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Justiça suspende uso dos resultados do Enamed para punir faculdades de Medicina

Bahia tem 12 cursos de Medicina considerados insatisfatórios pelo MEC Crédito: Shutterstock

 

A Justiça Federal suspendeu a utilização dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como manutenção de sanções por parte do Ministério da Educação (MEC). O órgão federal havia anunciado punições às faculdades e universidades com desempenho insatisfatório no exame.

A decisão foi concedida na última quarta-feira (5), pela desembargadora Maria do Carmo Cardoso, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Na sentença, ela suspende outra decisão anterior, que era favorável ao MEC e mantinha as penalidades. A desembargadora atendeu a um pedido da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) e da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades (Abrafi).

A presidente do TRF-1 destacou que o pedido do recurso tem indícios de que há sinais de que foram desrespeitados princípios importantes, como o cumprimento da lei, a segurança jurídica e o respeito às regras previstas no edital. Isso porque os critérios de avaliação foram divulgados apenas depois, o que pode ter comprometido a transparência e a regularidade do processo seletivo. Por esse motivo, é necessário garantir que a decisão que ainda será tomada pelo Tribunal continue tendo efeito prático.

Lei que aumenta punição a crimes digitais contra crianças é sancionada

Foto: Bruno Peres (Agência Brasil)

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6), a lei que amplia a atuação da polícia em meios digitais e aumenta a punição para crimes de pornografia com uso de inteligência artificial envolvendo crianças e adolescentes. O Congresso Nacional concluiu a aprovação do texto em julho.

A lei endurece a pena do aliciamento quando houver uso de inteligência artificial (IA), deepfake, perfis falsos, promessa de vantagem ou aproveitamento de relação de confiança.

O objetivo é coibir criminosos, sobretudo os sexuais, de usarem a tecnologia para enganar e atrair crianças para explorá-las e abusar delas.

O presidente Lula afirmou que é dever do Estado se responsabilizar e criar condições de punição para qualquer pessoa que use os vários recursos do mundo digital e da tecnologia para cometer crimes.

Aumento de penas

Para os crimes de produção, reprodução, direção, fotografia, filmagem ou registro de conteúdo de violência sexual contra criança ou adolescente, assim como a sua venda ou exposição, a pena passa de 4 a 8 anos de reclusão para 4 a 10 anos de reclusão.

A pena é aumentada em um terço se a venda ou exposição ocorrer por meio da internet e das redes sociais.

Investigado por tráfico de drogas e organização criminosa em Jequié é preso em Salvador

Foto: Ascom Polícia Civil da Bahia
Um homem, de 35 anos, investigado pelos crimes de tráfico de drogas e organização criminosa em Jequié, foi preso pela Polícia Civil da Bahia, no bairro de São Marcos, em Salvador, na última terça-feira (4/agosto), em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. O investigado era um dos alvos da Operação Eniro, deflagrada em março deste ano em Jequié, e era considerado foragido da Justiça desde então. As investigações também apontam que ele responde a processos por crimes contra o patrimônio.
Após trabalho de inteligência e compartilhamento de informações entre as equipes policiais, o homem foi localizado na capital baiana e capturado por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Salvador). Após o cumprimento da ordem judicial, ele foi conduzido à Coordenação de Polícia Interestadual (POLINTER), onde passou pelos procedimentos legais e permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário.
A ação foi realizada por equipes da 11ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes de Jequié (11ª DTE/Jequié), unidade vinculada ao Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (DENARC), com apoio da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Salvador), unidade vinculada ao Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC).
Operação Eniro
Deflagrada em 31 de março deste ano, a Operação Eniro tem como objetivo desarticular uma organização criminosa envolvida com o tráfico de drogas em Jequié e região. A ação resultou no cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão e de quatro mandados de prisão, além de uma prisão em flagrante. As diligências foram realizadas nos municípios de Jequié, Salvador e em localidades do estado de Minas Gerais. Até o momento, foram apreendidas porções de maconha, aparelhos celulares e uma motocicleta, materiais que reforçam as investigações conduzidas pela Polícia Civil.

