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Principais Notícias

Defensoria Pública da Bahia lança edital para concurso

Foto: Divulgação

 

A Defensoria Pública do Estado da Bahia publicou, nesta terça-feira (24), o edital de abertura do IX Concurso Público para Defensoras e Defensores Públicos no Diário Oficial. As vagas são direcionadas a classe inicial da carreira, além da formação de cadastro de reserva.

São oferecidas 25 vagas inicialmente, sendo 14 para ampla concorrência, 8 reservadas para pessoas pretas e pardas, 1 para pessoa com deficiência, 1 para pertencentes a Povos Indígenas e 1 para pertencentes a população quilombola.

O salário informado é de R$ 29.421,12. O edital destaca que o concurso será composto por provas objetiva, discursivas e orais, além de avaliação de títulos. As etapas seguem as normas previstas na legislação estadual e nas resoluções do Conselho Superior da instituição. Os interessados devem ser bacharéis em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada até a data da posse.

O edital detalha também os critérios de pontuação, as regras e o cronograma das etapas. O certame busca ampliar a atuação da Defensoria baiana no interior do estado.

Sesab convoca 253 profissionais para reforçar assistência à saúde na Bahia

Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA

 

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou mais uma lista de convocação do Processo Seletivo Simplificado REDA 001/2025, chamando 253 trabalhadores para reforçar a assistência à saúde no estado.

Para dar continuidade ao processo de contratação, os convocados devem enviar a documentação exigida no período de 25 de fevereiro a 6 de março, conforme orientações disponíveis no site oficial da Sesab. O não envio da documentação dentro do prazo estabelecido poderá resultar na perda da vaga.

As informações, bem como os formulários a serem preenchidos, podem ser acessados na aba “Processos Seletivos”, por meio do banner localizado na página inicial do site.

A comunicação oficial da Sesab com os candidatos será realizada exclusivamente pelo endereço eletrônico institucional [email protected], da Coordenação de Provimento e Movimentação da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde (CPM/DARH/SUPERH).

A Secretaria reforça que não há cobrança de taxa em nenhuma etapa do processo seletivo e alerta os convocados para que redobrem a atenção diante de possíveis tentativas de fraude.

Gestores municipais em Brasília nesta terça (24) protestam contra pautas-bombas do Congresso

Gestores municipais em Brasília protestando contra pauta-bomba no Congresso

 

Prefeitos, vice-prefeitos e outros gestores municipais participam, nesta terça-feira (24), de um protesto contra pautas-bombas do Congresso Nacional  que podem impactar negativamente os cofres municipais.

A mobilização, liderada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), será realizada em Brasilia para chamar a atenção de senadores e deputados, além do Executivo, com o intuito de evitar o avanço das pautas.

O evento está marcado para  8h30, na sede da CNM, e, à tarde, a programação segue no Senado. Durante o dia, também estão previstas reuniões com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Entre os temas que preocupam os gestores está o projeto que cria a aposentadoria especial para os ACSs (agentes comunitários de saúde). Aprovada pelo Senado, a proposta pode representar um impacto de cerca de R$ 100 bilhões aos cofres dos municípios.

Também fazem parte da lista o projeto que cria piso salarial para farmacêuticos, com impacto financeiro estimado de R$ 309 milhões, e a proposta que concede adicional de insalubridade a profissionais da educação escolar, cujo impacto previsto é de R$ 6,5 bilhões.

Outro tema em pauta é o projeto que altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) para ampliar a quantidade de creches e pré-escolas em áreas urbanas e rurais.

Secretário Municipal encontrado morto em fazenda de sua propriedade no sul da Bahia

Secretário Wagner Mototáxi, encontrado morto na fazenda

 

Wagner Sobrinho dos Santos, conhecido como Wagner Mototáxi, ex-vereador e secretário de Infraestrutura de Buerarema, foi encontrado morto por um assessor, na noite de segunda-feira (23), na fazenda de propriedade do político, no município sul-baiano.

As circunstâncias da morte de Wagner, que tinha 40 anos, serão investigadas pela Polícia Civil. A notícia abalou a cidade. Wagner foi vereador de Buerarema no período de 2017 a 2020.

