
A aprovação na terça-feira (14), em dois turnos pelo Plenário do Senado Federal, por ampla maioria, da PEC 14/2021, é considerado um passo histórico para a valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), no país.
A proposta estabelece aposentadoria especial, paridade e integralidade para essas categorias, reconhecendo a importância de quem está diariamente na linha de frente da promoção da saúde e da prevenção de doenças. Agora, a PEC segue para promulgação pelo Congresso Nacional. (Senado Federal).
A PEC 14/2021 fixa regras permanentes e transitórias de aposentadoria para os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.
O deputado Antonio Brito, líder da bancada federal do PSD, relator da PEC na Câmara dos Deputados, concedeu entrevista nesta quarta-feira (15), ao programa Primeira Página, da Rádio Povo FM, em rede através da emissora de Feira de Santana, com transmissão simultânea pelo Sistema Pazzi de Comunicação, em Jequié, Ribeira do Pombal, Jaguaquara, Poções e Ubatã, na qual comemorou e deu explicações sobre a importância da aprovação da PEC 14 para a categoria trabalhadora, notadamente pela conquista do direito à aposentadoria especial progressiva.