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Principais Notícias
Justiça da Bahia determina suspensão de descontos do CredCesta em folha de pagamento de servidora
A 1ª Vara Cível de Salvador concedeu decisão liminar determinando a suspensão imediata dos descontos relativos ao cartão CredCesta na folha de pagamento de uma servidora pública estadual. A decisão, assinada pelo juiz de direito Márcio Reinaldo Miranda Braga, no processo nº 0119114-07.2026.8.05.0001, atinge o Banco Master S/A — em liquidação extrajudicial —, o Banco Pleno S/A — também em liquidação extrajudicial — e a PKL One Participações S/A.
Na decisão, o magistrado reconheceu a presença dos requisitos legais para a concessão da medida de urgência: a plausibilidade do direito alegado (fumus boni iuris) e o risco de dano irreparável pela demora (periculum in mora). O juiz destacou que os descontos continuavam sendo realizados mesmo após o término previsto em contrato, causando prejuízo mensal à autora.
O banco terá prazo de cinco dias para suspender as cobranças sob a rubrica “Compra Credcesta” (Código 5092). Em caso de descumprimento, ficará sujeito à multa mensal de R$ 550,00, limitada a R$ 5.000,00. A decisão também determinou o envio de ofício à Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB), órgão gestor da folha de pagamento, para que suspenda imediatamente os repasses.
“A decisão é um marco importante para os servidores públicos que vêm sofrendo com descontos indevidos do CredCesta. O Judiciário reconheceu que há fundamento jurídico sólido para a suspensão dessas cobranças e agiu com a urgência que o caso exigia. Isso demonstra que a via judicial é um caminho concreto e eficaz para a proteção desses direitos”, afirmou o advogado Jeoás Santos, responsável pelo caso.
Entenda o caso
O CredCesta é um cartão de crédito consignado voltado principalmente a servidores públicos, criado pelo empresário baiano Augusto Lima após a privatização da Ebal (Empresa Baiana de Alimentos) e posteriormente incorporado ao Banco Master em 2020, tornando-se um dos principais ativos da instituição.
O cartão é emitido pelo Banco Master, e a averbação dos descontos em folha é registrada via PKL ONE Participações S/A razão pela qual servidores identificam a rubrica “PKL ONE” em seus contracheques.
O cenário se tornou ainda mais complexo após a crise do conglomerado: o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Banco Master em 18 de novembro de 2025, e em fevereiro de 2026 decretou também a liquidação extrajudicial do Banco Pleno, controlado pelo ex-sócio do Master Augusto Lima. Apesar disso, os contratos de crédito permaneceram válidos e os descontos em folha continuaram sendo realizados, agora sob gestão do liquidante nomeado pelo Banco Central.
A situação gerou uma enxurrada de reclamações e ações judiciais em todo o país. Com a liquidação extrajudicial, o cartão deixou de operar para novas movimentações de crédito, as as cobranças seguiram sendo descontadas dos salários dos servidores.
Para o advogado Jeoás Santos, a decisão vai além do caso individual. “Cada situação tem suas particularidades e precisa ser analisada individualmente. Mas o que esta decisão evidencia é que todo desconto do CredCesta realizado em folha de pagamento pode ser questionado e suspenso judicialmente. O servidor não está desamparado diante dessa situação.”
Orientação a servidores
Jeoás Santos reforça a importância de que servidores que identifiquem irregularidades em seus contracheques busquem orientação especializada. “A análise individual de cada contrato é essencial. Há casos em que o desconto persiste após o término do prazo contratual, em valores divergentes do acordado ou sem respaldo jurídico claro diante da liquidação extrajudicial das instituições envolvidas. Em todas essas hipóteses, o servidor tem o direito de buscar a suspensão judicial das cobranças.”
O especialista também recomenda que os servidores acompanhem seus contracheques e solicitem relatórios detalhados de suas dívidas.
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MP já tem acordo com 44 artistas e bandas para redução de cachês no São João da Bahia
Artistas e empresários do setor artístico aderiram a compromisso que tem objetivo reduzir os cachês para os festejos juninos de 2026. Um valor superior a R$ 21 milhões foi economizado nos cofres públicos nas contratações realizadas. Desde o dia 30 de maio, 44 artistas e bandas aderiram à iniciativa promovida em conjunto com o Ministério Público da Bahia (MP).
