Pais e responsáveis de pessoas com espectro autista na Bahia podem ser beneficiados com tratamento psicológico gratuito e acessível. A proposta foi encaminhada para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pelo deputado federal Jordavio Ramos (PSDB).
O PL nº 25.280/2024 prevê que o acompanhamento deve ser oferecido por profissionais devidamente qualificados e especializados no atendimento de famílias com membros no espectro autista.
Além disso, a medida indica que o governo do Estado deve garantir que os serviços de tratamento psicológico sejam disponibilizados em locais de fácil acesso para os pais ou responsáveis legais, levando em consideração a distribuição geográfica da população e a necessidade de atendimento em áreas urbanas e rurais.
“Os serviços de tratamento psicológico devem incluir, mas não se limitar a, aconselhamento individual e familiar, grupos de apoio, terapia cognitivo-comportamental e outras abordagens terapêuticas comprovadamente eficazes para lidar com os desafios associados ao cuidado de pessoas com TEA”, detalhou a justificativa.
O texto também prevê campanhas de conscientização e educação sobre a importância do tratamento, “visando reduzir o estigma e promover o acesso aos serviços disponíveis”.