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Funcionários de bancos públicos iniciam greve por tempo indeterminado na quinta (10)

Divulgação

 

Os funcionários de bancos públicos (como Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco do Brasil) aprovaram greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira (10/9), na Bahia e em diversos estados, após rejeitarem as propostas da Fenaban. [

Os bancários do setor público consideraram insuficientes os índices oferecidos (reposição da inflação pelo INPC mais ganho real reduzido). A categoria cobra melhores reajustes salariais, valorização da PLR (Participação nos Lucros e Resultados), vales alimentação e refeitório melhores, além de pontos específicos como o Saúde Caixa.

Diferente dos públicos, os trabalhadores de instituições privadas aprovaram majoritariamente a proposta da Fenaban em várias bases.

Nas localidades onde houver adesão à greve, o  atendimento presencial nas agências afetadas pode ficar comprometido ou fechado, mas serviços digitais (como aplicativos e caixas eletrônicos para transações básicas) continuam operando.

Nota Técnica orienta promotores sobre inconstitucionalidade de leis municipais que disciplinam tarifas de esgotamento sanitário

MP-BA cita inconstitucionalidade das leis municipais que reduzem as tarifas de esgotos na Bahia

 

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon) e do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), expediu uma nota técnica conjunta para orientar promotores de Justiça sobre a análise da constitucionalidade de leis municipais, de iniciativa parlamentar, que disciplinam tarifas de serviços de esgotamento sanitário. O documento destaca que essas normas apresentam forte presunção de inconstitucionalidade formal e estabelece diretrizes para a atuação ministerial nas áreas de defesa do consumidor, meio ambiente, saneamento básico e urbanismo.

Entre as diretrizes, o Ceacon e o Ceama orientam que, em regra, não sejam ajuizadas ações civis públicas destinadas a exigir o cumprimento de leis municipais que fixem, reduzam, limitem ou proíbam a cobrança da tarifa de esgotamento sanitário quando essas normas tiverem origem parlamentar. A nota também recomenda que, quando cabível, sejam utilizados os instrumentos próprios de controle concentrado ou incidental de constitucionalidade, em vez de medidas voltadas à implementação judicial de diplomas considerados incompatíveis com a Constituição.

A orientação ressalta que, pelo princípio da simetria constitucional, cabe privativamente ao chefe do Poder Executivo Municipal a iniciativa de leis que disponham sobre tarifas de serviços públicos, especialmente quando impliquem aumento ou redução de despesas. Nesse contexto, recomenda que os membros do MPBA observem o entendimento consolidado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ao examinar normas municipais que interfiram na política tarifária do esgotamento sanitário. A nota ressalta ainda que a jurisprudência do TJBA já reconheceu, em diversos julgamentos, a inconstitucionalidade de normas semelhantes por afrontarem a separação dos poderes e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão dos serviços públicos de saneamento.

Marçal diz que “se macumba funcionasse, a Bahia era Dubai” e gera repercussão

Pablo Marçal (PRTB) está com candidatura à Presidência da República sob sub judice

 

A entrevista de Pablo Marçal ao canal BNTV repercutiu nas redes sociais após o empresário fazer uma série de declarações ofensivas contra praticantes de religiões de matriz africana.

O episódio começou quando Marçal foi questionado se teria medo de “macumbaria”. Ao responder, o ex-candidato ao Palácio do Planalto afirmou que “se macumba funcionasse, a Bahia era Dubai”.

Na sequência, o empresário passou a relacionar esse tipo de prática religiosa a dificuldades na vida pessoal e financeira. Em um dos trechos da conversa, Marçal afirmou:

“Todo macumbeiro é um derrotado na vida. É gente invejosa e que não prospera”, declarou.

As falas do empresário também incluíram críticas a pessoas que, segundo ele, utilizariam práticas religiosas com a intenção de prejudicar indivíduos que alcançaram prosperidade financeira.

Trechos da entrevista passaram a circular nas redes sociais e provocaram forte repercussão em razão das declarações direcionadas aos praticantes de religiões de matriz africana.

