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Eleições 2026: MP da Bahia atua em mais de 4 mil processos e procedimentos eleitorais

Foto; Ascom MP-BA

 

Entre 1º de julho e 25 de outubro, apenas no Núcleo Eleitoral (Nuel) do Ministério Público da Bahia, órgão especializado no acompanhamento do processo eleitoral, foram recebidas e encaminhadas 793 denúncias de irregularidades aos promotores eleitorais que atuaram em todo o estado.

As principais demandas envolveram casos de propaganda eleitoral irregular (149), crimes contra o sigilo ou o exercício do voto (100), assédio eleitoral (81), abuso de poder político ou econômico (56), captação ilícita de sufrágio, conhecida como compra de votos (52), e condutas vedadas a agentes públicos durante o período eleitoral (46). As denúncias também foram recebidas via Ouvidoria, por meio do site atendimento.mpba.mp.br e email ouvidoria@mpba.mp.br

Durante todo o período de eleições, o MPBA expediu recomendações para assegurar o cumprimento da legislação eleitoral e coibir práticas ilícitas, com orientações voltadas ao combate à boca de urna, à distribuição irregular de material de propaganda, ao derramamento de santinhos e ao assédio eleitoral. A instituição também oficiou as autoridades policiais para apuração de supostos crimes eleitorais e adotou as medidas cabíveis em cada situação comunicada aos promotores de Justiça.

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