
ACIR – ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS E IRRIGANTES DO RICAMINA
Tiago Cardoso Ribeiro, na qualidade de Presidente fundador e representante estatutário da ACIR – Associação dos Ceramistas e Irrigantes do Ricamina, inscrita no CNPJ sob o nº 69.142.240/0001-27, no uso das atribuições previstas nos arts. 12, 14, inciso I, 15 e 19, inciso III, do Estatuto Social, convoca todos os associados em pleno gozo de seus direitos para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se no dia 26 de setembro de 2026, na sede da Fazenda Ricamina, Município de Jequié, Estado da Bahia, às 16h, em primeira convocação, com metade mais
um dos associados, ou às 16h30, em segunda convocação, com pelo menos um terço dos associados.
A convocação é realizada por convite pessoal, por meio físico ou eletrônico, com antecedência mínima de cinco dias e indicação da seguinte ordem do dia:
1. leitura da ata de constituição e apresentação da situação administrativa, contábil e financeira da ACIR;
2. esclarecimentos sobre o período de inatividade, os entraves burocráticos e técnicos e a retomada das atividades;
3. apreciação do pedido de desligamento voluntário do Presidente fundador, Tiago Cardoso Ribeiro, e formalização da transição administrativa;
4. apreciação e ratificação dos atos de regularização contábil, cadastral e patrimonial praticados durante o período de inatividade, inclusive com o apoio de Lucimário Nascimento dos Santos;
5. inventário dos bens, materiais e equipamentos da Associação e avaliação das condições do sistema de captação, energia, bombeamento e adução de água;
6. discussão do projeto de ampliação da adutora, das autorizações de passagem e das providências técnicas necessárias;
7. deliberação extraordinária, especialmente convocada, sobre a alteração dos arts. 17 e 20 e inclusão do art. 19-A do Estatuto Social, para criação do cargo de Vice-Presidente, definição de suas atribuições e ajuste das atribuições do Secretário, bem como alteração do art. 24, parágrafo único, para fixação da joia de ingresso em R$ 5.000,00;
8. confirmação e atualização dos dados cadastrais da ACIR, regularização bancária e autorização para os atos perante o Registro Civil das Pessoas Jurídicas, a Receita Federal e demais órgãos;
9. ratificação das deliberações da Assembleia realizada em 11 de julho de 2026, especialmente da eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal para o mandato de 11 de julho de 2026 a 10de julho de 2030;
10. atribuição ao Secretário eleito para elaborar proposta consolidada dos demais ajustes estatutários e apresentá-la em próxima Assembleia Geral especialmente convocada;
11. deliberação sobre outros assuntos diretamente relacionados aos itens constantes deste edital.
A alteração estatutária será deliberada com observância do quórum qualificado previsto no art. 16, inciso I, do Estatuto Social. A instalação, as votações e a eleição obedecerão aos demais quóruns e requisitos previstos no Estatuto e na legislação civil.
Os associados deverão confirmar o recebimento deste edital. A lista de presença e os comprovantes de convocação serão anexados à ata da Assembleia.
Jequié, 17 de setembro de 2026
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Tiago Cardoso Ribeiro
CPF: 001.163.725-08
Presidente fundador da ACI