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Principais Notícias
Câmara dos Deputados instala comissão para analisar redução da maioridade penal para 16 anos
A Câmara dos Deputados instalou na sessão de quarta-feira (12/08), a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal. O deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA) foi escolhido para presidir a comissão. A relatoria ficará sob responsabilidade de Mendonça Filho (PL-PE), que também relatou a PEC da Segurança Pública.
A proposta original foi apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) e previa a antecipação da maioridade civil para 16 anos. Essa parte, porém, foi retirada pelo relatório do deputado Coronel Assis (PL-MT). A PEC recebeu outras duas propostas por apensamento.
Uma delas prevê responsabilização penal de adolescentes em casos específicos, como crimes hediondos e atos de extrema crueldade. A outra trata de adolescentes entre 12 e 16 anos envolvidos em delitos graves, incluindo homicídio e crimes cometidos com violência ou grave ameaça.
O texto que será discutido pela comissão ainda pode sofrer alterações. A PEC terá prazo regimental de 40 sessões do plenário para tramitação. Se for aprovada na comissão especial, seguirá para o plenário da Câmara, onde precisará de dois turnos de votação e apoio de pelo menos três quintos dos deputados antes de avançar ao Senado.
Adolescente é executada e homem é baleado em sequência de ataques no Mandacaru, em Jequié
Uma adolescente de 17 anos foi executada a tiros por volta das 4h20 da madrugada desta quinta-feira (13), na Rua José Barros Meira, bairro Mandacaru, em Jequié. Policiais Militares foram acionados e encontraram a jovem caída em frente à residência. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) esteve no local e constatou o óbito.
Segundo informações levantadas pelos policiais, dois homens teriam invadido a residência se passando por policiais. Os suspeitos retiraram a adolescente de dentro do imóvel e efetuaram vários disparos contra ela na porta da casa. A vítima não resistiu aos ferimentos.
Cerca de 40 minutos depois, por volta das 5h, também no bairro Mandacaru, um homem de 47 anos foi baleado na 3ª Travessa Miguel Gomes da Silva. Conforme relato da vítima aos policiais, aproximadamente três homens encapuzados e usando roupas camufladas invadiram sua residência e atiraram contra ele.
Os disparos atingiram a perna esquerda. Ainda de acordo com o relato, o homem conseguiu fugir durante um momento de distração dos criminosos e se escondeu no pátio de uma residência próxima.
O SAMU foi acionado, prestou os primeiros atendimentos e encaminhou o homem para o Hospital Geral Prado Valadares (HGPV).
Os dois casos ocorreram em um intervalo de menos de uma hora e estão sendo apurados pelas autoridades policiais. Até o momento, não há informações oficiais sobre a motivação dos ataques ou sobre a identidade dos suspeitos. (Blog Maris Cangussu)
Câmara aprova redução de tributos sobre combustíveis e medidas para biocombustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (12/08), por 318 votos a 113 e uma abstenção, a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. O único destaque analisado foi rejeitado. A proposta segue para análise do Senado.
Segundo o texto, a perda de arrecadação será compensada pelo aumento da receita da União no setor de combustíveis após o início do conflito entre Irã e Estados Unidos, em fevereiro deste ano.
O texto aprovado é a versão da relatora, Marussa Boldrin (Republicanos-GO), para o Projeto de Lei Complementar 114/26, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Entre as mudanças, a relatora incluiu medidas para proteger o setor de biocombustíveis e os produtores rurais.
“Não faz sentido reduzir a carga do combustível fóssil e destruir, por consequência, a competitividade de uma cadeia que gera emprego, renda e desenvolvimento no interior do País”, argumentou.
Biocombustíveis
Pela versão aprovada, qualquer medida de redução tributária sobre combustíveis fósseis, inclusive por meio de subvenção, deverá manter a diferenciação competitiva em favor do biocombustível.
A diferença deverá ser equivalente à praticada antes do conflito, tanto em termos percentuais quanto absolutos por unidade de medida.
