O Ministério Público do Estado da Bahia formalizou na última sexta-feira (10), um acordo de fortalecimento das políticas públicas de alfabetização com 25 municípios baianos considerados estratégicos para a melhoria dos indicadores educacionais do estado. Realizado na sede da Instituição, no Cab, o encontro do projeto ‘MP Contra o Analfabetismo’ reuniu prefeitos, secretários municipais de Educação e representantes de instituições parceiras para consolidar compromissos voltados à alfabetização na idade certa. Juntos, os municípios participantes concentram cerca de 40% dos estudantes avaliados na Bahia e possuem potencial para elevar em aproximadamente 23,45 pontos percentuais o Índice de Crianças Alfabetizadas (ICA) estadual.
O acordo foi assinado com os municípios de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista. Representando os municípios baianos, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, afirmou que os investimentos em infraestrutura escolar realizados nos últimos anos criaram condições para o avanço dos indicadores educacionais. “A Bahia deu um salto importante na estrutura das escolas, no transporte escolar e na climatização das unidades”, disse.
O procurador-geral de Justiça Pedro Maia destacou que a alfabetização deve ser tratada com prioridade absoluta para transformar o futuro da Bahia e do Brasil e defendeu a atuação articulada entre instituições públicas, municípios e sociedade civil. “Não há tema maior para a sociedade baiana do que a educação. Os números apresentados em 2024 eram incompatíveis com a nossa história e com as ambições que temos para o futuro, sendo inadmissível que apenas 35% das crianças fossem alfabetizadas na idade certa. Isso compromete o futuro dessas crianças e de toda a sociedade”, afirmou. O chefe do MP baiano ressaltou que o avanço registrado em 2025 demonstra que a mudança é possível quando há integração entre os diversos atores envolvidos na política pública. “Conseguimos reverter essa realidade com um esforço concentrado de aproximadamente cinco meses e alcançamos um aumento de cerca de 20% no número de crianças alfabetizadas. Estamos falando de dezenas de milhares de crianças que passaram a ter garantido o direito à alfabetização na idade correta. Agora precisamos repetir esse esforço com ainda mais intensidade”.
Texto: Ascom/MP-BA