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Ministério Público recomenda MPBA recomenda que a Sumtran garanta atendimento imediato a acidentes de trânsito em Jequié

Órgão municipal de trânsito e transportes em Jequié

 

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou à Superintendência Municipal de Trânsito de Jequié (SUMTRAN), a adoção de medidas para garantir o atendimento imediato a acidentes de trânsito no município, independentemente da existência de vítimas. A medida publicada no dia 3 de setembro,  foi adotada após intervenção do MPBA, que apurou denúncia sobre a negativa de atendimento em acidentes com vítimas.

A atuação do MPBA levou a SUMTRAN a rever a interpretação que adotava sobre suas atribuições. Durante a investigação, o órgão municipal reconheceu que deve atender ocorrências de trânsito com ou sem vítimas, após manifestação da Procuradoria-Geral do Município confirmando que essa atividade integra suas responsabilidades legais. Entre as medidas indicadas estão o atendimento imediato aos sinistros de trânsito, a capacitação dos servidores e a adoção de protocolos que impeçam a recusa de atendimento à população.

Diesel e gasolina mais caros na Bahia após novo reajuste da Acelen

Foto: Reprodução

 

A Acelen, responsável pela Refinaria de Mataripe, voltou a aumentar os preços dos combustíveis vendidos na Bahia. Os reajustes foram aplicados na quinta-feira (17/9) e atingiram diesel e gasolina.

O diesel S-10 teve alta de R$ 0,7046 por litro no produto misturado, enquanto o diesel S-500 subiu R$ 0,8746. Já a gasolina A sofreu reajuste de R$ 0,1025 por litro.

O aumento ocorre após o Governo Federal regulamentar uma subvenção de R$ 1 por litro para o diesel, criada para reduzir os efeitos da valorização do combustível no mercado internacional. A medida consta na Portaria MF nº 2.813/2026, vinculada à MP nº 1.391/2026.

Segundo o Sindicombustíveis Bahia, ainda não houve manifestação da Acelen sobre uma eventual adesão à medida.

O sindicato também destacou que o preço cobrado nos postos é resultado de uma cadeia que envolve refinarias, distribuidoras, tributos e custos de operação. Nesse processo, os revendedores compram os combustíveis das distribuidoras e precisam administrar despesas como estoque e capital de giro.

A entidade afirma que os postos não definem os valores praticados na origem e, por isso, não devem ser responsabilizados por reajustes realizados em etapas anteriores da comercialização.

Outro ponto levantado pelo sindicato é a diferença de preços em relação aos estados que fazem divisa com a Bahia e recebem combustíveis de refinarias da Petrobras. De acordo com a entidade, essas unidades seguem uma política comercial diferente e estão sujeitas às medidas de subvenção anunciadas pelo governo.

Para o Sindicombustíveis Bahia, a diferença pode afetar a concorrência regional e gerar impactos econômicos para revendedores e consumidores baianos.

A entidade defende o acompanhamento dos preços ao longo de toda a cadeia de comercialização, com participação de refinarias, distribuidoras, postos e poder público, para identificar como os custos dos reajustes chegam ao consumidor final.

Jequié reúne comunidades rurais para alinhar nova etapa do Projeto Parceiros da Mata

Foto:Divulgação Ascom CAR
Representantes de 16 comunidades rurais de Jequié participaram, nesta quinta-feira (17/9), de um encontro para discutir as demandas produtivas locais e os próximos passos do Projeto Parceiros da Mata. A iniciativa prevê o início dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no município, com ações voltadas à inclusão socioprodutiva das famílias rurais.
No Território do Médio Rio de Contas, que inclui Jequié, a previsão é atender 5 mil famílias. Ao todo, esta fase do projeto prevê levar serviços de ATER a cerca de 20 mil famílias nos quatro Territórios de Identidade de atuação.
Desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), o Projeto Parceiros da Mata tem como objetivo apoiar atividades produtivas e contribuir para o desenvolvimento rural sustentável, considerando as características e demandas das comunidades atendidas.
Encontro
Foto: Divulgação Ascom CAR
Durante o encontro, foram discutidas as possibilidades de atuação da ATER e levantadas as principais demandas relacionadas às atividades produtivas desenvolvidas pelas comunidades rurais. A assistência técnica será planejada de forma participativa, considerando as realidades locais e as necessidades das famílias envolvidas.
“Reunimos essas comunidades para apresentar detalhadamente o projeto e dar continuidade ao trabalho de campo, construindo, junto às famílias, o desenho dos projetos que serão desenvolvidos em cada comunidade. É uma ação que contempla assistência técnica e recursos para o financiamento das atividades produtivas”, explicou o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro.
A coordenadora executiva do Projeto Parceiros da Mata, Cida Oliva, destacou a participação das comunidades no processo de construção das ações.
“São políticas públicas trazidas para a base dos agricultores e agricultoras familiares, possibilitando inclusão produtiva e fortalecimento da região da Mata Atlântica com desenvolvimento rural sustentável”.
Para a presidente do Assentamento Santa Cruz, em Jequié, Viviane Souza, o encontro contribuiu para o diálogo entre as comunidades e a equipe do projeto.
“O encontro mostra que o projeto vai trazer muitos benefícios para as comunidades rurais, principalmente para quem mais precisa de apoio”.
Sobre o Projeto Parceiros da Mata
O Projeto Parceiros da Mata é desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).
A iniciativa atua nos Territórios de Identidade do Baixo Sul, Litoral Sul, Vale do Jiquiriçá e Médio Rio de Contas, com previsão de beneficiar cerca de 352 mil pessoas de comunidades rurais em 77 municípios da Bahia.
Fotos: Suâmi Dias

