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MP-BA formaliza acordo com municípios para melhoria dos indicadores educacionais do estado

Procurador-geral de Justiça Pedro Maia destacou que a alfabetização é prioridade absoluta

 

O Ministério Público do Estado da Bahia formalizou na última sexta-feira (10), um acordo de fortalecimento das políticas públicas de alfabetização com 25 municípios baianos considerados estratégicos para a melhoria dos indicadores educacionais do estado. Realizado na sede da Instituição, no Cab, o encontro do projeto ‘MP Contra o Analfabetismo’ reuniu prefeitos, secretários municipais de Educação e representantes de instituições parceiras para consolidar compromissos voltados à alfabetização na idade certa. Juntos, os municípios participantes concentram cerca de 40% dos estudantes avaliados na Bahia e possuem potencial para elevar em aproximadamente 23,45 pontos percentuais o Índice de Crianças Alfabetizadas (ICA) estadual.

O acordo foi assinado com os municípios de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista. Representando os municípios baianos, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, afirmou que os investimentos em infraestrutura escolar realizados nos últimos anos criaram condições para o avanço dos indicadores educacionais. “A Bahia deu um salto importante na estrutura das escolas, no transporte escolar e na climatização das unidades”, disse.

O procurador-geral de Justiça Pedro Maia destacou que a alfabetização deve ser tratada com prioridade absoluta para transformar o futuro da Bahia e do Brasil e defendeu a atuação articulada entre instituições públicas, municípios e sociedade civil. “Não há tema maior para a sociedade baiana do que a educação. Os números apresentados em 2024 eram incompatíveis com a nossa história e com as ambições que temos para o futuro, sendo inadmissível que apenas 35% das crianças fossem alfabetizadas na idade certa. Isso compromete o futuro dessas crianças e de toda a sociedade”, afirmou. O chefe do MP baiano ressaltou que o avanço registrado em 2025 demonstra que a mudança é possível quando há integração entre os diversos atores envolvidos na política pública. “Conseguimos reverter essa realidade com um esforço concentrado de aproximadamente cinco meses e alcançamos um aumento de cerca de 20% no número de crianças alfabetizadas. Estamos falando de dezenas de milhares de crianças que passaram a ter garantido o direito à alfabetização na idade correta. Agora precisamos repetir esse esforço com ainda mais intensidade”.

Texto: Ascom/MP-BA

Familiares buscam informações sobre o paradeiro de Jaime Costa dos Santos

Jaime Costa Santos, 76 anos – Desaparecido
Familiares do idoso Jaime Costa Santos, 76 anos, estão em busca de informações sobre o seu paradeiro. De acordo postagem nas redes sociais, Jaime após sair de casa foi visto pela última vez no domingo (12),  nas imediações da BR-116, trecho que corta o município de Manoel Vitorino. Ele vestia uma blusa branca e um short jeans.
A família apela para  quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro do idoso, que entre em contato com a família ou com as autoridades policiais locais.
“Toda ajuda na divulgação é muito importante neste momento. Agradecemos antecipadamente pelo apoio e solidariedade”, enfatizam em nota.

Operação retira mais de 640 toneladas de cabos irregulares de telefonia e internet na Bahia

“Operação Gatonet” se desenvolve em toda a Bahia (Foto: Divulgação Neoenergia)

 

Uma operação realizada pela Neoenergia Coelba retirou 642 toneladas de cabos de telefonia e internet instalados de forma irregular em postes de todo o estado da Bahia no primeiro semestre deste ano.

De acordo com a concessionária, a fiscalização alcançou 38,6 mil postes durante o período. Além da remoção dos cabos, a ação também retirou mais de 24,4 mil caixas consideradas irregulares pela empresa, apontadas como um dos fatores de risco para incêndios na rede de fiação.

Em Salvador, a chamada “Operação Gatonet” resultou na retirada de 35 toneladas de cabos e fios. Já entre os municípios da Região Metropolitana e do interior, os maiores volumes foram registrados em Lauro de Freitas (35,8 toneladas), Itaberaba (31,1 toneladas) e Barreiras (20,7 toneladas).