Vanuza Cacau afirma que sua bandeira é dar força política e maior visibilidade à cacauicultura

Vanuza do Cacau propõe revitalizar a região cacaueira e reestruturar a Ceplac

 

Num cenário político marcado por rótulos, disputas partidárias e alianças de conveniência, a candidata a deputada federal Vanuza do Cacau (Republicanos), apresenta sua proposta de mandato, com uma proposta quase fora da curva: sua candidatura não nasce de uma preferência partidária, mas de uma causa. Ela própria costuma resumir essa posição numa frase: “O nosso partido é o cacau.”

E isso, no atual ambiente político — ou mesmo em meio à festa da indústria —, soa como uma espécie de rebeldia. Uma rebeldia amplificada por um simbólico megafone: atitude corajosa e determinada que, para o cacau é emblemática e pode ser muito produtiva.

A candidata ganha destaque em todo o interior da Bahia, recebendo menções em jornais da capital e amplia significativamente sua presença nos meios de comunicação do estado. Sua ligação com Ângelo Coronel e Sandro Régis fortalece ainda mais a causa que representa. Vanuza está “voando”.

A candidata Vanuza do Cacau foi entrevistada pelo jornalista Wilson Novaes, do Blog Jequié Repórter/TV Web, tendo rememorado a sua trajetória de vida, até os dias atuais, na condição de atuante na lavoura do cacau, tendo chegado à presidência da Associação Nacional do Produtores de Cacau-ANPC, decidiu a partir de 2023, empunhar a bandeira em defesa do produtor rural, especialmente o pequeno produtor, que sustenta boa parte da economia de dezenas de municípios, gera emprego e renda, preserva o meio ambiente e mantém viva uma das atividades agrícolas mais tradicionais da Bahia. Assista a seguir a entrevista:

 

Edital oferece 5,7 mil vagas para o Partiu Estágio na Bahia

Foto: Joá Souza GOVBA

 

Estudantes de graduação podem se inscrever, até 2 de outubro, para concorrer a 5.718 vagas de estágio em órgãos públicos do Estado da Bahia, ofertadas nesta segunda edição de 2026 e distribuídas por 309 municípios baianos. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio da plataforma ba.gov.br.

Podem participar estudantes com pelo menos 50% do curso de graduação concluído, idade mínima de 16 anos e matrícula em instituição de ensino com sede ou polo na Bahia. Entre os critérios de prioridade estão a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e a conclusão do ensino médio integralmente em escola pública ou com bolsa integral em instituição privada.

As vagas contemplam 94 cursos de nível superior, com maior número de oportunidades para Administração (809), Letras (730), Matemática (559), Pedagogia (549) e História (303). Também há vagas para formações nas áreas de educação, saúde, engenharias, tecnologia, ciências humanas, comunicação, gestão e turismo, entre outras.

Os estudantes selecionados receberão bolsa de R$ 607 e auxílio-transporte, para jornada de quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais. O estágio terá duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência.

SSP entrega 136 novas viaturas para a Polícia Militar e Superintendências

Novas viaturas da PM para a Capital e interior (Foto: Feijão Almeida)

 

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) reforçou, na manhã desta quinta-feira (3/9), a atividade operacional e ordinária da Polícia Militar da Bahia e das Superintendências da pasta, com a entrega de 136 novas viaturas. Cerimônia de entrega dos veículos foi realizada no Jardim de Alah, no bairro da Boca do Rio, em Salvador.  Os veículos, modelos Pick-up e SUV, ampliarão a cobertura das equipes na capital, Região Metropolitana de Salvador (RMS) e interior do estado.

As unidades da PM que fazem a segurança do municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Cachoeira, Camaçari, Candeias, Cipó, Curaçá, Dias d’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Ilhéus, Ipiaú, Itaberaba, Itapetinga, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Jequié, Juazeiro, Maracás, Maragogipe, Mata de São João, Morro do Chapéu, Nova Viçosa, Paulo Afonso, Pojuca, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Rio Real, Ruy Barbosa, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista foram contempladas com as novas viaturas.