Euclides Fernandes afirma que o eleitorado confia e reconhece a sua atuação parlamentar

Euclides Fernandes em mais um embate eleitoral em 2026

 

Nas eleições de 4 de outubro próximo, o deputado estadual Euclides Fernandes (PT), estará em busca da reeleição para o oitavo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), demonstrando o mesmo entusiasmo e confiança de pleitos anteriores.

Euclides foi entrevistado nesta quinta-feira (17/9), pelo jornalista Wilson Novaes, no programa ‘Dinâmico News”, da Rádio Povo FM Jequié, onde fez uma breve retrospectiva de sua presença nas ações políticas do município, desde sua passagem por vários mandatos pela Câmara Municipal, secretário municipal de Educação e, com destaque no setor educacional privado, com o antigo Centro de Educação Técnica (Ceteje) e, posteriormente a faculdade, onde possibilitou a formação de inúmeros profissionais nas áreas de Ciências Contábeis, Administração e Economia. “Sempre foi meu entendimento que a Educação é o maior e melhor legado que uma pessoa pode construir em sua vida”, afirmou ao lembrar de suas atividades como professor concursado do estado, com passagens pelo antigo IERP e o Centro Integrado Luiz Viana.

Com referência ao cenário político atual, Euclides revelou confiança na vitória do grupo liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues, ao considerar que existe uma boa relação dos integrantes do grupo com a lideranças das diversas regiões do estados e as populações dos municípios.

O parlamentar lembrou ainda suas intervenções e encaminhamentos para realizações de obras de ampliação de rede elétrica, ampliação da oferta de água para comunidades da zona rural, pavimentação de rodovias e, apontou como uma de suas maiores contribuições para Jequié e outros municípios da região, a implantação do curso de Medicina da Uesb em Jequié. “Abracei essa causa junto ao então governador Jaques Wagner, contando com com o apoio decisivo do ex-reitor Abel Rebouças e conseguimos que o curso fosse autorizado como era desejo de nossa comunidade”.

Por fim, indagado sobre a crise envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Euclides Fernandes  rotulou a situação como “uma vergonha”, que segundo ele, contribui para a desconfiança e a reprovação do povo brasileiro à Corte Suprema do país.

CNH vencida entre junho e setembro tem validade extra até dezembro

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

 

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACCs) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencidas ou com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026. Com o novo prazo, automaticamente, esses documentos ficam válidos até 9 de dezembro de 2026.

A medida está descrita na deliberação do Contran (nº 279), publicada em edição extra do Diário Oficial da União da última quarta-feira (9/9).

A prorrogação da validade dos documentos dos condutores deve ser respeitada pela fiscalização de trânsito, integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), em todo o país.

Porém, essa autorização de prorrogação de validade da CNH e do ACC não se aplica aos condutores suspensos ou cassados.

Sem burocracia

Não será necessária a emissão de novo documento ou a realização de qualquer procedimento para registro da prorrogação de que trata esta deliberação.

Após a data limite (9 de dezembro), o motorista ainda terá os 30 dias de carência tradicionais previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para efetuar a renovação sem penalidade.

