A prevenção da gravidez precoce tornou-se conteúdo obrigatório nas escolas da Bahia, a partir deste semestre. Isso é o que determina a nova lei estadual, promulgada pela Assembleia Legislativa (Alba).
A nova legislação foi promulgada pela presidente Ivana Bastos (PSD). Com isso, o Poder Executivo, na figura do governador Jerônimo Rodrigues (PT), terá 90 dias para regulamentar a norma.
A lei entrou em vigor na data de sua publicação (1) com publicação no Diário Oficial do Legislativo, dia 2 de Julho e, tem como objetivo ampliar as ações de orientação e prevenção no ambiente escolar, por meio da inclusão do tema no currículo da rede estadual de ensino.
Com a implementação da lei, as escolas passam a atuar da seguinte forma:
Conteúdo curricular: Os temas de orientação e prevenção passam a fazer parte oficial do plano de aulas.
Ambiente seguro: Foco em preparar os alunos para identificar e evitar situações de vulnerabilidade ou perigo.
Ações pedagógicas contínuas: O trabalho deixa de ser pontual (como palestras isoladas) e passa a ser uma diretriz permanente da escola.