A greve nacional dos empregados da Caixa Econômica Federal foi encerrada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta terça-feira (29/9). Após a decisão, as agências da Caixa devem voltar a funcionar em todo o país a partir desta quarta-feira, 30.
A decisão ocorreu em julgamento do dissídio coletivo instaurado após o fracasso das negociações entre o banco e os trabalhadores.
No voto apresentado no plenário, o ministro Maurício Godinho Delgado negou o pedido da instituição para que a greve fosse considerada abusiva e também afastou a aplicação de multa aos sindicatos pelo suposto descumprimento das decisões judiciais.
Apesar da decisão, foi determinado o encerramento do movimento paredista e a retomada das atividades pelos trabalhadores. “O pedido de declaração de abusividade da greve é improcedente”, afirmou o ministro.
Trabalhadores devem compensar dos dias parados
Outra decisão do TST envolve o tratamento dos dias não trabalhados durante a paralisação. Embora o relator tenha ressaltado que a greve suspende o contrato de trabalho temporariamente, o órgão definiu que os colaboradores devem compensar os dias sem trabalhar.
Essa compensação deverá ocorrer em até 180 dias, substituindo a proposta inicial que prevê desconto salarial durante os dias de greve.
Além disso, o ministro também considerou a adesão efetiva de trabalhadores ao movimento, uma vez que unidades da Caixa continuaram funcionando durante a greve.
A partir de agora, a greve está encerrada e os trabalhadores deverão retomar ao trabalho. Caso ocorra o descumprimento da decisão, a Caixa deverá informar ao TST e pedir a solicitação à Justiça do Trabalho.