Vamos entender como funcionam os principais pontos da Resolução 23;677/2021, que regulamenta o critério das eleições proporcionais, para a composição das vagas nas Câmaras de Vereadores do pais.
Vamos inicialmente tratar da questão de vagas em disputa, que em Jequié, são 19 cadeiras a serem preenchidas, conforme estabele define a lei orgânica do município.
Nas eleições proporcionais, assim como nas majoritárias, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatas e candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias.
O quociente eleitoral é determinado pela divisão da quantidade de votos válidos apurados pelo número de vagas a preencher. Para o cálculo, despreza-se a fração, se igual ou inferior a 0,5, ou arredonda-se para um, se superior.
O quociente partidário é o resultado do número de votos válidos obtidos pelo partido dividido pelo quociente eleitoral (desprezada a fração). O total corresponderá ao número de cadeiras a serem ocupadas pela legenda.
Com base nos cálculos, o partido ou a federação verifica os candidatos mais votados nominalmente para o preenchimento das vagas. Serão eleitas e eleitos somente aqueles que tiverem votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral (QE). Serão esses que vão ocupar as vagas a que o respectivo partido ou federação tem direito. Se houver sobras de vagas, elas serão distribuídas pelo cálculo da média de cada partido ou federação.
Probabilidades de eleições em 2024, para a Câmara de Vereadores de Jequié, de acordo com as vagas de cada Federação e Partido:
Tomando por base as votações obtidas em 2020, pelos 19 vereadores eleitos, que buscam as suas reeleições e, 6 de outubro deste ano, 14 deles, filiados a novas siglas partidárias, as probabilidades até aqui são as seguintes:
Federação PT/PCdoB/PV – Chance de 02 vagas
Ramon Fernandes (PT)
Marcos do Ovo (PV)
Lucas Tocha (PV)
Diego Santos (PCdoB)
Federação PSDB/Cidadania – Chance 01 vaga
Duda Simões
Solidariedade – SD – Chance 02 vagas
Marcinho Melo
Roque Silva
André Sintracal
Roberto Pina
PP – Chance 04 vagas
Walmiral Marinho
Bui Bulhões
Joaquim Caires
Júnior Braga
Aroldo Brito
Helder da Agrorural
UB – Chance 02 vagas
Gutinha
Colorido
San David
Matheus Budega
Márcia de Xexeu
Republicanos – Chance 01 vaga
Soldado Gilvan
Ziel
Juarez da Universal
Roberta Alzoubel
PDT – Chance 01 vaga
Tinho
Professora Cida
Franco
Lucas França
PSD – Chance 03 vagas
Ivan do Leite
Sidney Magal
Moana Meira
João Paulo-JP
Eduarda Costa
MDB – Chance 01 vaga
Pedro Correria
Beto da Lalá,
Reginaldo Barros
Manoel Assis
Avante – Chance 01 vaga
Poliana Leandro
Zé Biu
PL – Chance 01 vaga
César Valverde
Urbano
Arlécio
A observação que fazemos é que as chances de número de cadeiras por cada Federação ou Partido pode ser para mais ou para menos. Podem surgir inclusive em 02 ou 03 “candidatos surpresas”, que a depender das articulações, apoios e votos recebidos podem vir a ser eleitos, resultando na redução das probabilidades de reeleições.