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Principais Notícias
Antonio Brito tem encontro com presidente da Assembleia da República portuguesa
O presidente do Grupo-Parlamentar Brasil-Portugal, deputado federal Antonio Brito (PSD), teve uma reunião bilateral com o presidente da Assembleia da República portuguesa, deputado José Pedro Aguiar-Branco, nesta quarta-feira (06), em Brasília.
Na ocasião, foi debatida a realização de encontro dos parlamentos das nações que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), programado para o primeiro semestre de 2025.
Também foram discutidas na reunião a importância de agendas conjuntas entre os grupos parlamentares de amizade dos dois países; e pautas comuns entre os parlamentos de Brasil e Portugal.
Donald Trump afirma que inaugurará ‘era de ouro’ nos EUA
Antes do anúncio oficial, Donald Trump candidato republicano à Presidência dos EUA, disse, na madrugada desta quarta-feira (6), que inaugurará uma “era de ouro nos EUA”. Ele iniciou o discurso em um centro de convenções na Flórida após a emissora Fox News projetar sua vitória.
O republicano que liderou a disputa desde o início da apuração, também disse que irá “recuperar” os EUA. “Vamos ajudar nosso país a se recuperar. Nosso país precisa de ajuda, precisa muito. Vamos resolver nossa fronteira e todos os outros problemas”.
Trump ressaltou a vitória do Partido Republicano no Senado, que voltou a comandar a casa. “Os EUA nos deu um mandato poderoso. Voltamos a controlar o senado”, disse ele, que ainda destacou a possibilidade de que mantenha o controle sobre a Câmara dos Deputados.
Num discurso improvisado, o presidente eleito ainda defendeu que Elon Musk, dono do X, seja “protegido”. “Temos de proteger nossos gênios, não temos tantos deles”, afirmou Trump.
Ataques contra seus adversários na eleição, Kamala Harris e Tim Walz foram constantes. Durante toda a campanha, Trump focou em ofender seus adversários políticos com narrativas falsas e apelidos depreciativos. Trump chamou Kamala de “burra”, “mentalmente debilitada” e “com QI baixo”. Em uma entrevista, questionou se Harris era negra, e se tinha “mudado sua identidade” por vantagens políticas.
O resultado oficial das eleições ainda serão divulgados.
Seminário sobre Inclusão Educacional da Pessoa com Surdocegueira e Múltipla Deficiência Sensorial no IFBA Jequié
Nesta sexta-feira (8), no auditório do IFBA, campus Jequié, estará acontecendo evento inédito na cidade, o seminário Inclusão Educacional da Pessoa com Surdocegueira e Múltipla Deficiência Sensorial, onde serão discutidas práticas inclusivas para pessoas com surdocegueira e deficiência sensorial múltipla.
O seminário será conduzido por palestrantes renomadas na área: Profª Drª Shirley Rodrigues Maia, Profª Ms. Sandra Samara Pires Farias (IFBA/Barreiras) e o Profª Janine Pires Farias (pedagoga e mestranda em ensino pela UFOB).
O Seminário reforça a necessidade de promover uma educação acessível e igualitária e faz parte de curso de extensão promovido pela instituição, que conta com 50 matrículas, e busca promover uma discussão aprofundada sobre práticas e desafios da educação inclusiva, focando em alunos com deficiência sensorial.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas gratuitamente neste >> LINK.
Hugo Motta tem apoio de mais 4 partidos; PSD abre diálogo, mas Brito mantém candidatura brasil
O líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), conseguiu apoio de mais quatro partidos à sua candidatura na sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara. Com isso, o parlamentar consolida seu nome na disputa e isola seus adversários, Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Antonio Brito (PSD-BA).
Nesta terça-feira (5), Hugo Motta recebeu apoio formal da federação PSDB-Cidadania (com 17 deputados), do PSB (14) e do PDT (18) -todos os partidos que, inicialmente, haviam sinalizado favoravelmente à candidatura de Elmar. Na semana passada, inclusive, representantes dessas legendas acompanharam Elmar em reunião do deputado com a bancada do PT.
O deputado Antonio Brito afirmou que sua candidatura está mantida, mas disse que o partido abrirá diálogo com Hugo Motta e Lira para tratar da “proporcionalidade” dos espaços do PSD na Casa, sinalizando pela primeira vez que pode deixar a disputa. A bancada delegou a ele essa tarefa de iniciar as conversas.
Nesta terça (5), Hugo Motta recebeu apoio formal da federação PSDB-Cidadania (com 17 deputados), do PSB (14) e do PDT (18) -todos os partidos que, inicialmente, haviam sinalizado favoravelmente à candidatura de Elmar. Na semana passada, inclusive, representantes dessas legendas acompanharam Elmar em reunião do deputado com a bancada do PT.
