O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma investigação contra a chapa eleitoral Lula-Alckmin por abuso de poder econômico durante as eleições de 2026 nesta quinta-feira (5/11). O pedido foi apresentado pelo partido Novo e acatado pelo corregedor-geral da Corte, ministro Rircado Villas Bôas Cueva. Na decisão que deu origem a abertura do processo, o magistrado mencionou 35 atos editados pelo presidente Lula e apontados pelo Novo que criaram ou ampliaram benefícios à população em ano eleitoral.
A defesa da chapa Lula-Alckmin tem um prazo de cinco dias para explicar as contestações. Após a manifestação dos advogados, Cueva decidirá se é o caso de encerrar ou instruir processo.
Entre as medidas listadas pelo partido Novo que se configuram como abuso de poder econômico estão:
- reajuste do Bolsa Família;
- ampliação de subsídios aos combustíveis.
“A lei não permite que um governo gaste R$ 100 bi para comprar uma eleição. Não se pode permitir que o dinheiro do contribuinte e a estrutura do Estado sejam utilizados dessa forma”, disse o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro.