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Principais Notícias
Advogado subscreve Ação Popular por entender ilegal recondução do Vereador Tinho (PDT) à presidência da Câmara de Jequié
O advogado Abdjalili Belchot protocolou um Ação Popular com pedido de liminar, na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jequié, na qual ele aponta ilegalidade na recondução do Vereador Emanuel Campos Silva – Tinho (PTD), ao cargo de presidente da Câmara de Vereadores de Jequié, no período 2025-2026, após ter exercido a mesma função por duas vezes sucessivas na legislatura 2020-2024. O documento foi distribuído às 23h14 de 16/03/2025.
O autor da ação, em nota enviada ao Blog Jequié Repórter afirma que o pedido de afastamento do presidente do cargo que exerce pela terceira vez “contraria o regimento e as decisões dos tribunais” e, acrescenta “não dá para suportar isso como cidadão”.
A assessoria da Câmara de Jequié ainda se pronunciou sobre o assunto.
Um advogado consultado pela reportagem do BJR disse que apesar de não conhecer o Regimento do Legislativo Municipal, a recondução do atual presidente poderá estar respaldada no fato de ter sido iniciado um novo período de mandato, após as eleições de 2024.
Assembleia – No caso do Legislativo estadual, o Supremo Tribunal Federa (STF) decidiu manter a vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos (PSD), presidente da Casa, após o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) do cargo, requerida pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), após julgamento de mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em que a Corte baiana negou o pedido para afastar Menezes.
O ministro do STF, Gilmar Mendes não anulou os atos, praticados por Adolfo Menezes, a partir da posse do seu terceiro mandato mas decidiu a favor do afastamento ao lembrar que o plenário do STF já firmou como entendimento que a eleição de membros da Mesa Diretora das Casas Legislativas estaduais ou municipais não deve ultrapassar o limite de uma reeleição ou recondução consecutiva para o mesmo cargo.
Imposto de Renda 2025: prazo começa nesta segunda (17) e vai até 30 de maio
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2025 começa nesta segunda-feira (17) e se estende até 30 de maio.
Quem não entregar a declaração dentro do prazo fixado está sujeito a uma multa, que varia de um valor mínimo de R$ 165,74 até um montante máximo, que corresponde a 20% do imposto devido.
Entre as mudanças na declaração deste ano, duas se destacam:
- A Receita Federal passou a dar prioridade para os contribuintes que escolherem a declaração pré-preenchida e também optarem por receber a restituição via PIX. Até o ano passado, a prioridade para os pagamentos acontecia apenas quem tinha escolhido uma ou outra opção; e
- O aplicativo “Meu Imposto de Renda” não está mais disponível para download. Agora, os contribuintes que preferirem fazer a declaração por dispositivos móveis precisarão baixar o aplicativo da Receita Federal.
. Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda?
- quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00 em 2024. O valor é um pouco maior do que o da declaração do IR do ano passado (R$ 30.639,90) por conta da ampliação da faixa de isenção;
- contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado;
- quem obteve, em qualquer mês de 2024, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
- quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
- quem teve, em 2024, receita bruta em valor superior a R$ 169.440,00 em atividade rural;
- quem tinha, até 31 de dezembro de 2024, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil.
Homem de 39 anos morto a tiros em frente a igreja Católica no bairro Cidade Nova
A Polícia Civil de Jequié iniciou investigação no intuito de elucidar autoria e motivação do homicídio de um homem de 39 anos, morto a tiros na madrugada deste domingo (16) em praça pública, no bairro Cidade Nova, em Jequié.
A vítima foi identificada como Adriano Santos de Jesus, conhecido pelo apelido de “Martelo” alvejado com vários disparos de arma de fogo, tombando sem vida em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida. A vítima, estava sem camisa, short e boné pretos e sandália. O criminoso fugiu do local em uma bicicleta.
Equipes das polícias Civil e Militar estiveram no local com peritos do Instituto Médico Legal e providenciaram o encaminhamento do corpo para necropsia no IML. A apuração do crime está sendo feita pela Delegacia Territorial de Jequié.
Semana de Integração 2025.1 tem início no campus Uesb em Jequié nesta segunda, 17
Terá início nesta segunda-feira (17) com prolongamento até quarta (19) de março, no campus de Jequié, a Semana de Integração 2025.1 organizada pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Uesb, evento que reúne uma programação científica e cultural com o objetivo de acolher os estudantes ingressantes e fortalecer os vínculos entre os diversos segmentos da comunidade acadêmica. A iniciativa busca integrar calouros, veteranos, professores e técnicos, criando um ambiente de reflexão e troca de experiências.
A Semana de Integração é organizada de forma coletiva, com a participação dos Colegiados de Cursos, Centros Acadêmicos, Assessoria Acadêmica e Assessoria da Reitoria. Durante a semana, serão realizados debates e reflexões sobre a função social e acadêmica da Universidade, com o intuito de incentivar o engajamento dos participantes na vida universitária e comunitária.