Agora, com a iminente desistência de Elmar, partidos que estavam no bloco de aliança do líder do União Brasil recuaram e migraram para se aliar ao deputado paraibano. Havia uma preocupação entre os integrantes dessas bancadas de que os partidos fiquem isolados e percam espaços na Casa (como relatorias, cadeira na Mesa Diretora e nas comissões temáticas).
Com isso, Hugo Motta consegue apoio formal de 72% das 513 cadeiras da Casa (374). Na semana passada, ele já tinha o endosso público do PT de Lula, do PL de Jair Bolsonaro (as duas maiores bancadas da Câmara) e das siglas PP, MDB, Podemos, PV e PCdoB, além de sua própria legenda, o Republicanos.
Na semana passada, o União Brasil também decidiu pelo apoio, e Elmar sinalizou sua desistência -apesar de não ter formalizado oficialmente sua retirada da disputa.
“A posição da bancada foi manter a candidatura. Eu fiz uma ponderação à bancada e coloquei que se dialogarmos com o presidente Arthur Lira e com o candidato do Arthur Lira, Hugo Motta, a fim de manter as proporcionalidades que o PSD tem mantido na Casa, voltaríamos à bancada para dialogar se a bancada deseja continuar com a manutenção da candidatura, ou se há algum tipo de mudança”, disse Brito.
Alba aprova empréstimo de mais de R$ 1 bilhão para governo Jerônimo
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), aprovou nesta terça-feira (5), um pedido de empréstimo no valor de R$ 1,165 bilhão com a Caixa Econômica Federal (CEF), solicitado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). O projeto contou com votos contrários da bancada de oposição e do deputado Hilton Coelho (Psol), que assume posição de independência.
O novo recurso bilionário será destinado para as obras de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana, inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sob responsabilidade do governo federal, conforme descreve o projeto. Entre as intervenções listadas estão a destinação de recursos diretos para obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), obras de macrodrenagem e contenção de encostas.
A matéria não chegou a ser apreciada pelas comissões técnicas e foi relatada oralmente pelo deputado Rosemberg Pinto (PT) por designação do presidente Adolfo Menezes (PSD). No parecer, o parlamentar destacou o que o projeto traz, especificando cada ação predefinida assim como os recursos destinados para cada uma.
O maior investimento previsto é de R$650,31 milhões na execução de obras de implantação de sistemas de esgotamento sanitário em diversos municípios. A proposição foi aprovada por maioria tanto nos colegiados quanto pelo plenário.
Assembleia aprova Comenda Dois de Julho para desembargador Raimundo Sérgio Cafezeiro
BAMIN, Concessionária da FIOL 1, diz que seu endividamento não é com o mercado; Veja detalhes
A Bamin Mineração, responsável pela mineração de ferro em Caetité e detentora da concessão para construção e operação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 1) encaminhou nota ao Bahia Econômica relacionada a matéria publicada no domingo (7) sobre o endividamento da empresa e a possibilidade da Vale assumir o controle.
A empresa registrou um prejuízo de R$ 30,9 milhões em 2023 e um grau de endividamento de R$ 2,5 bilhões, 94% dele referente a empréstimos, segundo o balanço anual da empresa. (Veja aqui).
Segundo a nota, o endividamento da Bamin é com o Grupo ERG – Eurasian Resources Group (ERG), que é a controladora da empresa.
“A Bamin conta com recursos diretos de seu controlador, o Grupo ERG, que aportou 100% dos fundos na forma de mútuo direto (empréstimo direto entre o controlador e a controlada), onde a credora do empréstimo é a própria controladora. Esse procedimento representa o compromisso do Grupo ERG com a Bamin e com os investimentos no projeto integrado. Em 2023 quase R$ 800 milhões foram investidos no projeto integrado. O balanço anual da Bamin segue os critérios e padrões nacionais e internacionais de contabilidade, sendo auditado por empresa externa de classe mundial sem ressalvas. Logo, não há endividamento com mercado, mas da Bamin com a ERG (controladora da Bamin)”, diz a nota.
Com relação a negociação para entrada da Mineradora Vale no negócio a Bamin considerou que são especulações do mercado que não comenta.
Fonte: Bahia Econômica
Mais 132 professores da Educação Básica aprovados em processo seletivo são convocados pela SEC
Os candidatos aprovados no Núcleo Territorial de Educação Região Metropolitana de Salvador (NTE 26) deverão comparecer na SEC (Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 121) munidos da documentação em original e fotocópia no período acima mencionado, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Já os candidatos aprovados na região de Jequié deverão comparecer nas sede do NTE-22 (Jequiezinho), com a documentação em original e fotocópia e já remetida ao endereço eletrônico citado, nos mesmos período e horários. O candidato que não atender ao presente chamado, na forma e prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.
Dentre os documentos a serem apresentados estão o diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de Licenciatura Plena para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; e título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral.