Carreta do programa Américas Amigas oferece mamografias gratuitas de 20 a 24/07 em Jequié

Exames são voltados para mulheres a partir de 40 anos

 

Pela primeira vez em 17 anos de atuação, a Américas Amigas realizará uma temporada da carreta de mamografia dedicada exclusivamente ao Nordeste. Entre julho e agosto, a organização percorrerá seis municípios da Bahia, Sergipe e Alagoas para oferecer mamografias gratuitas a mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Em parceria com a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, a expectativa é realizar cerca de 2.480 mamografias ao longo de 31 dias de atendimento, distribuídos em uma operação que terá duração total de 46 dias.

Com capacidade para realizar aproximadamente 80 exames por dia, a unidade móvel iniciará os atendimentos em Jequié (20 a 24 de julho, na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Avenida Castelo Branco, 433, bairro Jequiezinho), seguindo depois para Feira de Santana e Alagoinhas, na Bahia; Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe; e Maceió e Palmeira dos Índios, em Alagoas.

Municípios enfrentam desafios no acesso ao rastreamento

A escolha das cidades está diretamente relacionada aos desafios de acesso aos exames de rastreamento. Enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda uma cobertura mamográfica de pelo menos 70% da população-alvo, os seis municípios contemplados pela ação registram índices significativamente inferiores.

Os cenários mais críticos são os de Alagoinhas (0,4%) e Nossa Senhora do Socorro (1%). Em seguida aparecem Maceió (12,1%), Feira de Santana (15,1%), Jequié (16,7%), e Palmeira dos Índios (18,8%).

Juntas, as cidades atendidas reúnem cerca de 224 mil mulheres com mais de 40 anos, público prioritário para o rastreamento do câncer de mama. A média do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios contemplados é de 0,668, abaixo da média nacional, evidenciando a importância de iniciativas que aproximem serviços especializados de populações que frequentemente enfrentam maiores barreiras de acesso ao cuidado.

Como participar

As pessoas interessadas deverão realizar cadastro prévio no site da Américas Amigas. Não é preciso encaminhamento médico nem comprovante de residência. Basta ter 40 anos ou mais e não ter feito mamografia nos últimos 12 meses.

PSD convoca convenção que vai definir candidatos do partido na Bahia

PSD da Bahia com data definida para sua convenção partidária na Bahia – Foto: Divulgação

 

O PSD da Bahia convocou os seus filiados para a Convenção Estadual, momento em que serão definidas as diretrizes que vão nortear o partido rumo às eleições de 2026. No encontro que acontece na próxima segunda-feira (20), a legenda comandada no estado pelo senador Otto Alencar,  vai bater o martelo sobre quem serão os seus candidatos a deputado federal e estadual no pleito de outubro.

A convenção acontece das 8h30 às 17h, no Edifício Mundo Plaza, Torre Empresarial, 20º andar, sala 2013.

Outras convenções

Outras  agremiações partidária também já marcaram calendários para suas convenções estaduais na Bahia:

  • O União Brasil, partido da oposição, reunirá os seus pré-candidatos no dia 22 de julho, uma quarta-feira, no Centro de Convenções de Salvador, no bairro da Boca do Rio, às 16h.
  • Já o PT definiu apenas a data. A expectativa é que a legenda que abriga o governador Jerônimo Rodrigues reúna os nomes que disputarão o pleito, no dia 1º de agosto, conforme informações apuradas pelo portal A TARDE.
  • A federação PSOL-Rede também tem data para confirmar o seu candidato ao governo da Bahia, na figura de Ronaldo Mansur. As convenções do partido será no dia 24 de julho, uma sexta-feira.

Deputado federal Pastor Isidório acampa de frente ao Senado e cobra votação da PEC do fim da escala 6×1

Deputado Pastor Isidório montando o acampamento em frente ao Senado Federal

 

O deputado federal Pastor Isidório (Avante-BA) iniciou uma vigília em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, para pressionar o Senado a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho e prevê o fim da escala 6×1, estabelecendo a adoção da escala 5×2.