Mix de Tudo Tem! será inaugurada em Jequié nesta sexta (7)

 

O Dia dos Pais está chegando e você passa a desfrutar com uma excelente oportunidade de comprar o seu presente, Nesta sexta-feira (7/agosto) Mix de Tudo Tem! estará abrindo as portas para receber os seus clientes, na Rua Francisco Alves Meira, no centro de Jequié. A nova loja chega com proposta de oferecer uma grande variedade de produtos, o empreendimento disponibilizará itens como eletrodomésticos, motos elétricas, cosméticos, brinquedos, produtos pet, ferramentas e diversas outras categorias. Inspirado no conceito de grandes marketplaces, o novo empreendimento chega com um mix diversificado e a expectativa de atrair consumidores de Jequié e de municípios vizinhos. A loja inicia suas atividades com a geração de 20 empregos diretos.

A loja Mix de Tudo Tem! tem milhares de itens com preços menores que os da internet. Os primeiros 100 clientes que adentrarem na loja no dia da inauguração receberão brindes especiais.

Seminário em Jequié vai debater e esclarecer dúvidas sobre a PEC dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias

Foto: Divulgação

 

A Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, estará promovendo em Jequié, neste sábado (8/agosto) no Buffet Marlene Marinho, um seminário com o propósito de esclarecer dúvidas em relação a PEC 14/2021, aprovada na Câmara e no Senado e que que está no aguardo de Promulgação.

A PEC  estabelece dentre outros ítens, o direito à aposentadoria especial e diferenciada para a categoria. Estará presente no evento, a advogada Dra. Elane Alves, responsável pela elaboração do texto da PEC e o deputado federal Antonio Brito, líder da bancada federal do PSD, relator da proposta aprovada na Câmara dos Deputados. Assista:

 

Operação Perpetuatus cumpre mandados contra investigados por crimes de extorsão e agiotagem em Jequié

Foto: Ascom Polícia Civil da Bahia

 

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na manhã desta quinta-feira (5), a Operação Perpetuatus, no bairro Jequiezinho, em Jequié, com o objetivo de cumprir três mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário em desfavor de um homem, de 51 anos, e de uma mulher, de 48 anos, investigados pelos crimes de extorsão e agiotagem.

Segundo as investigações, os suspeitos vinham promovendo cobranças extorsivas e intimidatórias contra a vítima, um homem de 58 anos, desde 2008, após a contratação de um empréstimo no valor de R$ 6 mil. Mesmo com o pagamento regular de valores ao longo dos anos, os investigados continuavam exigindo quantias consideradas abusivas, que ultrapassavam R$ 100 mil, mediante graves ameaças e coação psicológica.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidas notas promissórias, cheques e outros documentos que serão analisados e incorporados ao inquérito policial. O material apreendido passará por análise documental e exames periciais, e subsidiará o avanço das investigações e das diligências em andamento.

A operação foi realizada pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO/Vitória da Conquista), com apoio da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (9ª Coorpin/Jequié), do Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação (GATTI/Central), do Núcleo de Homicídios de Jequié (NH/Jequié) e da 1ª Delegacia Territorial de Jequié (DT/Jequié).

21ª Semana Espírita de Jequié será iniciada no próximo dia 13

Foto: Divulgação CR-8

 

O Movimento Espírita de Jequié estará realizando de 13 a 16 de agosto, a 21ª Semana Espírita de Jequié, nas instalações do Centro Espírita Bezerra de Menezes. O evento que apresenta como tema central  “Amor, Imbatível Amor”, é organizado pelo Conselho Regional CR-8). Durante os quatro dias do evento, serão realizadas palestras sempre a partir das 20h e uma Roda de Conversa no encerramento,domingo (16), a partir das 9 horas.

