Ministra Cármen Lúcia pede desculpas ao povo brasileiro pela crise no STF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF),  interrompeu a discussão da sessão plenária de terça-feira (15/9), para manifestar preocupação com o momento vivido pela Corte. Durante o julgamento, ela afirmou estar em “profunda consternação e tristeza” e pediu desculpas ao povo brasileiro pela forma como os últimos acontecimentos repercutiram.

“Eu não tenho o hábito de antecipar voto quando há um pedido de vista, e por isso eu peço licença ao ministro Flávio Dino. Mas é uma questão de ordem nem é o voto que eu tinha sobre a questão, mas eu me encontro, como talvez muitos de meus colegas, em estado de profunda consternação e tristeza. Hoje um dos colegas me dizia se eu estava contrariada com alguma coisa, não, eu disse eu estou triste não apenas pelo tema que nos traz aqui que você teria sido o aquele ato decidido, mas porque este Supremo Tribunal Federal guarda da Constituição por determinação nela expressa provocou um mal estar cívico em todas as cidadãs e cidadãos brasileiros nesses últimos dias”, disse a ministra.

Cármen Lúcia também afirmou que gostaria de ter contribuído para reduzir a tensão envolvendo o Supremo. Segundo ela, as tentativas de solucionar os problemas não tiveram o resultado esperado e a situação acabou se agravando.

“Eu peço desculpa ao povo brasileiro por talvez ter esperado de mim uma postura diferente. Mas acho que todos nós aqui queríamos a mesma coisa, que era tentar resolver, e as questões não foram resolvidas e foram crescendo demais. Portanto, estou pedindo desculpas ao presidente do Supremo, a todos os colegas, mas ao povo brasileiro, porque realmente queria ter sido melhor e poder ter ajudado a acalmar as coisas e não consegui”, afirmou.

Vista de Dino coloca data de julgamentos sobre Moraes e Mendonça em xeque

O pedido de vista do ministro Flávio Dino durante a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) dessa terça-feira (15/9) colocou a data dos julgamentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça em xeque.

Inicialmente, a Corte analisaria, ao longo da terça, o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens atribuídas a Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Os ministros, porém, se debruçaram sobre um pedido apresentado pelo decano da Corte, Gilmar Mendes, para que o caso de Moraes fosse analisado junto ao caso que trata de acusações de improbidade e interferência em investigações atribuídas a Mendonça, marcada, até o momento, para o próximo dia 23 de setembro.

A questão de ordem levantada por Gilmar Mendes propunha, entre outros pontos, unificar os dois julgamentos (o de Moraes e o de Mendonça) sob o argumento de que os casos envolvem o mesmo cenário fático e, por isso, deveriam ser analisados em conjunto.

O julgamento da questão de ordem caminhava para um empate até o fim da sessão, mas acabou suspenso sem definição. Após um bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça, Dino elevou o tom. O ministro afirmou que a forma como o caso vinha sendo conduzido poderia prolongar a crise dentro do tribunal e considerou inadequado que o STF permanecesse envolvido em sucessivas sessões sobre o tema às vésperas das eleições.

Dino então pediu vista do processo, suspendendo o julgamento por até 90 dias. Com isso, o julgamento sobre o futuro de Moraes pode ficar parado no STF até dezembro,

Como a principal questão em discussão nessa terça-feira era, justamente, a necessidade de unificar ou manter separados os casos envolvendo Moraes e Mendonça, a sessão destinada à análise do caso de Mendonça deve ser retirada da pauta em razão do pedido de vista apresentado por Dino.

Logo após a suspensão da votação, o presidente da Corte, Edson Fachin, encerrou a sessão com placar parcial de 4 a 3, pela manutenção dos processos separados, sem decisão definitiva sobre a questão.

Votaram pela separação dos casos os ministros Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Defenderam a reunião dos processos Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.

Dino chegou a se manifestar a favor da análise conjunta durante a sessão, mas, antes da proclamação do resultado, converteu a posição em pedido de vista. Com isso, o voto que ele havia adiantado deixou de compor o placar.