Se a tributação federal da gasolina cair 30% ou mais, as alíquotas do etanol serão reduzidas a zero.
Neste ano, o governo concederá subvenção de R$ 1,2 bilhão aos produtores de etanol hidratado para garantir a diferenciação nos preços da gasolina e do etanol.
Produtores de etanol, inclusive cooperativas, poderão compensar até R$ 750 milhões em débitos com a Receita Federal.
A compensação será feita por meio de saldos credores da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. O valor será proporcional ao percentual de produção de etanol hidratado em 2025 dos contribuintes habilitados.
Uesb realiza nova edição da Feira Agroecológica no campus de Jequié
No dia 18 de agosto, a Uesb, campus de Jequié, receberá mais uma edição da Feira Agroecológica. O evento será realizado ao lado do Pavilhão Josélia Navarro, das 8 às 15 horas, oferecendo à comunidade acadêmica e externa a oportunidade de adquirir alimentos 100% orgânicos, cultivados sem o uso de agrotóxicos e comercializados a preços acessíveis.
A iniciativa busca incentivar hábitos de vida mais saudáveis e promover o consumo consciente por meio do acesso a produtos frescos e de qualidade, contribuindo diretamente para a saúde e o bem-estar das famílias da região. Além de incentivar a alimentação saudável, a Feira fortalece a integração entre a Universidade e os produtores agroecológicos locais.
Toda a comunidade universitária e os moradores do município estão convidados a prestigiar e realizar suas compras durante o evento. Para obter mais informações ou esclarecer dúvidas sobre a Feira, os interessados podem entrar em contato com a organização pelo e-mail cipam@uesb.edu.br.
Eleições 2026: campanha eleitoral começa oficialmente neste domingo (16); confira as regras
A campanha eleitoral para as Eleições Gerais de 2026 começa oficialmente neste domingo (16). A partir da data, candidatos e candidatas, partidos, federações, coligações e cabos eleitorais estarão autorizados a pedir votos nas ruas e na internet, desde que respeitem as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral para a propaganda eleitoral.
Até sábado (15), continua valendo o período de pré-campanha. Nesse intervalo, os pré-candidatos podem participar de entrevistas, reuniões, eventos e atividades políticas, além de apresentar suas ideias e projetos, desde que não façam pedido explícito de voto. A partir do dia 16, porém, a propaganda eleitoral estará oficialmente liberada, inclusive na internet.
Sábado (15), é a data limite para o registro dos candidatos cujos nomes foram aprovados nas convenções partidárias. O prazo para que partidos, federações e coligações solicitem o registro das candidaturas termina às 19h.
A partir do dia 16, os candidatos estarão liberados para colocar seus times em campo e pedir votos nas ruas, em seus próprios sites de campanha e nas redes sociais. A propaganda eleitoral na internet, no entanto, também está submetida a regras específicas, inclusive em relação ao impulsionamento de conteúdos e à utilização de inteligência artificial.
De acordo com o advogado Ademir Ismerim, especialista em Direito Eleitoral, outros meios tradicionais, como o uso de carros de som, só poderão ser utilizados em carreatas e passeatas, e que a distribuição de santinhos, adesivos e praguinhas contendo o número de urna estará liberada. Os adesivos, os chamados ‘perfurates’, podem ser colocados nos veículos desde que tenham o tamanho máximo de meio metro quadrado, podendo ainda ser fixados no vidro traseiro do veículo.
“É importante lembrar que o uso de adesivos só é permitido em veículos privados. Nos veículos de uso comum como táxi, transporte por aplicativo e ônibus, o uso é proibido. Também está proibida a propaganda nos bens de uso comum como shopping center, bares, supermercados, farmácias e restaurantes”, advertiu.
Além disso, a partir de 16 de agosto, será permitida a realização de caminhadas, carreatas e passeatas com distribuição de material gráfico. Alto-falantes e amplificadores de som poderão ser utilizados das 8h às 22h, respeitando a distância mínima de 200 metros de determinados locais, como hospitais, escolas, igrejas, teatros, quartéis e sedes dos Poderes e dos tribunais.
