A diferença de mais de 4,4 milhões de votos que deu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a vitória sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL) na disputa presidencial torna mais difícil uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anule a eleição. Além da demonstração de que o prejuízo foi maior que essa diferença, uma decisão do tipo tem alto impacto político e institucional e é complexa por exigir uma nova votação.
A hipótese de anulação do segundo turno foi levantada no meio jurídico em Brasília após a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estendeu o horário de votação para as 19h dando aos eleitores de todo o país duas horas a mais para comparecer às urnas.
O pedido foi apresentado pelo PT, que apontou dificuldade de eleitores chegarem às seções por falta de transporte público, especialmente no Nordeste.
Flávio Bolsonaro contesta resultado e acusa quebra de isonomia na votação
Após a proclamação do resultado, o próprio Flávio anunciou que contestará o resultado. Classificou a decisão de Zanin como “inaceitável” e “sacanagem”.
“Um ministro da Suprema Corte, pela primeira vez na história, ex-advogado do Lula, dá uma canetada a pedido de um ex-sócio dele, e muda a regra do jogo no meio do jogo. Às 17h01, o ministro Zanin, que não faz parte da Tribunal Superior Eleitoral, atropelando a Justiça especializada, toma uma decisão prorrogando por duas horas as eleições. Isso nunca tinha acontecido na história do Brasil”, afirmou em pronunciamento.
“Houve um total quebra de isonomia, entre os brasileiros de diversas cidades e diferentes estados. Eu nunca vou saber se numa cidade onde as urnas não foram reabertas, quantos votos eu poderia ter”, disse ainda, falando depois da possibilidade de anulação da eleição. “É impossível reconhecer o resultado das eleições no contexto como essas coisas aconteceram.”
Segundo Flávio, fiscais do PL foram retirados da sala-cofre do TSE após a decisão de Zanin. “Então, existe muita coisa para ser esclarecida antes de o Brasil simplesmente reconhecer essa sacanagem que aconteceu agora nessas eleições. Eu não vou desistir do meu Brasil, espero que você que está me assistindo também não desista.”
O Código Eleitoral fixa o encerramento da eleição às 17h e diz que “é nula a votação […] quando realizada em dia, hora, ou local diferentes do designado ou encerrada antes das 17 horas”.