Refis ICMS Bahia é prorrogado, e descontos de até 95% em multas e acréscimos valem até 3 de fevereiro
Em atendimento a solicitações de contribuintes, o Refis ICMS Bahia foi prorrogado até o dia 3 de fevereiro pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). O Refis oferece descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratórios. De acordo com a Sefaz-Ba, foi possível atender à demanda porque a lei estadual 14.761/14, que instituiu o programa de pagamento e parcelamento incentivado de débitos fiscais, já previa a possibilidade de adiar o Refis por mais 90 dias. O prazo original se encerraria nesta terça, dia 5 de novembro.
A Fazenda lembra, no entanto, que são passíveis de regularização junto ao fisco estadual os débitos com ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023. Todas as informações sobre o Refis ICMS Bahia 2024 estão disponíveis no site da Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz-Ba), incluindo um simulador de débitos com o ICMS.
“Além de proporcionar às empresas em débito com o fisco a oportunidade de resolver seus litígios tributários, o programa contribui para reduzir o volume de processos em tramitação nesta área”, explica o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. Ele acrescenta que o Refis “vai resultar ainda no ingresso de novas receitas que deverão contribuir para o desenvolvimento das atividades do Estado da Bahia, seja na prestação de serviços, seja na realização de novos investimentos”, acrescenta.
Desconto maior à vista
O desconto máximo, de 95% sobre multas e acréscimos, vale para o pagamento do débito em parcela única, à vista. O programa oferece ainda a possibilidade de parcelamento do débito, estabelecendo que os descontos serão decrescentes, de acordo com o número de parcelas.
A possibilidade de regularização com a Sefaz-Ba se aplica inclusive a débitos que tenham sido incluídos em parcelamentos anteriores, rescindidos ou ativos, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial ou mesmo provenientes de lançamento de ofício. Outro segmento contemplado pelo programa são as empresas em recuperação judicial e aquelas com falência decretada judicialmente.
Parcelamento
A redução é de 90% nas multas e acréscimos caso o contribuinte opte por dividir o pagamento em até doze parcelas mensais e sucessivas. Para parcelamento entre 13 e 24 parcelas, o desconto é de 85%.
Empresas com recuperação judicial deferida ou falência decretada judicialmente podem fazer o parcelamento em até 120 vezes. O desconto é de 90% para pagamento em até 48 parcelas. Para parcelamento entre 49 e 72 parcelas, o desconto é de 85%. O desconto passa a ser de 80% para quem parcelar de 73 a 96 vezes. Entre 97 e 120 parcelas, por fim, o desconto em multas e acréscimos cai para 75%.
A Sefaz-Ba alerta os contribuintes que não envia boletos nem documentos de arrecadação por e-mail. O Documento de Arrecadação Estadual (DAE) deve ser emitido pelo contribuinte no site oficial da Secretaria (www.sefaz.ba.gov.br). Em caso de dúvida, as empresas podem utilizar o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), endereço virtual mantido pela Sefaz-Ba em ambiente seguro, que permite a comunicação direta entre o fisco e o contribuinte.
PNAB Bahia: Últimos dias para inscrição da Política Nacional Aldir Blanc
Fazedoras e fazedores de cultura da Bahia terão até o dia 15/11 (sexta-feira) para ter acesso a PNAB Bahia, uma ação do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura, para execução contínua da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com investimento de mais de R$550 milhões até 2027, que vai proporcionar o fomento à produção cultural em todos os 27 Territórios de Identidade. Para 2024, serão R$110 milhões investidos em ações públicas por meio de 29 editais e chamamentos de fomento direto, além da aplicação do recurso na execução de ações voltadas para construção, manutenção e ampliação de espaços culturais e aquisição de bens culturais. Os investimentos são resultados de consulta pública que contou com a participação de mais de dois mil agentes culturais baianos.
Mais de 65% do recurso (71 milhões) são para fomento direto aos fazedores e fazedoras de cultura, por meio de 29 editais, divididos em sete segmentos (Fomento às Artes; Identidades e Saberes; Formação; Museus e Patrimônio; Economia Criativa e Espaços Culturais; Livro, Leitura e Memória; e Cultura Viva Bahia), que vão contemplar mais de 1.000 projetos culturais. As inscrições nos editais são gratuitas e acontecem de 17 de outubro a 15 de novembro pelo site www.bahiapnab.com.br.
Dentre os 29 editais, estão os voltados para segmentos do Movimento Hip-Hop, um de premiação e outro de fomento; a premiação às quadrilhas juninas; apoio a manutenção de espaços de culturas periféricas, afro-brasileiras, indígenas, rurais e quilombos; além de um edital de apoio e fortalecimento institucional a blocos e agremiações de matrizes africanas, afoxés, blocos de samba, blocos de reggae, blocos de samba-reggae, blocos de índio e entidades culturais congêneres, cujas ações são realizadas durante todo o ano.