Horário eleitoral gratuito
Também aguardado com ansiedade por candidatos e eleitores é o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que será exibida a partir do dia 28 de agosto. O período de propaganda em rede e por inserções se estenderá até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno.
A distribuição do tempo e a ordem de veiculação obedecem às regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral, levando em consideração a representação dos partidos na Câmara dos Deputados. O sorteio da ordem de veiculação da propaganda em rede é realizado pela Justiça Eleitoral.
Segundas, quartas e sextas irão ao ar as propagandas de candidatos a deputado estadual, governador e senador. Às terças, quintas e sábados será a vez dos candidatos a presidente e deputado federal, em programas de blocos ou inserções — comerciais curtos de 30 a 60 segundos — que passam ao longo da programação. Os domingos serão dedicados somente às inserções.
No dia 1º de outubro se encerra o programa de rádio e televisão no primeiro turno. É importante lembrar que durante esse período, os candidatos também poderão organizar debates e lives.
Mensagens eletrônicas só com consentimento
Outro ponto que exige atenção das campanhas é a propaganda por meio de mensagens eletrônicas. O envio de spam, mensagens em massa disparadas sem o consentimento do eleitor, é proibido pela legislação eleitoral. As mensagens enviadas por candidatos, partidos, federações ou coligações devem permitir que o destinatário solicite o descadastramento.
O TSE estabelece que as mensagens eletrônicas contenham identificação do remetente e disponibilizem mecanismo para que o eleitor possa solicitar a retirada de seu contato da lista. Um exemplo prático é o WhatsApp. Caso o destinatário solicite a exclusão, a campanha deverá providenciá-la no prazo de até 48 horas.
O descumprimento da regra pode resultar em multa. A legislação eleitoral prevê penalidade para o envio de mensagens depois de expirado o prazo para o descadastramento.
Corpo de homem com sinais de violência encontrado na margem de estrada em Manoel Vitorino
O corpo de um jovem de 20 anos, natural de Jequié, foi encontrado na quarta-feira (12/08), em trecho de uma estrada de chão no município de Manoel Vitorino, próximo a “Fábrica de Umbu”, acesso à rodovia BR-116.
A Polícia Técnica foi acionada para remoção do cadáver e identificou a vítima como Maicon Erick Santos Rocha, que estava com marcas de violência. O homem era morador do distrito de Catingal, em Manoel Vitorino e o caso é apurado pela Delegacia Territorial do município.
Novo limite do MEI pode ser aprovado ainda em agosto, avalia o relator da proposta
O novo limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) pode ser votado até o fim de agosto pela Câmara dos Deputados. A previsão é do relator da proposta, o deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC).
No entanto, a votação depende de um acordo com o governo sobre o alcance da nova atualização. Segundo o relator, durante declaração realizada na última segunda-feira (10), a esperança é que o projeto seja avaliado na última semana de agosto.
Durante esse período, a janela de votação no Congresso, é considerada uma oportunidade para aprovar a proposta antes da paralisação das atividades da Câmara em razão das eleições.
O que dificulta a mudança é o alcance da atualização. Enquanto o governo busca atualizar apenas o limite do faturamento, o autor da proposta defende a alteração do alcance das faixas de faturamento das microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) enquadradas no Simples Nacional.
O governo enviou em junho, o PLP 186/2026, que observa o aumento do limite anual de faturamento do MEI de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027.
O projeto também prevê uma nova ampliação a partir de 2028, quando o teto deve passar para R$ 140 mil por ano. A alteração permite que empreendedores com a receita superior ao limite atual continuem sendo considerados como MEI, desde que obedecessem o novo teto e as outras condições do regime.
TCE e TCM da Bahia divulgam lista com 600 gestores municipais que tiveram contas rejeitadas
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), entregaram, nesta quarta-feira (12/agosto), ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), relações de gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou foram responsabilizados em processos julgados pelas duas Cortes nos últimos oito anos. As informações poderão subsidiar a Justiça Eleitoral na análise dos pedidos de registro de candidatura para as eleições deste ano.