A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 28 de maio e, desde então, aguarda análise do Senado.

Em um vídeo publicado nas redes sociais na noite deste domingo (12), Isidório aparece montando um acampamento nas proximidades do Congresso e afirma que permanecerá no local para cobrar a votação da proposta pelos senadores.

A PEC do fim da escala 6×1 (PEC 221/2019) está parada no Senado desde que foi aprovada pela Câmara, no fim de maio. A proposta ainda não foi encaminhada formalmente por Davi Alcolumbre para nenhuma comissão e também não tem relator definido.

A falta de avanço ocorre em meio à proximidade do recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho.

A demora na análise da PEC envolve disputas políticas entre o governo Lula (PT) e o Senado. Com a relação estremecida, Alcolumbre já sinalizou que só pauta o texto após conversar com o presidente da República.

Reviravolta no caso do chinês achado morto em 2022 dentro de apartamento na Rua Santo Antônio em Jequié

Justiça Criminal da Comarca de Jequié concluiu que a morte de Jiang Tongsheng, foi suicídio

 

Após a ampla instrução processual, com a produção de provas periciais, documentais e testemunhais, pela defesa técnica, dos advogados Dr. Ary Santana e o Dr Ari Guarisco apresentando  elementos que evidenciaram uma significativa fragilidade da tese acusatória inicialmente sustentada, no caso do chinês Jiang Tongsheng, apelidado de Pedro, na época com 35 anos, encontrado morto, no dia 5 de março de 2022,  dentro de um apartamento, na Rua Santo Antônio no Centro de Jequié.

Ao analisar o conjunto probatório produzido em juízo, o próprio Ministério Público do Estado da Bahia revisitou sua compreensão dos fatos e, em suas alegações finais, passou a reconhecer que as provas constantes dos autos são compatíveis com a hipótese de suicídio, e não de homicídio.

Diante desse novo cenário probatório, o Ministério Público opinou pela impronúncia dos acusados, entendimento igualmente defendido pela defesa, por compreender que não subsistem indícios suficientes de autoria aptos a justificar a submissão dos réus ao Tribunal do Júri.

Neste momento, o processo, encontra-se, concluso para decisão do Juízo competente, ocorrida na última sexta-feira (9).  A expectativa é de que a sentença seja publicada nos próximos dias.

A defesa revelou ao Blog Jequié Repórter que “mantém confiança na atuação do Poder Judiciário e acredita que, a decisão observará rigorosamente as provas produzidas ao longo da instrução processual, prestigiando os princípios do devido processo legal, da presunção de inocência e da busca da verdade real”. Disse ainda, que após a publicação da decisão judicial, respeitados os limites éticos e legais da advocacia, a defesa concederá entrevista, ocasião em que apresentará uma análise técnica dos fundamentos da sentença e dos desdobramentos do caso.

Relembrando o caso

Um homem de 35 anos, nacionalidade chinesa,  foi achado morto, no sábado (5/março/2022), dentro de um apartamento na Rua Santo Antônio, no Centro de Jequié. De acordo com a polícia, Jiang Tongsheng, tinha perfuração de faca e lesões na cabeça. No imóvel foram recolhidas duas facas, um caderno com anotações em mandarim e um aparelho celular. Os objetos foram encaminhados para a perícia.

A Polícia Civil de Jequié, detalhou que além da vítima, o irmão, a cunhada e duas crianças estavam no imóvel, mas ninguém ficou ferido. Disse ainda que Jiang Tongsheng morava na cidade de Ilhéus, e estava na casa de um familiar.

Líder dos caminhoneiros anuncia paralisação nacional; não existe consenso na categoria

Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

 

O presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, convocou a categoria para iniciar uma paralisação a partir da meio-dia desta segunda-feira (13),    com mobilização inicial prevista para a área dos portos. A intenção do movimento é exercer pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,   para que paute a votação da Medida Provisória (MP) nº 1.343.

