A Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) aprovou, durante Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada no mês de abril, a realização de uma paralisação das atividades nos dias 12 e 13 de maio.
A mobilização foi deliberada pela categoria em meio a discussões internas sobre pautas institucionais e posicionamentos relacionados à carreira. Segundo informações ligadas ao debate ocorrido na assembleia, a paralisação também estaria sendo sustentada por uma tese considerada controversa por integrantes do meio jurídico, sob o argumento de que contrariaria o objetivo filosófico de uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Embora não tenham sido detalhados publicamente todos os fundamentos jurídicos defendidos durante a AGE, a discussão gira em torno da interpretação dos efeitos da decisão da Suprema Corte e seus reflexos na atuação institucional da Defensoria Pública.
A paralisação deve impactar parcialmente os atendimentos promovidos pela Defensoria Pública da Bahia, especialmente nas atividades administrativas e em atos não considerados urgentes. Casos de natureza emergencial e demandas que envolvam risco imediato a direitos fundamentais deverão seguir com funcionamento em regime excepcional, conforme costuma ocorrer em movimentos da categoria.