Do total de veículos entregues, 11 serão incorporados à frota das Superintendências de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO) e de Prevenção à Violência (SPREV), da Diretoria-Geral, Ouvidoria-Geral e Assistência Militar (Assmil).

ANTT aprova edital para novo leilão das BRs-324 e 116 na Bahia

BR-116 próximo a Jequié

 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (3), a publicação do edital para o leilão da Rota 2 de Julho, que prevê a nova concessão das rodovias BR-324 e BR-116, na Bahia. O certame foi marcado para 18 de dezembro e foi autorizado durante reunião extraordinária da diretoria da agência.

A nova concessão será a primeira rodovia federal estruturada para operar integralmente com o sistema de pedágio sem cancelas ou cabines, conhecido como free flow. O modelo permite a cobrança automática dos veículos por meio de equipamentos instalados ao longo da estrada, sem a necessidade de parada nas praças de pedágio.

O contrato prevê R$ 14,8 bilhões em investimentos em infraestrutura e bens de capital, classificados como Capex. Outros R$ 6,5 bilhões estão previstos em despesas operacionais, o chamado Opex, que contempla recursos destinados à operação e manutenção da concessão.

Entre as principais intervenções previstas está a duplicação de mais de 350 quilômetros de trechos atualmente em pista simples, além da implantação de faixas adicionais nos pontos considerados de maior congestionamento e gargalo. O projeto também inclui obras de restauração profunda e contínua do pavimento.

A concessão prevê ainda melhorias nos acostamentos, recuperação da sinalização e dos dispositivos de segurança das rodovias, além da implantação de centrais de monitoramento do tráfego e balanças para fiscalização de peso. O contrato também deverá garantir serviços de guincho e atendimento médico e mecânico aos usuários das estradas.

PEC do fim da escala 6×1 só deve ser votada no plenário do Senado após o primeiro turno das eleições

Plenário do Senado federal – Reprodução

 

Sem ter segurança sobre os votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho, a base do governo no Senado Federal decidiu não arriscar uma apreciação em plenário nesta quarta-feira (2). Com isso, a proposta só deve ser votada após o 1º turno das eleições, em outubro.

“Hoje, houve um movimento bem sucedido da oposição”, afirmou o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), referindo-se ao esvaziamento do plenário e à consequente impossibilidade de votação.

Em entrevista à imprensa, Randolfe atribuiu a uma “ação coordenada” de oposicionistas – com participação direta dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato a presidente da República, e do líder da oposição, o também senador Rogério Marinho (PL-RN) – para desmobilizar a presença dos parlamentares para uma possível votação. “A oposição ao nosso governo é contra o fim da escala 6×1. Ponto”, disse.

O líder do governo afirmou que a oposição já havia demonstrado resistência na CCJ, onde houve quatro votos contrários à proposta.

Dos 27 senadores presentes na comissão, quatro registraram votos contrários: Rogério Marinho (PL-RN), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO).

Apesar do registro dos votos, a aprovação da PEC no colegiado se deu de forma simbólica. A última etapa para a aprovação da matéria é justamente a votação no plenário do Senado, em dois turnos, com o mínimo de 49 votos favoráveis, o que corresponde a 60% do apoio dos 81 senadores.

Campanha Setembro Amarelo® salva vidas!

Campanha/Divulgação

 

Iniciativa da  Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP em parceria com o Conselho Federal de Medicina – CFM desde 2014, a  campanha do Setembro Amarelo 2026 na Bahia conta com ações de valorização da vida, palestras sobre saúde mental e grandes eventos públicos voltados ao acolhimento e à prevenção ao suicídio. Várias entidades públicas e privadas,  em todo o país, estão engajados desde 2014 na divulgação da campanha que ganhou notoriedade a partir de 2013,  quando o presidente da ABP, Antônio Geraldo da Silva, colocou a celebração  no calendário nacional.

Setembro Amarelo® 2026: se precisar, peça ajuda!