O valor economizado equivalem a uma redução média de 11,57% nos cachês analisados e tem impacto direto em 620 contratos em mais de 200 municípios baianos. Alguns artistas e grupos que aderiram, estão Adelmário Coelho, Mastruz com Leite, Limão com Mel e Solange Almeida, além de outros como Devinho Novaes, Tyrone, Netto Brito, Daniel Vieira, Fulô de Mandacaru, Chambinho do Acordeon, Silvano Sales e Paula Fernandes.
“As adesões realizadas voluntariamente pelos artistas e empresários representam um passo importante na construção de um caminho mais seguro, transparente e responsável para as contratações artísticas realizadas com recursos públicos. Estamos pavimentando parâmetros mais razoáveis para essas contratações, de forma a conciliar a valorização do artista com a necessária observância dos princípios da economicidade, da transparência e da responsabilidade fiscal”, disse Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público (Caopam) e promotora de Justiça.
Jovem tem morte súbita no CEAVIG em Jequié; polícia investiga o caso
O Departamento de Polícia Técnica-DPT através de exames periciais no Instituto Médico Legal (IML) de Jequié, deverá emitir o laudo determinando a causa morte de um jovem de prenome Adriano, 33 anos, que morreu na tarde de terça-feira, (09), em um dos pavilhões do Centro de Abastecimento Vicente Grillo (CEAVIG) em Jequié. O rapaz foi encontrado sem vida nas dependências do de um dos pavilhões. Equipes da Polícia Militar e da Guarda Municipal foram acionadas e isolaram a área, permanecendo no local para garantir a segurança e aguardar a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Uma equipe do SAMU esteve no local onde constatou que o homem já não apresentava os sinais vitais.
A identificação da vítima foi informada aos agentes por uma pessoa que esteve no local e como seu parente. Até a noite de terça, as circunstâncias e as causas da morte permaneciam desconhecidas. e serão formalmente apuradas pelas autoridades competentes, que aguardam o encaminhamento do corpo ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização dos exames necropsias.
Polícia Civil conclui inquérito sobre o acidente e indiciou motorista por homicídio doloso
A Polícia Civil da Bahia concluiu, na terça-feira (9), o inquérito que apura o acidente envolvendo uma van e um caminhão que provocou a morte de 16 pessoas e deixou três feridos na BR-116, em um trecho do município de Santa Terezinha, ocorrido em 31 de maio.
Com base nas evidências reunidas durante a investigação, a polícia constatou que o caminhão trafegava na contramão quando colidiu frontalmente com a van e indiciou motorista Tauan Felipe Reinert Carlos, de 25 anos. O investigado, foi transferido para o Conjunto Penal da Mata Escura, em Salvador.
Além do constatar que o caminhão trafegava na contramão, a Polícia Civil revelou que existiram outras falhas:
- motorista trafegava acima da velocidade máxima permitida;
- veiculo com dois pneus traseiros desgastados;
- motorista não comprovou o cumprimento do descanso obrigatório previsto na legislação vigente;
- durante a ocorrência, foi encontrada maconha na mochila do suspeito;
Após conclusão do inquérito, o procedimento foi encaminhado ao Ministério Público da Bahia.
Conclusão
As investigações conduzidas pela Delegacia Territorial (DT/Santa Terezinha), vinculada à 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Antônio de Jesus), resultaram inicialmente na prisão em flagrante do acusado logo após o acidente, posteriormente convertida em prisão preventiva.
O suspeito permaneceu custodiado em uma unidade prisional de Feira de Santana e, em seguida foi tranferido para a Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, onde segue à disposição do Poder Judiciário.
Justiça limita acesso de deputados e vereadores em hospitais da Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que parlamentares estaduais e municipais não poderão acessar áreas assistenciais restritas de hospitais da rede estadual sem observar os procedimentos estabelecidos pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
A decisão foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA), após episódios de ingresso não autorizado em unidades de saúde e exposição indevida de pacientes e profissionais durante ações de fiscalização realizadas individualmente.
