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TSE deve definir limites para uso de IA em campanhas nesta terça-feira (1º)

Wilson Novaes 31/08/2026
Fachada do prédio do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) • Luiz Roberto/Secom/TSE

 

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve analisar na próxima terça-feira (1º/9) a ação movida pelo PT contra um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) produzido por IA (inteligência artificial) e exibido durante a convenção do PL que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência.

O julgamento deve estabelecer uma tese sobre os limites para o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral, com potencial para orientar outros casos analisados pela Justiça Eleitoral. A Corte também deverá decidir se houve irregularidade e se o PL e Flávio Bolsonaro devem ser punidos pela divulgação do material.

Na gravação, uma reprodução digital de Jair Bolsonaro aparece manifestando apoio à candidatura do filho. Bolsonaro cumpre pena em prisão domiciliar após ser condenado a 27 anos e três meses de reclusão por tentativa de golpe de Estado e, por isso, teve seus direitos políticos suspensos e está proibido de se comunicar com o meio externo por meio da internet.

Após a exibição do vídeo, a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionou o TSE afirmando que o conteúdo configura propaganda eleitoral antecipada e viola as regras da Justiça Eleitoral que proíbem o uso de deepfakes para favorecer ou prejudicar candidaturas.

O caso será analisado no tribunal eleitoral em meio a um debate ainda sem consenso entre os ministros sobre os limites para o uso de inteligência artificial nas campanhas e, principalmente, sobre quais conteúdos devem ser classificados como deepfakes.

Moto colide frontalmente com carro na BA-547 entre Apuarema e Jequié

Wilson Novaes 31/08/2026
Carro permaneceu no local do acidente (Foto: PRE)

 

Um grave acidente de trânsito registrado na tarde de domingo (30/8), altura do km 42, da  BA-547, entre os municípios de Apuarema e Jequié. Segundo informações do 3º Pelotão da CIPRv, por volta das 15h25, uma motocicleta de dados não anotados, colidiu na lateral dianteira de um automóvel Fiat/Pálio, PJD5E40, de propriedade de Joselito Bastos Barbosa.

O condutor da moto, Geovani de Jesus Oliveira, 38 anos, morador de Apuarema, ficou gravemente ferido, foi socorrido por equipe do SAMU para o Hospital Geral Prado Valadares-HGPV, em Jequié. Quando a guarnição da PRE chegou ao local , a motocicleta já havia sido retirada do local. O carro foi removido por uma empresa de guincho e encaminhado para o pátio RB para ser periciado. O acidente foi registrado pela Delegacia Territorial de Jequié, para apurar as consequências do acidente.

Comércio, serviços e turismo lançam campanha contra votação da escala 6×1 antes das eleições

Wilson Novaes 31/08/2026
CNC lançou campanha contra votação do fim da escala 6×1 antes das eleições

 

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a jornada semanal de trabalho e adiciona um dia de descanso semanal sem redução no salário avança no Senado e pode ser votada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta quarta-feira (02/9). O governo Lula corre para que a aprovação aconteça antes da eleição, visando explorar a pauta durante a campanha. O senador Omar Aziz (PSD-AM) divulgou na quinta-feira (27) o relatório da PEC que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1. O congressista atendeu ao governo  e manteve o texto aprovado pela Câmara em maio.

A CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) lançou no domingo (30/8) campanha contra a votação e possível extinção da escala de trabalho 6×1. A entidade que representa os setores destaca a proximidade das eleições como fator de alarme para os associados e pede que a proposta não seja votada antes do pleito.

“A conta já está alta demais” é a temática principal da campanha. Nas peças de divulgação, também aparece o lema: “Mudança das regras do trabalho às vésperas das eleições? Agora não”.

Em comunicado, a confederação afirma que “a economia brasileira já enfrenta condicionantes severos” e evoca a possível extinção da taxa das blusinhas, também em discussão, como “agravante na concorrência desleal para o varejo nacional” e “parte do pacote de aprovações em um período sensível em que interesses políticos atravessam escolhas econômicas”.

A CNC ainda estima que 90% da mão de obra nos setores que representa atue no regime 6×1. A confederação afirma que poderá ser necessário repassar o peso financeiro da mudança para o consumidor final.

Ela ainda “apela aos senadores por sensatez e serenidade” e afirma que “não se opõe ao debate sobre o bem-estar do trabalhador”.