O prefeito de Buerarema,  Gel da Farmácia emitiu nota de pesar pela morte do político e colaborador de seu governo. “Mais do que um servidor dedicado, foi um companheiro leal e amigo sincero. Para mim, foi o filho que a vida me deu — e que dor imensa deixou aqui no coração de seu pai. Uma saudade que não se mede”.

Câmara Municipal inicia trabalhos legislativos às 17 horas desta terça (24)

Câmara Municipal de Jequié

 

A Câmara Municipal de Jequié inicia às 17h desta terça-feira (24) aos trabalhos legislativos do novo ano parlamentar. A Sessão de Abertura simboliza o começo oficial das atividades em plenário, após o período de recesso.

A solenidade contará com a presença do prefeito Zenildo Brandão Santana,que fará a leitura da Mensagem do Executivo. No pronunciamento, o gestor deverá apresentar um balanço das ações em andamento e detalhar as prioridades, metas e diretrizes da administração municipal para o exercício financeiro de 2026, conforme prevê a legislação.

A população interessada poderá acompanhar a Sessão presencialmente ou por meio da TV Câmara, com transmissão pelo YouTube.

Margareth Menezes é nome bem avaliado para disputar a Prefeitura de Salvador em 2028

Ministra Margareth Menezes avaliada no PT para entrar na disputa eleitoral

 

A cantora baiana Margareth Menezes, atual Ministra da Cultura, tem o seu nome nos últimos meses bastante associado ao cenário político eleitoral. A artista-ministra tem declarado que não pretende concorrer ao Legislativo, pelo menos,  neste momento. Margareth tem dito a aliados que prefere um cargo no Executivo, já que a atividade parlamentar exige um tipo de articulação política com a qual não tem familiaridade.

A partir daí, o nome da ministra Margareth Menezes passou a circular como uma possibilidade para o Partido dos Trabalhadores disputar as eleições para a Prefeitura de Salvador em 2028. A hipótese não seria unanimidade no ambiente interno do PT. Embora não haja qualquer debate formal sobre candidatura municipal, a simples especulação tem gerado ciumeira entre petistas da capital baiana.

O entendimento do momento é de que há, sim, pressão de setores nacionais para que Margareth dispute uma vaga na Câmara dos Deputados no próximo ano, com o objetivo de puxar votos e fortalecer a bancada.

Seagri busca apoio em Brasília para combater crise na lavoura de cacau da Bahia

Foto: Divulgação Seagri

 

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) participou, nesta segunda-feira (23), de uma agenda estratégica em Brasília voltada ao enfrentamento da crise que atinge a lavoura cacaueira baiana. A reunião ocorreu no Palácio do Planalto, durante encontro da Comissão do Cacau do Estado da Bahia, o objetivo foi avançar em medidas emergenciais e estruturantes para garantir competitividade, segurança fitossanitária e sustentabilidade econômica ao setor.

Representando a pasta, o diretor de Desenvolvimento da Agricultura da Seagri, Assis Pinheiro Filho, participou das discussões ao lado de prefeitos, agricultores, além de representantes dos governos estadual e federal.

Entre os principais pontos debatidos esteve a importação de amêndoas de cacau, especialmente a revisão do regime de drawback, com proposta de redução do prazo. Também entrou na pauta a regulamentação fitossanitária, com destaque para a Instrução Normativa nº 125/2021, e os riscos sanitários e econômicos da importação de amêndoas oriundas de países africanos.

A comissão tratou ainda do fortalecimento da política de preço mínimo, do retorno imediato da previsão oficial de safra na Bahia e da ampliação da assistência técnica e extensão rural, consideradas fundamentais para consolidar a base produtiva.

Estiveram no encontro, gestores e técnicos do Governo da Bahia, dos ministérios da Agricultura (Mapa), do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Casa Civil, Comissão do Cacau do Estado da Bahia (Ceplac), e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Toda a economia do Brasil pode acabar comprometida com a redução da jornada, diz o presidente da CNI

Governo defende 36 horas semanais, mas Congresso deve aprovar redução para 40

 

A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com o fim da escala 6X1, pode elevar o custo da folha salarial das empresas de R$ 178,2 a R$ 267,2 bilhões por ano, segundo levantamento da CNI (Confederação Nacional da Indústria), que é contrária à medida.