A programação inclui oficinas, palestras, leituras, lançamento de livro e, até mesmo, um “bloquinho de rua” intitulado “Tô na Uesb”. Além disso, o evento destacará a importância dos projetos de extensão, pesquisa e parcerias institucionais como ferramentas essenciais para a formação cidadã e profissional dos estudantes.
A Semana de Integração tem como propósito proporcionar um espaço de diálogo sobre o papel da Educação Superior na construção de uma sociedade mais crítica, participativa e cidadã.
Fonte: Ascom/Uesb
Um dos quatro homens mortos em ação da PM em Jequié era suspeito de homicídio em Ibirataia
Um homem identificado como Gilvanei Nascimento Silva, conhecido pela alcunha “Tatu”, foi um dos suspeitos mortos numa ação policial ocorrida no bairro Mandacaru, em Jequié. A ação contou com policiais da CIPE Central, Rondesp Sudoeste e 19º BPM. Na ocasião, quatro indivíduos foram alvejados e morreram no Hospital Geral Prado Valadares.
De acordo com investigações policiais, Gilvanei chegou a liderar o tráfico de drogas no bairro Massaranduba, em Ibirataia e em 31 de outubro de 2020 ele tentou contra a vida de Wianey Gomes Batista, que faleceu no dia seguinte. A vítima foi morta por engano, visto que era do estado de Minas Gerais, e estava na cidade há poucos dias trabalhando numa empresa terceirizada da Atlantic Nickel. Na ocasião, “Tatu” e outro comparsa atiraram na vítima pensando ser o verdadeiro alvo, que, posteriormente, em 03 de novembro daquele ano, viria a sofrer uma tentativa de homicídio.
Tatu foi preso numa ação da CIPE Central em 02 de dezembro de 2020 no bairro Massaranduba, em Ibirataia. Na ocasião foi apreendida uma espingarda calibre .12, munições e drogas. Ainda segundo as investigações policiais, ele também era suspeito de ter tentado matar uma mulher no bairro da AABB em 18 de agosto de 2018, também em Ibirataia. Contra ele pesava um mandado de prisão em aberto por homicídio e roubo. As informações são do site Ocorrência Policial.
Política: Cidadania aprova fim de federação com PSDB
O Diretório Nacional do Cidadania decidiu não renovar a federação com o PSDB, que estava válida desde as eleições de 2022. A decisão foi sacramentada por unanimidade neste domingo (16), em reunião da Executiva Nacional.
“A federação é passado; vamos em frente, retomando o protagonismo de nossa identidade, que deve apontar para onde o Cidadania pretende caminhar”, disse o presidente nacional Comte Bittencourt.
Comte Bittencourt ponderou que agora é preciso ter “sabedoria, tranquilidade e equilíbrio para chegarmos à maturidade, entre nós, do que devemos fazer com vistas às eleições de 2026, decidir se vamos disputar sozinhos ou se nos federamos com outros partidos do campo democrático”. O dirigente salientou ainda que primeiro o partido precisa se fortalecer, investir na vida orgânica nos estados, debater, “com nossas diferenças, mas com respeito e companheirismo”.
O partido alega que a parceria gerou desvantagem ao Cidadania, como a redução de sua representação nas prefeituras, câmaras municipais e estaduais, além da diminuição do número de cadeiras no Congresso Nacional.
A legenda precisa esperar até o ano que vem para oficializar a separação com PSDB, já que a legislação determina que uma federação precisa vigorar por, no mínimo, quatro anos.
Sudesb abre novo edital para selecionar projetos de capoeira na Bahia
A Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), lançou novo edital destinado a selecionar até 30 projetos voltados à prática da capoeira no estado. Com um investimento total de R$ 3,4 milhões, o chamamento público visa apoiar organizações sem fins lucrativos, como associações e fundações, que desenvolvem atividades na modalidade de capoeira.
As propostas poderão ser entregues até o dia 10 de abril, com o processo de submissão acontecendo exclusivamente de forma presencial. Os envelopes, devidamente lacrados e com identificação do edital, deverão ser entregues no setor de protocolo da Sudesb, localizada no Estádio Governador Roberto Santos, em Salvador. O horário de recebimento dos documentos é de segunda a sexta-feira, das 09h às 11h e das 14h às 16h.
O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos, destacou a importância dessa ação para o fortalecimento da capoeira na Bahia, um estado com grande tradição na modalidade. “A capoeira é uma manifestação cultural de extrema relevância para nosso estado. Este é o segundo edital lançado pela Setre, por meio da Sudesb, para fomentar a prática dessa modalidade tão importante. Desde o ano passado, já atendemos cerca de três mil pessoas em 30 núcleos espalhados pela capital e pelo interior, e agora, com mais essa política pública, pretendemos expandir ainda mais a capoeira em nosso estado”, afirmou Vasconcelos.
Nova lei muda feriados e domingos a partir de 1º de julho; entenda
A Portaria nº 3.665/2023, promulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, introduz diretrizes que afetam diretamente os setores de comércio e serviços. O objetivo central dessas mudanças é garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados, exigindo que as empresas firmem acordos coletivos com os sindicatos antes de permitir o trabalho nesses dias.