Os órgãos ou entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal, os Detrans, têm um prazo de 30 dias para atualizar, no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach), os cadastros de médicos e psicólogos peritos examinadores e de entidades habilitadas à realização dos exames de aptidão física e mental e das avaliações psicológicas.

Trabalhadores da Caixa decidem na próxima semana sobre fim da greve

Foto: Reprodução

 

Em grave há uma semana, os empregados da Caixa Econômica Federal devem decidir na próxima segunda-feira (21/9) se retornam às atividades ou mantêm a paralisação. Nesta data, a categoria deverá votar se acata a nova proposta apresentada pelo banco para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2026/2028.

O custeio do plano de saúde, o Saúde Caixa, é uma das principais pautas de reivindicação da categoria.

Os empregados pleiteiam o restabelecimento da proporção de 70% para a Caixa e 30% para os empregados. A proposta apresentada pela Caixa na madrugada desta quinta-feira (17) amplia de 6,5% para 9% da folha de pagamento o teto de participação do banco no custeio do Saúde Caixa, a partir de 2027.

Pela proposta, será mantido o modelo solidário do plano de saúde, sem cobrança diferenciada por faixa etária. O acordo prevê que não haverá reajuste das mensalidades em 2026, com a Caixa assumindo o déficit do plano.

A proposta também estabelece a presença de pelo menos um empregado dedicado em cada Gerência de Pessoas e Representação Regional de Pessoas (Repes) para trabalhar exclusivamente com o Saúde Caixa. Outro ponto previsto é a constituição, em até 60 dias, de grupo de trabalho para discutir um novo modelo de gestão do plano.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

 

ACIR – ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS E IRRIGANTES DO RICAMINA

Tiago Cardoso Ribeiro, na qualidade de Presidente fundador e representante estatutário da ACIR – Associação dos Ceramistas e Irrigantes do Ricamina, inscrita no CNPJ sob o nº 69.142.240/0001-27, no uso das atribuições previstas nos arts. 12, 14, inciso I, 15 e 19, inciso III, do Estatuto Social, convoca todos os associados em pleno gozo de seus direitos para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se no dia 26 de setembro de 2026, na sede da Fazenda Ricamina, Município de Jequié, Estado da Bahia, às 16h, em primeira convocação, com metade mais
um dos associados, ou às 16h30, em segunda convocação, com pelo menos um terço dos associados.

A convocação é realizada por convite pessoal, por meio físico ou eletrônico, com antecedência mínima de cinco dias e indicação da seguinte ordem do dia:
1. leitura da ata de constituição e apresentação da situação administrativa, contábil e financeira da ACIR;
2. esclarecimentos sobre o período de inatividade, os entraves burocráticos e técnicos e a retomada das atividades;
3. apreciação do pedido de desligamento voluntário do Presidente fundador, Tiago Cardoso Ribeiro, e formalização da transição administrativa;
4. apreciação e ratificação dos atos de regularização contábil, cadastral e patrimonial praticados durante o período de inatividade, inclusive com o apoio de Lucimário Nascimento dos Santos;
5. inventário dos bens, materiais e equipamentos da Associação e avaliação das condições do sistema de captação, energia, bombeamento e adução de água;
6. discussão do projeto de ampliação da adutora, das autorizações de passagem e das providências técnicas necessárias;
7. deliberação extraordinária, especialmente convocada, sobre a alteração dos arts. 17 e 20 e inclusão do art. 19-A do Estatuto Social, para criação do cargo de Vice-Presidente, definição de suas atribuições e ajuste das atribuições do Secretário, bem como alteração do art. 24, parágrafo único, para fixação da joia de ingresso em R$ 5.000,00;
8. confirmação e atualização dos dados cadastrais da ACIR, regularização bancária e autorização para os atos perante o Registro Civil das Pessoas Jurídicas, a Receita Federal e demais órgãos;
9. ratificação das deliberações da Assembleia realizada em 11 de julho de 2026, especialmente da eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal para o mandato de 11 de julho de 2026 a 10de julho de 2030;
10. atribuição ao Secretário eleito para elaborar proposta consolidada dos demais ajustes estatutários e apresentá-la em próxima Assembleia Geral especialmente convocada;
11. deliberação sobre outros assuntos diretamente relacionados aos itens constantes deste edital.
A alteração estatutária será deliberada com observância do quórum qualificado previsto no art. 16, inciso I, do Estatuto Social. A instalação, as votações e a eleição obedecerão aos demais quóruns e requisitos previstos no Estatuto e na legislação civil.
Os associados deverão confirmar o recebimento deste edital. A lista de presença e os comprovantes de convocação serão anexados à ata da Assembleia.
Jequié, 17 de setembro de 2026