Pelo TCE-BA, foram encaminhados 743 registros relacionados a 602 gestores com prestações de contas rejeitadas. A diferença entre os números ocorre porque uma mesma pessoa pode ter mais de uma decisão desfavorável e, consequentemente, aparecer mais de uma vez na relação. O material foi entregue pelo presidente do Tribunal, Gildásio Penedo Filho, e pela corregedora Carolina Matos ao presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer.
O TCM-BA, por sua vez, apresentou cinco listas referentes a 680 processos com decisões definitivas. O material foi entregue pelo presidente da Corte, Nelson Pellegrino, e pelo corregedor-geral, Plínio Carneiro Filho. Entre os processos estão 397 pareceres pela rejeição de contas anuais de prefeituras e 22 decisões que consideraram irregulares contas apresentadas por presidentes de câmaras municipais.
A relação do TCM inclui ainda 16 processos envolvendo contas de entidades descentralizadas, como fundações e autarquias, além de 93 casos relacionados a repasses de recursos considerados irregulares e 152 termos de ocorrência sobre irregularidades identificadas pela área técnica. Neste último grupo, os resultados também foram encaminhados ao Ministério Público da Bahia para apuração de eventuais crimes contra a administração pública.
A inclusão de um gestor nas relações apresentadas pelas duas Cortes de Contas, entretanto, não significa inelegibilidade automática. Caberá à Justiça Eleitoral analisar individualmente os casos e verificar se as irregularidades atendem aos critérios estabelecidos pela legislação para impedir uma candidatura, incluindo as regras previstas na Lei da Ficha Limpa.
Confira as listas:
LISTA GESTORES PREFEITURAS REJEITADAS
Carro de prefeitura levado por enchente é encontrado após quase cinco anos dentro do Rio Jiquiriçá
Quase cinco anos depois de desaparecer durante uma enchente, em Jiquiriçá, na região do Vale do Jiquiriçá, na Bahia, um veículo pertencente a frota da prefeitura local, foi localizado, nesta quarta-feira (12/agosto), às margens de rio que atravessa a cidade.
O automóvel modelo Ford Ka, vinculado à Câmara de Vereadores do município, foi arrastado pela correnteza em 25 de dezembro de 2021. Não houve registro de vítimas.
Os trabalhadores viram a estrutura metálica do carro, que estava encoberta por lama e outros resíduos, durante a operação de uma máquina que auxiliava na manutenção e remoção de entulhos nas margens e na calha do Rio Jiquiriçá.
Além de Jiquiriçá, na época da inundação, outras cidades da região foram atingidas com a cheia provocando destruição de ruas e diversos imóveis.
Academia de Letras de Jequié-ALJ dará posse à diretoria 2026-2028 na sexta (15)
A Academia de Letras da Bahia-ALJ estará dando posse a sua nova Diretoria para o biênio 2026–2028, na sexta-feira (15), a partir das 18h30, no auditório Waly Salomão, da Uesb, integrada à Semana de Integração 2026.2.
No cargo de presidente será empossada a professora e acadêmica Sonilda Sampaio Santos Pereira e na vice-presidência, a professora e acadêmica Maria Afonsina Ferreira Matos. Também tomarão posse os demais componentes da diretoria.
A cerimônia será aberta com apresentação de músicos do Núcleo Cidade Sol (NEOJIBA), seguido do cântico do Hino Nacional e a saudação do presidente da ALJ, Júlio Lucas, que encerra o seu mandato. Constam ainda, saudação do acadêmico-fundador e primeiro presidente da entidade, Ivonildo Calheira, Pronunciamento da acadêmica Maribel Barreto, destacando o impacto positivo da ALJ no estado e sua atuação na Rede de Integração Cooperativa das Academias de Letras da Bahia. Logo após, a nova diretoria será empossada.