Se aprovada pela CCJ, a PEC ainda precisará ser levada ao plenário do Senado, onde terá de receber o apoio de pelo menos três quintos (49 votos) dos senadores em dois turnos de votação antes de ser promulgada.

Setembro Amarelo expõe lacunas na proteção de quem cuida de pessoas com deficiência

Wilson Novaes 31/08/2026
Advogada Sabrina Batista (Foto: Mahatma Belmonte)

 

Novo serviço do SUS para mães atípicas reacende debate sobre direitos já previstos em lei e sobre a saúde mental de familiares cuidadores.

Redução ou adequação da jornada para servidores públicos responsáveis por pessoas com deficiência, prioridade em vagas de teletrabalho em determinadas situações, proibição de cobrança adicional por escolas privadas para medidas de inclusão, direito a acompanhante em internações e acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), quando preenchidos os requisitos. A legislação brasileira já reúne mecanismos que podem aliviar parte da rotina dessas famílias. O problema é que os direitos estão espalhados por diferentes normas e nem sempre alcançam diretamente quem assume a maior carga do cuidado.

Às vésperas do Setembro Amarelo, essa lacuna ganha um novo componente. Em 24 de agosto, o Ministério da Saúde lançou o Acolhe Mais, serviço nacional de teleatendimento em saúde mental que inclui mães atípicas e outros familiares que cuidam de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças raras. A previsão é de até 100 mil atendimentos mensais pelo Meu SUS Digital.

Para a advogada Sabrina Batista, sócia do BSF Advogados, a iniciativa chama atenção para uma questão que o Direito ainda trata de maneira fragmentada. “Existem garantias importantes para a pessoa com deficiência e algumas proteções que alcançam seus responsáveis, mas ainda há uma distância entre reconhecer a necessidade do cuidado e proteger, de forma ampla, a pessoa que cuida. Quando esse cuidador adoece, toda a estrutura familiar pode ser afetada”, afirma.

Na prática, há direitos que muitas famílias desconhecem. A Lei nº 8.112/1990 prevê horário especial, sem compensação, ao servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, mediante comprovação da necessidade. O Supremo Tribunal Federal estendeu a aplicação da regra a servidores estaduais e municipais. Já a Lei nº 14.457/2022 estabelece prioridade, quando a atividade permitir, para trabalhadores com filho, enteado ou pessoa sob guarda com deficiência na alocação de vagas de teletrabalho e prevê priorização de medidas de flexibilização da jornada.

Na educação, o Estatuto da Pessoa com Deficiência obriga escolas privadas a cumprir medidas de inclusão, inclusive a oferta de profissional de apoio escolar quando cabível, sem cobrança adicional. Na saúde, garante à pessoa com deficiência internada ou em observação o direito a acompanhante. Famílias de baixa renda ainda podem requerer, para a pessoa com deficiência que cumpra os critérios legais, o BPC, no valor de um salário mínimo mensal.

ANEEL mantém bandeira tarifária amarela em setembro

Wilson Novaes 31/08/2026
Bandeira tarifária setembro 2026; Amarelo

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informou na última sexta-feira (28/8) que a bandeira tarifária para setembro de 2026 será amarela, repetindo o cenário observado nos últimos meses. Desde maio a bandeira amarela é acionada no País.

A sinalização reflete condições menos favoráveis de geração de energia no País, com necessidade de utilização de fontes de geração com custos mais elevados. Na prática, a bandeira amarela indica cobrança adicional de R$ 1,885 na conta de luz, a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

O sistema de Bandeiras Tarifárias permite que os consumidores acompanhem, mês a mês, as condições de geração de energia no Brasil e os custos associados ao seu fornecimento. O mecanismo funciona como um sinalizador que torna mais transparente o custo real da energia para a população.

Diante desse cenário, a ANEEL reforça a importância do uso consciente da energia elétrica. Pequenas mudanças de hábito podem contribuir para reduzir o consumo e ajudar no controle dos gastos com a conta de luz.

Médico baiano indicado ao Prêmio Nobel da Paz de 2027

Wilson Novaes 31/08/2026
Dr. Geraldo Leite, presidente da Fundação José Silveira-FJS

 

O médico Geraldo Leite, primeiro reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz de 2027. A proposta  foi apresentada pelo presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), Joaci Góes. A indicação recebeu apoio da Câmara Municipal de Feira de Santana na última quarta-feira (26/08).