Editada em março pelo presidente Lula Inácio Lula da Silva (PT)   a MP 1.343 determina um piso salarial nacional de R$5 mil para trabalhadores da modalidade CLT do transporte de cargas, além de reforçar a fiscalização do frete.

A proposta tem validade somente até a próxima quinta-feira (16) e, caso não seja votada e aprovada, perderá a eficácia. Existe uma sinalização de que o texto possa ser analisado no Senado na terça-feira (14).

Apesar do anúncio, a greve não reflete um consenso absoluto no setor. A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) declarou que vê com preocupação a lentidão do Senado e compreende o descontentamento dos motoristas, mas indicou que sua postura até a sexta-feira  (10) era de priorizar o diálogo. A entidade ressaltou que decisões de paralisação são prerrogativas dos sindicatos locais por meio de assembleias, cabendo à Confederação a intermediação política junto ao Governo e ao Congresso.

Entre explosões e humor: espetáculo gratuito transforma campo de batalha em palco para discutir os conflitos da humanidade

Foto: Dvulgação

 

Em um momento em que guerras, disputas e intolerância ocupam diariamente o noticiário mundial, uma pergunta ecoa no palco: é possível tratar a guerra com humor sem perder a profundidade da crítica? Essa é a proposta do espetáculo “Piquenique no Front”, do dramaturgo espanhol Fernando Arrabal, que será apresentado gratuitamente nos dias 16 e 17 (quinta e sexta), às 19h e 20h30, no espaço Dom Cristiano, na praça da Catedral de Santo Antônio, em Jequié.

Resultado da disciplina Processo de Criação Cênica III – Formas de Atuação, sob direção artística da professora Alda Souza, a montagem utiliza a linguagem do Teatro do Absurdo para provocar o público a refletir sobre temas que permanecem atuais: guerra, violência, intolerância, relações humanas e a perda da sensibilidade diante dos conflitos.

A trama acompanha uma família que decide fazer um piquenique em pleno campo de batalha para visitar o filho soldado. O contraste entre a leveza da situação e o cenário de guerra cria uma narrativa marcada pelo humor, pela ironia e pelo desconforto, conduzindo o espectador a questionar como a violência pode se tornar parte da rotina quando deixa de causar indignação.

Mais do que uma montagem teatral, “Piquenique no Front” propõe uma experiência de reflexão sobre a condição humana e reforça o papel da arte como instrumento de diálogo, pensamento crítico e transformação social. A produção também evidencia a força da criação artística universitária e aproxima a comunidade de um clássico da dramaturgia mundial com acesso totalmente gratuito.

Governo prepara rede nacional para monitorar com tornozeleira agressores de mulheres

Foto: Reprodução

 

O governo federal prepara a criação de um programa para monitorar agressores de mulheres em casos de violência doméstica e familiar. A proposta, ainda em elaboração, prevê o uso de tornozeleira eletrônica no agressor e a entrega de um aparelho de rastreamento à vítima, que será avisada caso ele se aproxime além do permitido pela Justiça.

Minutas do decreto que cria o Programa Alerta Mulher Segura, mostram que a ideia é montar uma rede nacional de monitoramento para tentar impedir novas agressões e dar uma resposta mais rápida quando houver risco.

Na prática, o agressor usaria a tornozeleira eletrônica e teria de respeitar uma distância mínima da mulher, definida na medida protetiva. A vítima receberia um dispositivo eletrônico que emite alertas e permite o acionamento emergencial das forças de segurança.

O programa poderá alcançar também pessoas que convivem com a vítima e estejam expostas ao mesmo risco, como filhos, pais, outros familiares, dependentes e integrantes da rede de apoio.

Na Câmara dos Deputados foi aprovado o projeto de lei (PL nº 2942/2024) que permite à Justiça determinar o uso imediato tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas. O objetivo é ampliar a proteção às vítimas.