A medida busca proteger a segurança dos pacientes, preservar a privacidade de usuários e trabalhadores da saúde e garantir o regular funcionamento dos serviços hospitalares. Segundo a Sesab, situações registradas nos últimos meses demonstraram a necessidade de intervenção judicial para evitar riscos ao atendimento e à segurança assistencial.
O Estado também apontou o descumprimento da Portaria Sesab nº 101/2026, que regulamenta o acesso de terceiros às unidades estaduais de saúde. A norma exige identificação formal, justificativa da visita, agendamento prévio e registro de entrada. Para parlamentares, prevê ainda a comprovação de que a visita integra atividade institucional autorizada pela respectiva Casa Legislativa.
Ao analisar o pedido, o juiz Carlos Roberto Silva Junior entendeu que havia elementos suficientes para demonstrar a probabilidade do direito alegado pelo Estado e o risco de danos à saúde, à privacidade dos pacientes e ao funcionamento das unidades hospitalares. Na decisão, destacou a repetição dos episódios e a necessidade de prevenir novas ocorrências.
Em regime de urgência, Jerônimo apresenta projeto que altera regras para PMs e bombeiros
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), projeto de lei que promove mudanças em legislações vigentes de 2001, 2014 e 2023 para instituir a chamada “promoção por condições especiais” no âmbito da Polícia Militar (PMBA) e do Corpo de Bombeiro Militar da Bahia (CBMBA).
Na proposta, protocolada em regime de urgência, o governador diz que a medida servirá como um mecanismo para equilibrar a renovação das carreiras. Na prática, o texto incentiva a progressão na hierarquia dos militares estaduais que já preencham os requisitos legais para a transferência a pedido para a reserva remunerada, com proventos integrais.
A definição dos contemplados seguirá critérios técnicos e funcionais estabelecidos na proposta, como maior antiguidade no posto ou graduação, tempo de serviço e idade.
A previsão do governo é que as medidas produzirão reflexos financeiros na despesa de pessoal para este ano no valor estimado de R$ 5,203 milhões. Já para os exercícios de 2027 e 2028, a despesa prevista será de R$ 67,64 milhões por ano.
O projeto ainda extingue o Quadro Especial de Tenentes Auxiliares Policiais Militares e o Quadro Especial de Tenentes Auxiliares Bombeiros Militares. Em contrapartida, para viabilizar o provimento exclusivo por meio da promoção por condições especiais, o Estado propõe a criação de 909 novos cargos.
Programa Sudene NE.4.0 – Nova Indústria Brasil na Bahia será lançado dia 15 em Jequié
Estará acontecendo no próximo dia 15, a partir das 9h, no auditório do Colégio Estadual Navarro de Brito, no Km3 em Jequié, o lançamento do Programa Sudene NE 4.0 – Núcleos da Nova Indústria Brasil, reunindo representantes do setor produtivo, instituições de ensino e autoridades ligadas ao desenvolvimento regional.
A iniciativa é promovida pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em parceria com a Reitoria da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), com o objetivo de fortalecer a transformação digital das empresas baianas e ampliar a competitividade da indústria no estado.
O programa busca incentivar a adoção de tecnologias da Indústria 4.0, contribuindo para o aumento da produtividade e para a modernização dos processos produtivos. A proposta integra as diretrizes da Nova Indústria Brasil, política voltada ao estímulo da inovação e do desenvolvimento industrial sustentável.
Durante o encontro, será apresentada a estrutura do Núcleo de Inovação e Transformação Digital, que atuará como uma ponte entre o setor industrial, a comunidade acadêmica e o poder público. O espaço oferecerá diagnósticos tecnológicos, capacitações, oficinas, visitas técnicas e suporte na elaboração de projetos voltados às demandas das cadeias produtivas do território baiano.
A expectativa dos organizadores é que a iniciativa contribua para aproximar empresas e instituições de pesquisa, favorecendo a geração de conhecimento, inovação e novas oportunidades de desenvolvimento econômico para a Bahia.
O lançamento em Jequié reforça a importância estratégica do município como polo regional e centro de integração entre educação, tecnologia e desenvolvimento industrial, consolidando a cidade como referência na promoção de iniciativas voltadas à modernização e ao fortalecimento da economia do interior baiano.