Natural de Aracaju, em Sergipe, Geraldo Leite nasceu em 23 de abril de 1926 e completou 100 anos de idade. Formado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), em 1950, construiu grande parte da trajetória profissional na Bahia.

Aos 96 anos, em 2022, lançou o primeiro livro  de uma trilogia sobre o amigo e médico José Silveira (1904-2001), fundador do Instituto Brasileiro para Investigação da Tuberculose (IBIT), em Salvador, em 1937.

Com um extenso currículo e cidadania feirense, Geraldo Leite foi descrito como “um homem além do seu tempo” pelo vereador Jorge Oliveira, autor da Moção de Apoio da Câmara.

Segundo o parlamentar, a trajetória e as obras do médico estão “imortalizadas nos corações e mentes de todos que o conheceram e o conhecem”. Membro Honorário da Academia Feirense de Letras, Geraldo Leite tem uma indicação “mais do que justa”, segundo Jorge Oliveira.

Jovens de 18 e 16 anos morrem em colisão entre moto e ônibus escolar na Rodovia BA-652, trecho de Ibirapitanga

Wilson Novaes 31/08/2026
Foto: Reprodução

 

Dois jovens, de 18 e 16 anos, morreram após uma colisão frontal envolvendo uma motocicleta e um ônibus oficial da Prefeitura de Ibirapitanga, na noite de sábado (29/08), na BA-652. O acidente ocorreu por volta das 22h30, no km 47, nas proximidades do campo do Cras, no trecho entre Ibirapitanga e a BR-330.

Segundo informações da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Itabuna), as vítimas foram identificadas como Ariel Pereira da Silva, de 18 anos, e Cristiano Vinicius Gonçalves Silva, de 16. Eles estavam em uma motocicleta Honda CG 160 Start.

O outro veículo envolvido foi um ônibus VW/Neobus pertencente à Prefeitura de Ibirapitanga. Conforme o relato do motorista à Polícia Rodoviária, ele seguia pela BA-652 em direção a Ibirapitanga quando percebeu a motocicleta trafegando no sentido contrário em zigue-zague. Ainda segundo o condutor, ele freou, mas não conseguiu evitar a colisão após a moto invadir a contramão. Essa versão deverá ser apurada pelas autoridades responsáveis.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e constatou as mortes dos dois ocupantes da motocicleta. Nenhum dos ocupantes do ônibus ficou ferido.

Guarnições da 61ª CIPM e da CIPRv/Itabuna atenderam a ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia e a remoção dos corpos.

Após os procedimentos no local, a ocorrência foi registrada no plantão da Polícia Civil, em Ilhéus. As circunstâncias do acidente serão investigadas.

Isaquias Queiroz conquista medalha de ouro no Mundial de Canoagem

Wilson Novaes 29/08/2026
Isaquias Queiroz medalha de ouro no Mundial de Canoagem- Foto: Fábio Canhete – CBCa

 

Isaquias Queiroz  voltou a conquistar um título mundial neste sábado (29/08). Em Poznan, na Polônia, o brasileiro venceu a prova do C1 500m e garantiu a medalha de ouro no Mundial de Canoagem.

Isaquias completou a prova em 1m46s08 e levou a melhor sobre o tcheco Martin Fuksa, que ficou com a prata. O chinês Bowen Ji terminou na terceira colocação e conquistou o bronze.

Logo após a nova conquista, o canoísta baiano de 32 anos, ressaltou a força dos adversários e a importância da vitória no C1 500m para a sequência da temporada. “O Fuksa é campeão mundial nessa prova também, o chinês estava bem na temporada brigando comigo prova a prova. Foi pegado, tinha muito vento, ontem mudei a canoa.”

Além do título mundial, Isaquias mira a preparação para Los Angeles e afirmou que ainda pretende ampliar a coleção de medalhas antes de encerrar a carreira. “Quinze medalhas em mundiais. E contando, ainda temos tempo até parar. Começo a ver a parada do Isaquías logo depois de Los Angeles, mas até lá tem muito chão ainda, muita medalha para ganhar e representar o Brasil.”

O resultado marcou a 15ª medalha de Isaquias em Mundiais. Ao todo, o brasileiro soma agora oito ouros, uma prata e seis bronzes. O último título mundial havia sido conquistado em 2022.