Os valores variam a depender da estratégia: pagar horas extras ou contratar mais funcionários. O setor industrial, por exemplo, teria um despesa de R$ 87,8 bilhões com horas extras por ano ou de R$ 58,5 bilhões com novas contratações.

Pequenas e micro industrias seriam as mais impactadas. O motivo, diz a CNI, é que a proporção de empregados com jornadas superiores a 40 horas semanais é maior nessas empresas, “que não dispõem de recursos ou estrutura física para ampliar equipes”, diz em nota Ricardo Alban, presidente da entidade. “Como resultado, essas indústrias tendem a reduzir a produção, perder a competitividade e comprometer os postos de trabalho.”.

Empresas com até nove empregados, por exemplo, teriam uma alta de custos de R$ 6,8 bilhões. Esse valor representa aumento de 13% nos gastos com pessoal, segundo a CNI. Nas empresas com 250 empregados ou mais, essa proporção seria de 9,8%, o equivalente a R$ 41,3 bilhões.

“Qualquer mudança na legislação trabalhista deve considerar a diversidade de realidades produtivas do país, os efeitos sobre os setores econômicos e empresas de diferentes portes, além das disparidades regionais e do impacto sobre a competitividade e a criação de empregos formais”, diz.

Estudantes de Jaguaquara desenvolvem bala para auxiliar no alívio de sintomas respiratórios

Foto: Filipe Nascimento / SEC

 

Alunas do Centro Estadual de Educação Profissional em Alimentos e Recursos Naturais Pio 12, em Jaguaquara, desenvolveram balas de mel a partir de plantas medicinais com uso complementar no alívio de sintomas respiratórios, como dor de garganta, tosse e espirros.

O projeto foi elaborado pelas alunas Dandara Bastos e Stefany Brito, concluintes do curso técnico em Nutrição e Dietética, sob orientação da professora Polyanna Oliveira. Segundo a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), a iniciativa surgiu da busca por alternativas naturais que pudessem auxiliar no cuidado com a saúde respiratória, sobretudo em casos de gripes e resfriados.

A pesquisa resultou em duas formulações de balas à base de mel. A primeira combinação inclui guaco (Mikania glomerata) e gengibre (Zingiber officinale). Já a segunda formulação utiliza calêndula (Calendula officinalis) e erva-doce (Pimpinella anisum). As plantas selecionadas costumam ser usadas em práticas medicinais e são estudadas como recursos complementares em cuidados de saúde.

Conforme Dandara Bastos, a proposta busca ampliar as formas de consumo de ingredientes naturais com potencial benefício à saúde. A estudante afirma que a ideia surgiu a partir da observação de que muitas pessoas recorrem exclusivamente a medicamentos industrializados ou a chás caseiros.

A intenção, de acordo com ela, foi desenvolver uma alternativa prática que pudesse integrar cuidados complementares de forma acessível. A professora orientadora Polyanna Oliveira avalia que o produto apresenta potencial de desenvolvimento acadêmico e também de aplicação no mercado.

De acordo com a docente, a proposta pode futuramente envolver solicitação de patente e iniciativas de empreendedorismo, considerando o crescimento da demanda por produtos naturais e funcionais. Atualmente, as estudantes pretendem avançar com a pesquisa.

As próximas etapas incluem aprofundamento dos testes, ajustes na formulação, análises de conservação e aceitação do produto, além de estudos voltados à viabilidade de comercialização.

Uesb inscreve chapas para a eleição de reitor e vice-reitor nos dias

Divulgado regulamento do processo eleitoral

 

Estará aberto nos dias 11 e 12 de março, o prazo para inscrições das chapas que concorrerão à eleição do reitor e o vice-reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), para o quadriênio 2026/2030. Podem ser candidatos a reitor e vice-reitor, os professores do quadro efetivo da Uesb, desde que se encaixem nos critérios estabelecidos pelo Regulamento do processo. A campanha eleitoral acontecerá de 18 de março a 11 de abril.