__________________________________
Tiago Cardoso Ribeiro
CPF: 001.163.725-08
Presidente fundador da ACI

Operação Valor Venal investiga fraude no IPTU envolvendo quase 700 imóveis em Salvador

Divulgação: Ascom/Polícia Civil da Bahia

 

Um esquema suspeito de manipular dados de imóveis para reduzir ilegalmente o IPTU e provocar prejuízos aos cofres públicos é alvo da Operação Valor Venal, deflagrada nesta quinta-feira (17) pela Polícia Civil da Bahia, em Salvador.

Durante a operação, são cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, além de medidas de afastamento de cargo público e de constrição patrimonial. Por determinação judicial, bens e valores de até R$ 20 milhões são alvo de bloqueio, com o objetivo de assegurar o ressarcimento do prejuízo causado.

As investigações foram iniciadas em fevereiro deste ano, quando um contribuinte formalizou uma denúncia junto ao órgão público municipal. Foi verificado que o esquema envolvia principalmente imóveis de médio e grande porte situados em bairros nobres de Salvador, além de grandes empreendimentos comerciais. Segundo as investigações, os envolvidos inseriam informações falsas no Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), alterando parâmetros como ano de construção, natureza da ocupação e fator de alteração do valor venal. As modificações eram utilizadas para reduzir ilegalmente a base de cálculo do tributo.

Até o momento, foram identificadas quase 700 inscrições imobiliárias pertencentes a pessoas físicas e jurídicas beneficiadas pelo esquema. As apurações apontam reduções de até 90% no valor venal dos imóveis, com consequente diminuição do IPTU e prejuízo aos cofres públicos.

A Operação Valor Venal é realizada pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), unidade vinculada ao Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD).

O esquema fraudulento sob investigação em Salvador, acende um alerta em relação a adoção da mesma prática em outros municípios da Bahia, com o envolvimento de servidores do setor de tributação e a conveniência de contribuintes beneficiados com a ilegalidade.

Delegado André Viana da Polícia Civil divulga balanço da Operação Eirene II com nove prisões em Jequié

André Viana, delegado-chefe da Polícia Civil da Bahia

 

O delegado-geral da Polícia Civil, André Viana fez um balanço sobre a Operação Eirene II, deflagrada na manhã de quarta-feira (16/9), no cumprimento de 21 mandados de prisões  e outros crimes, principalmente com foco na região Sudoeste do Estado.

“Nessa operação, a FICCO foi muito feliz em efetuar 33 prisões de forma integrada em quatro estados e, concentrando as ações aqui na Bahia, só na região de Jequié, em específico, nós tivemos nove prisões”, explicou. “Então, foram 21 prisões até agora na Bahia, são 33 prisões no total e as equipes ainda continuam empenhadas no sentido de efetuar mais prisões”, conclui.

A ação conjunta também atuou na asfixia financeira do grupo. A Justiça autorizou a constrição patrimonial de mais de R$ 12 milhões em ativos financeiros e bens vinculados aos investigados. Sobre isso, o delegado Viana destacou que esse viés de atuação é o “norte” das forças de segurança pública da Bahia.

“O golpe referente à asfixia financeira continua a ser o norte de todas as nossas instituições voltadas realmente ao que mais danifica, vamos dizer, a organização criminosa. E nós temos aí mais de milhões  bloqueados, da mesma forma, com autorização judicial por parte da investigação coordenada pela FICCO”, garante.

A ação conjunta, com a participação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia e as polícias Militar, Civil e Federal, realizou ações na Bahia, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Ao total, foram cumpridos 33 mandados de prisão nos quatro estados.

Caminhão com carregamento de mangas tomba na Serra do Mutum, BR 116

Caminhão permaneceu no acostamento da via

 

Um caminhão transportando um carregamento de manga saiu da pista após o condutor perder o controle da direção no KM 641 da BR-116, trecho da Serra do Mutum, perímetro do município de Jaguaquara, na tarde de quarta-feira (16/9).

O veículo seguia no sentido Sul, ou seja, Jaguaquara / Jequié, quando invadiu a via contrária na Serra e parou no acostamento da estrada, em uma curva, sem registro de vítimas, mas provocando lentidão no tráfego no local.

A carga de manga foi transferida para outro veículo e o caminhão envolvido permaneceu no local, para ser removido nesta quinta-feira (17).