Cinco infrações de trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) podem levar à suspensão imediata da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sem depender do acúmulo de pontos.
As penalidades atingem condutores envolvidos em situações consideradas de alto risco para a segurança viária.
As cinco infrações que podem causar suspensão imediata da CNH:
Dirigir com o farol apagado
No caso das motocicletas, circular sem o farol aceso é infração gravíssima. A multa é de R$ 293,47 e a penalidade pode incluir suspensão da habilitação.
Transporte irregular de passageiros
O CTB considera infração gravíssima transportar crianças menores de 7 anos em motocicletas. A infração prevê multa de R$ 293,47 e suspensão da CNH.
Bloquear vias de circulação
Fechar ruas ou rodovias de forma deliberada utilizando veículos é considerado infração gravíssima pelo CTB. A multa chega a R$ 5.869,40 e pode dobrar em caso de reincidência em menos de 12 meses .Além da penalidade financeira, o motorista também pode ter a CNH suspensa.
Fazer manobras perigosas
Práticas como empinar motocicletas ou realizar malabarismos em vias públicas também levam à suspensão imediata da habilitação. A multa prevista é de R$ 293,47.
Dirigir sob efeito de álcool
Uma das infrações mais conhecidas e severas do CTB é conduzir veículo sob efeito de álcool. A multa é de R$ 2.934,70, além da suspensão da CNH. A mesma punição vale para quem se recusa a realizar o teste do bafômetro.
Texto original Correio da Bahia