A principal inovação trazida pela Portaria nº 3.665/2023 é a obrigatoriedade de negociações coletivas entre empresas e sindicatos para autorizar o trabalho em feriados e domingos. Essa medida visa assegurar que os trabalhadores sejam devidamente compensados, seja por meio de pagamento adicional ou folgas compensatórias. Além disso, a portaria incentiva um diálogo mais próximo entre empregadores e sindicatos, resultando em condições de trabalho mais adaptadas às necessidades de cada setor.
Para garantir a aplicação efetiva das novas regras, a Portaria nº 3.665/2023 exige que as empresas iniciem o diálogo com os sindicatos o quanto antes, visando estabelecer acordos coletivos que estejam em total conformidade com a regulamentação. Esses acordos devem abranger detalhes cruciais, como as formas de compensação para os trabalhadores, os horários de trabalho, as condições de descanso e outros benefícios relevantes. Importante destacar que a necessidade de negociação coletiva se aplica a todos os feriados e domingos, sem exceções.
Bahia leva vantagem de dois gols para jogo de volta contra o Vitória no Barradão
O primeiro Ba-VI das finais do Campeonato Baiano terminou com boa vantagem para o Esquadrão que venceu o primeiro duelo diante dos rubro-negros, na noite deste domingo (16), após triunfo por 2 a 0 na Arena Fonte Nova. Gabriel Xavier abriu o placar ainda no início da partida e Erick Pulga ampliou no fim do primeiro tempo. O Bahia ainda teve um pênalti a seu favor na etapa final, mas Lucas Arcanjo pegou a cobrança de Lucho Rodríguez.
Com o resultado, o tricolor pode até perder o jogo de volta por um gol de diferença que ainda será campeão. Já o Leão precisa de pelo menos três gols de saldo para conquistar o título no tempo regular. Se o rubro-negro ganhar por dois gols de diferença, a definição do troféu estadual será nos pênaltis.
O duelo de volta está marcado para o próximo domingo (23), às 16h (de Brasília), no Barradão. Antes da partida decisiva, porém, os dois times têm compromisso pela Copa do Nordeste. O Bahia irá enfrentar o CSA na quarta-feira (19), às 19h, no Rei Pelé. Um pouco mais tarde, às 21h30, será a vez do Vitória receber o Sport em casa.
Melhores Momentos do clássico Bahia 2×0 Vitória com imagens da TVE Bahia
Operação Posto Legal vai intensificar ações de fiscalização em toda a Bahia
Após sequestro presidente do PV baiano é libertado; sequestradores queriam meio milhões de reais
O presidente estadual do Partido Verde, Ivanilson Gomes, foi libertado pelos sequestradores, após ser levado da sede do partido, na tarde da sexta-feira (14), em Salvador. A informação foi confirmada nas redes sociais, na noite de sábado (15), pelo vereador André Fraga, também da legenda. Ivanilson foi levado por homens que invadiram a sede da legenda, no bairro do Rio Vermelho. O pedido inicial do resgate era de R$ 500 mil, valor que não foi encontrado no diretório.
Prisão – O secretário estadual da Juventude do Partido Verde (PV), Gabriel Luis, confessou participação no sequestro do presidente do próprio partido, Ivanilson Gomes. Ele teria agido “sob pressão” de traficantes do Nordeste de Amaralina, bairro onde mora.
Aliado do presidente, Gabriel teria avisado aos traficantes, que fazem parte do Comando Vermelho (CV), que dentro da sede do PV havia uma quantia de R$ 500 mil (meio milhão). Diante disso, os suspeitos exigiram o auxílio do secretário para que ele facilitasse a entrada da dupla no local. “Foi então que Gabriel deixou o portão de entrada aberto e os criminosos conseguiram acessar a unidade”, disse a fonte.
Durante depoimento, Gabriel contou que, ao chegar ao local e não encontrar o dinheiro na unidade, “os traficantes então decidiram roubar as pessoas que estavam na sede, sequestrar o presidente e pedir resgate no valor de R$ 500 mil”.
Demolição do casarão da família Alves Pereira no centro de Jequié
Mais dois imóveis com referência histórica em Jequié por pertencerem à família tradicional da cidade, estão cedendo lugares para a expansão imobiliária. O casarão da família Alves Pereira, localizado na esquina da Rua Colombo de Novaes com a Rua Milton Moniz, após ser comercializado está em processo de demolição. À sua frente, um outro imóvel onde funcionou por muitas décadas o Cartório de Arthur Pereira, também já foi vendido, demolido dando lugar a outro empreendimento comercial. O casarão em processo de demolição trouxe por longos anos em sua existência, as figuras do intendente de Jequié, José Alves Pereira e de Arthur Alves Pereira, apenas citando duas das referências históricas que marcaram suas trajetórias de vida e de seus descendentes nos citados locais.