Além dos editais, a PNAB Bahia contará com investimentos para construção, manutenção e ampliação de equipamentos culturais públicos, além de aquisição de bens culturais, que vai potencializar a produção baiana em todo o estado, promovendo ampliação de acesso da sociedade às mais diversas apresentações artísticas e culturais e espaço qualificados para fazedoras e fazedores da Cultura.
O maior investimento contínuo da história do Brasil na Cultura, a Política Nacional Aldir Blanc tem recursos previstos até 2027. Junto com os recursos destinados aos municípios, o investimento da PNAB na Bahia ultrapassa R$ 1.1 bilhão em cinco anos e vai financiar, com investimentos regulares, projetos e programas, através de execução de maneira direta por estados e municípios, e do fomento às ações culturais, por meio de editais para fazedoras e fazedores da área cultural.
Segmentos dos Editais
Os editais da PNAB-Bahia contemplam os segmentos: Fomento às Artes, que apoiará todas as linguagens artísticas (circo, teatro, dança, música, literatura, audiovisual e artes visuais); apoio à manutenção de bandas filarmônicas e fomento a festivais e grupos artísticos; Identidades e Saberes, que vai apoiar e premiar manifestações, agentes e espaços da cultura popular e identitária, incluindo blocos e agremiações de matrizes africanas além de premiação às quadrilhas juninas e às trajetórias do movimento Hip-Hop; Formação que vai investir em ações educativas na área da Cultura; Museus e Patrimônio, no qual serão investidos na salvaguarda de patrimônios e bens culturais, além do apoio a ações musicais; Economia Criativa e Espaços Culturais que vai fomentar as práticas e dinâmicas econômicas a partir da cultura; Cultura Viva Bahia, para investimentos nos Pontos e Pontões de Cultura, instituições reconhecidas pela Política Cultura Viva e; Livro, Leitura e Memória para fortalecer projetos de publicação e edição de livros, e a salvaguarda da memória.
Territorialização e Ações Afirmativas
Para valorizar a diversidade cultural de todo o estado, os editais da PNAB Bahia apresentam distribuição que atende a todos os territórios de identidade. Para cada edital que contemplará entre 7 e 27 projetos será previsto, no mínimo, uma vaga por macroterritório e cada edital que tenha mais de 28 projetos contemplados será previsto, no mínimo, uma vaga por território, além de uma vaga para Salvador.
Todos os editais da PNAB Bahia são constituídos de ações afirmativas com cotas e indutores que estimulam distribuição equitativa dos recursos, com cotas de 50% para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Além disso, os projetos propostos por mulheres, pessoas LGGBTQIAPN+, jovens (até 29 anos), pessoas idosas (acima de 60 anos), pessoas em situação de rua e egressos do sistema prisional terão indutores com pontuação diferenciada na avaliação.
Moto com restrição de furto/roubo após reconhecimento por câmeras de segurança é recuperada na área do CEAVIG
Policiais militares do 19° BPM, Após alerta do CICOM dando conta de que havia sido flagrada por câmera de reconhecimento, trafegando nas proximidades do Centro de Abastecimento Vicente Grillo (CEAVIG), por volta das 10h40 desta terça-feira (5), uma motocicleta Honda de cor vermelha, com restituição de Roubo/Furto, Policiais militares do Grupamento de Motociclistas do 19º BPM se dirigiram ao local para verificar a informação, onde foi encontrado foi encontrado o veículo que juntamente com o condutor foram apresentados na 9ª COORPIN para adoção das medidas cabíveis.
“O Propósito de Gerar”, livro de Renata Lima lançamento dia 10/11
Dia 10 de Novembro às 18:30 h Av. Landufo Caribé , 207 Bola de Neve Jequié
Em um mundo sedento por direção e propósito, somos chamados a uma jornada de fé e entrega. Este livro é um convite àqueles que anseiam gerar os propósitos de Deus, cultivando em seu coração a identidade de Cristo.
Com uma narrativa profunda e reveladora, a autora nos guia pelas páginas da Bíblia, trazendo à luz histórias de homens e mulheres que, como nós, enfrentaram adversidades, mas se mantiveram firmes ao propósito divino, superando os momentos mais sombrios com a força da fé.
Deixe-se envolver por esta obra transformadora, que tece, com palavras sábias e inspiradas, um manto de fé e coragem. Aqui, você encontrará o alimento espiritual necessário para fortalecer sua caminhada, descobrir a beleza de ser forjado pelo Criador e se preparar para dar à luz os propósitos que Deus tem reservado para sua vida.
A hora é agora. Há urgência em gerar. E este livro será seu guia.
“O propósito de gerar” já está disponível, em formato impresso e e-book, nas melhores livrarias físicas e plataformas on-line.
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