Os investimentos que vêm sendo realizados pela Bahia para os festejos juninos deste ano serão apurados pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A expectativa é que auditoria seja iniciada ainda neste mês, conforme anunciou o presidente da Corte, conselheiro Gildásio Penedo Filho.
A iniciativa, que seguirá o planejamento da Secretaria de Controle Externo do TCE, tem o intuito de garantir a maior transparência aos gastos do poder público. Nesse sentido, o órgão que passará pela fiscalização será a Secretaria de Turismo (Setur).
As cidades baianas também passam por uma espécie de ‘pente-fino’, por meio do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que instalou o chamado Selo da Transparência para acompanhar os gastos dos municípios com o festejo.
Desse modo, o conselheiro-presidente, Gildásio Penedo Filho, reafirmou a importância da ação conjunta entre os órgãos para assegurar a transparência dos repasses. Um dos objetivos será a fiscalização do uso das emendas parlamentares destinadas aos eventos juninos.
A instalação da auditoria especial atende a uma sugestão do MP-BA que, em ofício encaminhado ao TCE/BA, informou à Corte de Contas que já estão orçados R$ 130,6 milhões em emendas parlamentares para a Setur, especificamente para a realização de eventos e que o total R$ 85,4 milhões já teriam sido liquidados.