Ecad tenta garantir R$ 1,6 mi em direitos autorais dos festejos juninos com prefeituras de Jequié e de outros municípios
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ingressou com pedidos de liminar para garantir o pagamento dos direitos autorais das festas juninas de 2026 nos municípios de Amargosa, Dias D’Ávila, Itabuna, Jequié, Luís Eduardo Magalhães, Santo Antônio de Jesus, Serrinha e Vitória da Conquista.
De acordo com o órgão, a estimativa de arrecadação dos direitos autorais apenas destes eventos é de aproximadamente R$ 1,6 milhão.
Um levantamento feito pelo escritório mostra que o estado aparece em segundo lugar no ranking inadimplência por direito autoral de execução pública musical em festas juninas em 2025.
De acordo com o Ecad, a temporada junina representa uma das principais fontes de remuneração do ano para autores ligados ao repertório nordestino e às tradições populares brasileiras.
Do valor arrecadado com os direitos autorais, 85% são destinados diretamente a compositores, intérpretes, músicos e demais titulares de direitos autorais; 6% ficam com as associações de música da gestão coletiva e 9% são destinados ao Ecad para seus custos operacionais.
O órgão ressalta que a legislação brasileira (Lei 9.610/1998) prevê o pagamento de direitos autorais sempre que houver execução pública de músicas, independentemente de os eventos serem gratuitos ou promovidos pelo poder público.
A inadimplência prejudica diretamente os artistas e compositores criadores das obras executadas durante os festejos, que deixam de receber a remuneração devida pelo uso público de seu trabalho.
“A Bahia possui uma das maiores tradições juninas do país, mas também enfrenta um cenário preocupante de inadimplência no pagamento de direitos autorais. É fundamental que o poder público cumpra sua obrigação legal de realizar o licenciamento musical e efetuar os pagamentos devidos, garantindo que artistas e compositores recebam pela utilização de suas obras tocadas durante os festejos”, afirma Fabio Cunha, gerente do Ecad no estado da Bahia.
O Ecad ainda divulgou o ranking das músicas mais tocadas em shows de Festas Juninas no país que pagaram direitos autorais em 2025. Na lista, é possível encontrar canções de Falamansa, Zé Ramalho, Alceu Valença, Dominguinhos e Gonzagão.
1 Festa na roça – Palmeira / Mario Zan
2 Olha pro céu – Gonzagão / Jose Fernandes de Carvalho
3 Frevo mulher – Zé Ramalho
4 Fogo sem fuzil – Gonzagão / Jose Marcolino
5 Pagode russo – Joao Silva / Gonzagão
6 Xote dos milagres – Tato
7 Olhinhos de fogueira – Luiz Fidelis
7 O xote das meninas – Zé Dantas / Gonzagão
8 Anunciação – Alceu Valença
9 Eu só quero um xodó – Anastácia / Dominguinhos
10 Espumas ao vento – Accioly Neto
Fonte: Bahia Notícias
Rodovias federais registraram 98 mortes no feriado de Corpus Christi
Ao longo dos cinco dias de feriado prolongado, 98 pessoas morreram nas rodovias federais e 1.057 ficaram feridas, em meio aos 1.060 sinistros de trânsito registrados durante a Operação Corpus Christi, da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo a PRF, 210.472 pessoas e veículos foram fiscalizados de forma intensa, com o uso de radares portáteis em pontos considerados críticos.
Foram identificados 24.212 veículos em velocidade acima da permitida nas vias. A PRF autuou 4.277 motoristas por ultrapassagens proibidas e 3.283 por não uso do cinto de segurança ou do dispositivo para retenção de crianças (cadeirinha).
Encerrada no domingo (7), a Operação Corpus Christi contabilizou 75.413 testes de alcoolemia – com 879 autuações por embriaguez ao volante ou recusa ao teste que identifica o consumo de álcool.
“As estatísticas preliminares indicam que 69 pessoas foram detidas por índice de teor alcoólico no organismo considerado crime ou por apresentar sinais de embriaguez”, detalhou a PRF ao divulgar o balanço do feriado.
Segundo a entidade, os estados que registraram maior número de sinistros foram Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná.
Solenidades de encerramento da Festa de Santo Antônio tem horários antecipados no sábado (13)
Com o tema “Santo Antônio, filho fiel de São Francisco”, acontece desde o dia 31 de maio, com numerosa participação da comunidade católica, o Trezenário em louvor a Santo Antônio de Pádua, Padroeiro de Jequié. As celebrações das Santas Missas todas as noites na Catedral de Santo Antônio, os shows musicais cantores católicos e os eventos realizados pela comissão, a exemplos do passeio ciclístico, corrida/caminhada, o leilão e o tradicional Jantar dos Namorados, dia 12, no Barracão da Família, dão a tônica da intensa participação dos fiéis. .
O casal presidente deste ano, Marlon da Silva Ribeiro e Sonia Maria Brito Ribeiro. Coordena as equipes encarregadas da organização dos diversos segmentos da festa.
Antecipação do horário de encerramento
A Comissão da Festa, anunciou mudanças nos horários dos eventos de sábado (13), data de encerramento do Trezenário.
No sábado (13), a programação terá início às 7h, Missa Festiva presidida pelo Cônego Osmar Júnior, Vigário Geral da Diocese de Camaçari; às 10h Missa Solene, presidida pelo Cardeal Dom Sérgio da Rocha, Arcebispo de São Salvador da Bahia e Primaz do Brasil.
A Missa de Encerramento, celebrada pelo Bispo Diocesano, Dom Paulo Romeu Dantas Bastos, ao lado do Pároco da Catedral. Padre Roberto Oliveira e de outros religiosos será realizada às 15h30, com início da Procissão às 16h30, culminando com as cerimônias de encerramento da festa. Às 19h, em frente à Catedral estará sendo disponibilizado um telão de led, para que os presentes possam assistir ao jogo de estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo e, a partir das 21h, estará se apresentando no palco em mais um grande show o cantor Rodrigo Torres.
Jequié de volta a Copa do Brasil em 2027; entenda
Com a conquista pelo Vitória, do título da Copa do Nordeste deste ano e a garantia de vaga direta para fase mais avançada da Copa do Brasil 2027, duas equipes baianas estão sendo beneficiadas para participarem do certame nacional do próximo ano, a Juazeirense, 4º colocado do Baianão 2026 e o Jequié, que ficou na 5ª colocação.
A Federação Baiana de Futebol-FBF dispõe de quatro vagas para a Copa do Brasil 2027, destinadas aos clubes que encerraram o Campeonato Baiano deste ano, nas primeiras colocações. Com o Bahia e o Vitória, confirmando participação na Série A do Brasileirão em 2027, é a garantido o acesso direto das duas equipes na fase mais avançada da Copa do Brasil e as suas vagas via Baianão, são repassadas aos clubes subsequentes na classificação, o que beneficia Juazeirense e Jequié, que se unem ao Jacuipense, 3º colocado. O Vitória, por sua vez, antecipou a garantia da vaga, através da conquista do Nordestão 2026.
Acordo financeiro da parceria de 2025
Uma cláusula constante do contrato de parceria firmado em 2025, entre a diretoria do Jequié e a SAF do Fluminense de Feira, estaria assegurando garante aos Touros do Sertão, recebimento dos valores da premiação que venham a ser destinadas pela CBF, no caso de participação da ADJ na Copa do Brasil em 2027.
ADJ e a transformação em SAF
Ainda falando sobre a equipe do Jequié, comentários circulam nos meios esportivos da cidade, dando conta de que, após a Copa do Mundo, uma parceria formada por grupo de empresários estará levando à diretoria da ADJ, proposta de aquisição do clube para transformação em uma SAF de futebol. Vale lembrar que o estatuto do Jequié já está reformulado para essa possibilidade de transformação em SAF.
Seleção do Brasil na Copa do Mundo 2026
- Sai na fase de Grupos (37%, 10 Votos)
- Passa pela fase de Grupos (30%, 8 Votos)
- Estará na disputa final (22%, 6 Votos)
- Avança até às semifinais (11%, 3 Votos)
Total de Participantes:: 27
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