Nutricionista de Jequié que estava desaparecido faz contato com a família
A família de Samuel Borges Gonçalves, 31 anos, nutricionista/clínico, natural de Jequié confirmou em contato na noite desta quarta-feira (12/agosto), com a editoria do Blog Jequié Repórter, que o profissional que não vinha mantendo contato desde 25 de dezembro de 2025 e que tinha registro de Desaparecido na Delegacia Territorial de Jequié, foi encontrado.
A família não divulgou maiores informações sobre o assunto, muito menos onde ele se encontrava, resumindo-se em agradecer a todos que divulgaram e se sensibilizaram com o ocorrido. “Uma pessoa leu a notícia do desaparecimento no Blog Jequié Repórter entrou em contato com Samuel”, explicou um familiar em mensagem encaminhada ao nosso WhatsApp.
Caravana FESTAC Bahia chega a Jequié com oficinas artísticas gratuitas
Realizar formação artística nos territórios onde novos artistas, produtores e profissionais da cultura estão construindo suas trajetórias. É com esse propósito que a Caravana FESTAC Bahia – Ano 8 chega a Jequié, nos dias 25 e 26 de agosto, levando três oficinas: Produção Cultural, Mediação Cultural e Elementos Técnicos da Cena.
Realizada como uma das ações preparatórias do FESTAC Bahia – Ano 8, a Caravana é uma estratégia do festival de ampliar sua atuação para além de Salvador, levando formação para municípios do interior e criando caminhos de intercâmbio entre diferentes territórios da Bahia. As oficinas são dedicadas a jovens e adultos interessados em ampliar seus conhecimentos sobre os bastidores e os processos que movimentam as artes cênicas.
Em Jequié, as atividades acontecem na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), destinadas a participantes a partir dos 18 anos, com até 25 vagas por oficina. A programação foi pensada para abordar diferentes dimensões da realização de um projeto artístico, desde sua concepção e produção até a relação com os públicos e os elementos que dão vida à cena.
Produção cultural: da ideia ao acontecimento
Nos dias 25 e 26 de agosto, das 19h às 22h, o artista transdisciplinar Luiz Antônio Sena Jr. conduz a oficina Produção Cultural. Com mais de 20 anos de trajetória nas artes cênicas, música e audiovisual, Luiz Antônio Sena Jr. é bacharel e mestre em Artes Cênicas pela UFBA e especialista em Produção e Gestão Cultural pela UFRB.
Mediação cultural e formação de públicos
Também nos dias 25 e 26 de agosto, a UESB recebe a oficina Mediação Cultural, conduzida por Silara Aguiar – artista da cena, mediadora e produtora, que atua desde 2015 nas áreas de teatro e artes integradas, com uma experiência que reúne trabalhos em projetos como FTB – Festival do Teatro Brasileiro, Flipelô, PETIZ, MIMB, Festival Melanina Acentuada, FESTAC Bahia, entre outras iniciativas.
Os bastidores que fazem a cena acontecer
Já a oficina Elementos Técnicos da Cena será realizada nos dias 25 e 26 de agosto, das 19h às 22h, com o diretor, produtor, educador e iluminador Marcus Lobo – que atua na pesquisa sobre arte, mídias e elementos técnicos e visuais da cena, além de desenvolver trabalhos em produção executiva, gestão de espaços, direção cênica, arte-educação, iluminação e videomapping. É idealizador e curador do FESTAC Bahia, que chega à sua oitava edição em 2026.
O festival é realizado pelos coletivos COOXIA e COATO e foi contemplado nos editais da Política Nacional Aldir Blanc Bahia, com apoio financeiro do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura, direcionado pelo Ministério da Cultura – Governo Federal.
Qual obra pública é mais importante para o desenvolvimento de Jequié e região?
- Conclusão da Ferrovia FIOL (40%, 21 Votos)
- Duplicação da BR-101 (Serra do Mutum) (31%, 16 Votos)
- Construção de um hospital municipal (19%, 10 Votos)
- Construção de Aeroporto Regional (10%, 5 Votos)
Total de Participantes:: 52