Todas cidadãs e cidadãos são convidados a atuar ativamente na conscientização da importância que a vida tem e ajudar na prevenção do suicídio, tema que ainda é visto como tabu. É importante falar sobre o assunto para que as pessoas que estejam passando por momentos difíceis e de crise busquem ajuda e entendam que a vida sempre vai ser a melhor escolha.

Quando uma pessoa decide terminar com a sua vida, os seus pensamentos, sentimentos e ações apresentam-se muito restritivos, ou seja, ela pensa constantemente sobre o suicídio e é incapaz de perceber outras maneiras de enfrentar ou de sair do problema. Essas pessoas pensam rigidamente pela distorção que o sofrimento emocional impõe.

Se informar para aprender e ajudar o próximo é a melhor saída para lutar contra esse problema tão grave. É muito importante que as pessoas próximas saibam identificar que alguém está pensando em se matar e a ajude, tendo uma escuta ativa e sem julgamentos, mostrar que está disponível para ajudar e demonstrar empatia, mas principalmente levando-a ao médico psiquiatra, que vai saber como manejar a situação e salvar esse paciente.

Fatos que precisam ser conhecidos

– O impulso é transitório. Pode durar minutos ou horas. Por isso a intervenção imediata salva vidas.
– Restringir o acesso a meios letais reduz o risco imediato. É uma das medidas de prevenção com melhor sustentação na literatura.
– A tentativa prévia é um dos principais fatores preditivos. Nenhuma tentativa deve ser tratada como gesto sem importância.
– O alcance do problema vai além de quem morre. Estima-se que cerca de 60 pessoas sejam intimamente afetadas por cada morte por suicídio.
– É uma emergência médica. Diante de risco iminente, acione o SAMU (192).

Encontro Estudantil 2026 registra recorde de projetos inscritos e tem cronograma atualizado

Foto: Divulgação Ascom SEC
O cronograma do Encontro Estudantil da Rede Estadual, previsto no Edital SEC nº 11/2026, foi atualizado com novas datas. O resultado preliminar dos projetos aprovados será publicado nesta sexta-feira (4/9), enquanto o resultado final está previsto para 15 de setembro. A seleção para os encontros interterritoriais ocorrerá em cinco etapas, entre 7 de outubro e 27 de novembro. A atualização ocorre em um ano de crescimento expressivo na participação dos estudantes, com registro de recorde de projetos inscritos na 14ª Feira de Ciências, Empreendedorismo Social e Inovação da Bahia (FECIBA) e para o 4º Seminário Territorial da Educação Profissional e Tecnológica, eventos que integram o Encontro Estudantil, previsto para ser realizado em dezembro, na Arena Fonte Nova, em Salvador.

Em 2026, foram submetidos 4.711 projetos. O número representa um aumento de 22,4% em relação a 2025, quando foram registradas 3.850 propostas. Do total deste ano, 2.757 projetos foram inscritos na 14ª FECIBA e 1.954, nos Seminários Territoriais. O resultado reforça a ampliação da participação da rede estadual nessas iniciativas.

O processo de seleção prevê cinco encontros interterritoriais: 7 e 8 de outubro, no NTE 5 – Litoral Sul, em Ilhéus; 21 e 22 de outubro, no NTE 20 – Sudoeste Baiano, em Vitória da Conquista; 4 e 5 de novembro, no NTE 19 – Portal do Sertão, em Feira de Santana; 11 e 12 de novembro, no NTE 10 – Sertão do São Francisco, em Juazeiro; e 26 e 27 de novembro, na Região Metropolitana de Salvador. A divulgação dos projetos selecionados e aptos para o Encontro Estudantil será feita em 3 de dezembro. As alterações no cronograma foram publicadas na edição de quarta-feira (2) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O Encontro Estudantil reúne produções nas áreas de Ciência, Tecnologia, Cultura, Empreendedorismo Social e Inovação. A participação é aberta a estudantes dos ensinos Fundamental II e Médio, da Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de escolas indígenas, quilombolas, do campo, Escolas da Família Agrícola (EFA) e Casas Familiares Rurais (CFR), com orientação de professores da rede estadual. O evento de encerramento está previsto para o mês de dezembro, na Arena Fonte Nova, em Salvador.