Entre 2025 e 2026, só 8 municípios baianos têm crescimento de população acima de 0,9%,

Wilson Novaes 28/08/2026
Imagem: Divulgação

 

Entre os anos de 2025 e 2026, 43,9% das cidades da Bahia (183 das 417) viram sua população estimada diminuir; pouco mais da metade (226 ou 54,7% do total) mostrou estabilidade ou cresceu até 0,9%; e só 8 apresentaram crescimento populacional estimado acima de 0,9% – 6 das quais tiveram ganhos de território e pessoas, em consequência de atualizações nos seus limites;

Jussari (+5,46%), Itagi (+2,72%) e Dário Meira (+2,37%) tiveram as maiores taxas de crescimento populacional, todas em razão de mudanças em seus territórios;

Os dois únicos municípios baianos com crescimento populacional maior do que 0,9% que não tiveram impacto de alteração do limite territorial nesse ganho populacional foram Luís Eduardo Magalhães (+1,32%) e Nordestina (+0,97%);

Em 2026, Salvador mantém estimativa de queda populacional (-0,17%), a maior entre as capitais, chegando a 2,559 milhões de habitantes;

Os 10 maiores municípios baianos (2,4% do total) concentrampouco mais de 1/3 (34,7%) de toda a população do estado;

O IBGE divulgou nesta sexta-feira (28/0) as Estimativas das Populações residentes nos 5.571 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2026. A publicação obedece ao artigo 102 da lei nº 8.443/1992 e à lei complementar nº 143/2013. As populações estimadas são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM).

Jussari, na região intermediária de Ilhéus/Itabuna, no Sul Baiano, registrou o maior crescimento populacional do estado, em termos percentuais: +5,46%. O município, que vinha mostrando tendência de queda na população desde o Censo 2000, teve ganho de território e habitantes, cedidos por Itaju do Colônia, e viu seu total estimado de moradores crescer de 6.048 para 6.378 (+330), entre 2025 e 2026.

Em seguida no ranking de maiores crescimentos populacionais, vieram Itagi (+2,72%, chegando a 14.737 habitantes) e Dário Meira (+2,37%, chegando a 11.316 pessoas), ambos na região intermediária de Vitória da Conquista, no Centro Sul Baiano; e Caravelas (+1,57%, indo a 21.719 habitantes), também na região de Ilhéus/Itabuna. Os três ganharam território e população, cedidos por Dário Meira/Jequié, Boa Nova e Medeiros Neto, respectivamente.

Tais mudanças ocorreram em razão de um refinamento da malha cartográfica da Divisão Político Administrativa do Estado da Bahia (DPA), resultado de aprimoramentos tecnológicos e nos insumos, que possibilitaram uma representação espacial mais precisa, numa escala maior (mais detalhada). Mais informações podem ser consultadas em https://portal.geo.sei.ba.gov.br/portal/apps/sites/#/seigeo/pages/dados-geo-tema-dpa.

Nova Feira Livre de Jaguaquara passa a funcionar em área com 444 bancadas

Wilson Novaes 28/08/2026

A área externa do Mercado Municipal de Jaguaquara, passou a sediar, nesta sexta-feira (28/08), a Feira Livre do município. O novo espaço conta com 444 bancadas destinadas à comercialização de produtos. A primeira etapa da obra, o Mercado de Cereais Agnaldo Silva, foi concluída e entregue no último mês de maio.
A intervenção foi realizada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A nova estrutura reúne os comerciantes em um espaço destinado à realização da feira e à comercialização de produtos da agricultura familiar e de outros segmentos.
A intervenção na área externa integra as ações realizadas no Mercado Municipal de Jaguaquara. Entre as próximas ações previstas para o município estão a requalificação do Mercado Municipal do Entroncamento de Jaguaquara e do Mercado de Carnes e Vísceras, a ampliação do Centro de Comercialização de Animais e a construção de pontes em comunidades rurais.
A relação dos feirantes com o espaço também marca a história da Feira Livre de Jaguaquara. Euvardir Santos Costa, conhecido como Branco do Coentro, comercializa verduras desde a infância, quando acompanhava o pai na atividade.
“Eu comecei a vender verdura com meu pai. Naquele tempo, a feira era no chão e a gente não tinha barraca. Era uma feira desorganizada. Agora, temos barracas novas e banheiro, que a gente não tinha. A gente está numa felicidade de ganhar as barracas. É muito importante o governo investir na agricultura familiar e isso é o melhor para o homem do campo, para os feirantes e para quem vem comprar aqui na nossa mão”, relatou.