Exames de DNA, acordo de divórcios, pensão alimentícia, retificação de registros, consulta processual e orientações jurídicas diversas. Esses são alguns dos serviços prestados pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) que estarão disponíveis à população do Distrito de Florestal, em Jequié, durante o Interioriza Defensoria. O mutirão acontece no dia 25 de abril, na Escola Municipal Landulfo Caribé – Rua Jequié, s/n, Distrito de Florestal. Os atendimentos serão realizados das 9h às 14h.
Além do Distrito de Florestal, o projeto Interioriza leva os serviços da DPE/BA para outras 14 localidades afastadas, através do deslocamento de defensores(as) públicos(as) e servidores para locais com aguda necessidade da atuação institucional. Em um estado com dimensões espaciais como a Bahia, isso significa fortalecer a assistência judicial e extrajudicial em regiões desfavorecidas e pequenos distritos, que do contrário encontrariam entraves para o exercício da cidadania.
Para o coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica da DPE/BA, Marcelo Rodrigues, o projeto é uma necessária estratégia de democratização do acesso à justiça dentro das comarcas já atendidas pela Defensoria. Comarca é a divisão administrativo-judiciária formada por um ou mais de um município. Em sua sede, são instaladas as instituições que integram o Sistema de Justiça, como DPE/BA, Ministério Público e Poder Judiciário (Fórum).
“Há cidades que integram a comarca, mas estão a cinquenta ou sessenta quilômetros de distância da sede. Além disso, muitos municípios do interior não possuem sistema de transporte público para deslocamento entre eles ou para os distritos mais afastados do centro. Nesses casos, o cidadão tem o serviço da Defensoria na comarca dele, mas não necessariamente a Justiça está próxima”, explica Marcelo Rodrigues.
Durante o ano de 2023, as quatro edições do Interioriza garantiram 4.074 atendimentos em 59 mutirões. Na oportunidade, foram atendidas pessoas com demandas de dificuldade de acesso a serviços de saúde, queixas da área do consumidor, processo criminal, pensão alimentícia, divórcios, erros em registros de nascimento ou casamento, entre outros. Todos esses serviços estarão disponíveis na nova edição do projeto.