Através da Portaria 069/2026. a Uesb divulgou a constituição da comissão coordenadora do processo eleitoral. Fazem parte da Comissão, representantes do Conselho Universitário (Consu), da Associação de Docentes (Adusb), do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativo (Afus) e dos estudantes da Uesb.

Na presidência da comissão, foi designado o professor Vinicius Correia Santos, lotado no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCSA). Já no cargo de vice-presidente, está designado o professor Elson de Souza Lemos, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Educação e Linguagem (DCHEL).

É de responsabilidade da comissão coordenar e fiscalizar todo o processo eleitoral, incluindo as ações de campanha dos candidatos, garantindo a igualdade de condições entre as chapas concorrentes. Além disso, ela deve viabilizar, junto a Instituição, a estrutura necessária para o bom andamento do pleito.

A eleição será realizada no dia 15 de abril. Poderão participar da votação: professores; servidores técnico-administrativo efetivos; profissionais contratados mediante o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); servidores ocupantes de cargos comissionados com mais de dez anos de efetivo exercício; e alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Uesb, inclusive de Educação a Distância (EaD).

Informais da “feira da troca” cobram da prefeitura de Jequié espaço adequado para o comércio

Espaço onde a “feira da troca” está funcionando nos últimos meses

 

O comércio informal de troca e venda de mercadorias usadas permanece com permissão da prefeitura para funcionar em um terreno lateral à Rua Gustavo Santos Ribeiro, ao lado do muro que circunda os edifícios Almerinda e Hildete Lomanto. Os moradores dos apartamentos dos quatro prédios, também são contrários ao funcionamento da feira no local.

Para a maioria dos comerciantes da área, que se organizaram e fundaram uma associação, para terem representatividade jurídica, o local é inadequado e não oferece condições mínimas de funcionamento. “Fomos entregues à própria sorte. Nos tornaram invisíveis”, afirmou o comerciante José da Silva Meira, que diz ter levado o sustento de sua família por muitos trabalhando na informalidade.

Na quinta-feira passada (12), uma comissão de pessoas ligadas ao setor, esteve na Câmara Municipal, onde foram recebidos por alguns vereadores. “Saímos do local sem nenhum avanço em nossas reivindicamos”, disse Olímpio Alves do Nascimento.

A alegação do grupo é que a maioria deles é formado por pais de família que precisam trabalhar para sustentar seus dependentes. “Somos cidadãos, eleitores, seres humanos e não merecemos ser tratados com essa indiferença, como se fossemos invisíveis, com absoluto desprezo”, afirmaram.

 

José Meira e Olímpio Nascimento querem retornar ao espaço próximo ao CEAVIG

 

A principal proposta do grupo é retornar para uma área que margeia o Rio Jequiezinho, de onde foram retirados pela prefeitura para a ampliação do espaço de estacionamento rotativo no entorno do Centro de Abastecimento Vicente Grillo-CEAVIG. A obra iniciada pela prefeitura está paralisada mas, afirmam os comerciantes informais terem conhecimento da decisão do prefeito Zé Cocá, de não aceitar negociar da feira para esse local.

Anvisa proíbe venda de Tadala e manda recolher lotes de medicamento

Tadala e Outros medicamentos e suplementos alimentares também foram proibidos pelo órgão

 

Os usuários do Tadala Pro Max devem ficar atentos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o consumo e distribuição do medicamento nesta semana. O órgão adotou medidas preventivas contra o produto, que é popularmente usado para disfunção erétil masculina, devido a irregularidades.

Segundo informações divulgados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (23), todos os lotes do Tadala Pro Max devem ser recolhidos das farmácias e outros médios de distribuição. Sua fabricação, distribuição, importação, propaganda e uso também devem ser interrompidos imediatamente.

Além deste medicamento, outros produtos e suplementos alimentares também foram citados na lista de proibições, tais como: Suplemento alimentar em pó da marca Equalkity Body Protein Cacau; produtos Soft Cann Canabidiol Broad Spectrum e Full Spectrum; Natu Sec; Lipoless; Retatrutide; Mounjaro; Tirzec Lipoland e Kefadim 1g.

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