Homem investigado por estupro de vulnerável é preso em Jequié

Foto; Divulgação Ascom Polícia Civil da Bahia

 

Um idoso, 76 anos, foi preso na quarta-feira (5) em Jequié, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva pelo crime de estupro de vulnerável expedido pela 1ª. Vara Criminal do município. Ele foi localizado no bairro Curral Novo.
Conforme as investigações, o suspeito aproveitava-se do vínculo familiar com a vítima, uma criança de 11 anos, com deficiência intelectual diagnosticada, para praticar de forma recorrente o delito. A vítima chegou a filmar a prática criminosa com seu celular. As apurações apontam ainda que o suspeito oferecia à criança valores em espécie para manter os abusos.
A prisão aconteceu após a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/Jequié) tomar conhecimento do crime, registrado no último sábado (1º), e representar pela prisão preventiva do suspeito, que foi deferida e cumprida na mesma data. O investigado, que se encontrava foragido, foi localizado e conduzido à unidade policial, onde passou pelos procedimentos legais de praxe, permanecendo custodiado à disposição da Justiça.
A criança será acompanhada pelo serviço de atendimento psicossocial do município, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A prisão aconteceu por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/Jequié), unidade vinculada ao Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV).

Professor com 45 anos de idade é o mais jovem candidato ao Senado na Bahia pela federação Rede-PSOL

Ao centro, o candidato ao Senado Marcelo Carvalho e os suplentes Zem Costa e Cris Marques

 

A candidatura de Marcelo Carvalho a uma das vagas da Bahia no Senado Federal pela federação Rede-PSOL, juntamente com os suplentes Zem Costa e Cris Marques, é uma das mais jovem da disputa no Estado. O grupo, segundo Carvalho, defende a renovação da representação política baiana na Câmara Alta, com propostas voltadas ao fortalecimento da democracia, à valorização do mundo do trabalho, da juventude, das mulheres e das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social.

Natural de Ilhéus, Marcelo Carvalho, 45 anos, é professor de Filosofia, presidente da UGT-BA (União Geral dos Trabalhadores da Bahia) e porta-voz estadual da Rede Sustentabilidade. Sua trajetória é marcada pela atuação em defesa dos direitos dos trabalhadores, do movimento sindical e das causas sociais.

“Minha candidatura ao Senado Federal visa ampliar o debate sobre o futuro da Bahia e construir uma representação mais conectada com as demandas da população, especialmente dos trabalhadores e trabalhadoras, da juventude e dos movimentos sociais”, explica Carvalho.

Como primeiro suplente, integra a candidatura o professor e servidor público Herzem Costa Rodrigues, 40 anos, conhecido como Zem Costa. Casado e pai de dois filhos, ele também possui trajetória política, tendo sido candidato à Prefeitura de Itabuna, sua terra natal.

A segunda suplente é Cristina Marques da Silva, 46 anos, conhecida como Cris Marques, nascida em São Paulo e residente em Lauro de Freitas. Graduada em Administração e corretora de imóveis, possui experiência em gestão pública e no mercado imobiliário. Foi candidata à Câmara Municipal de Lauro de Freitas e tem sua atuação pautada pela defesa da democracia, da justiça social, da sustentabilidade, da transparência e da valorização das políticas públicas.

Marcelo Carvalho destaca ainda que sua candidatura, ao lado de Zem Costa e Cris Marques, representa “a força da juventude para o Senado Federal” e busca levar ao Congresso Nacional uma nova geração de lideranças comprometidas com as demandas da sociedade. “Queremos um Senado mais próximo da população, comprometido com a geração de emprego e renda, a valorização da educação, o fortalecimento dos direitos sociais e a redução das desigualdades”.

Jequié é a segunda cidade da Bahia que registra mais acidentes com escorpiões

Levantamento mostra mais de 87 mil ocorrências no estado desde 2022

 

O município de Jequié, ocupa a segunda colocação no ranking das 10 cidades da Bahia com maior número de ocorrências de picadas de escorpiões. O primeiro lugar é Vitória da Conquista e, na terceira colocação, Feira de Santana.

Entre 2022 e 2026, a Bahia registrou mais de 87 mil casos de acidentes com escorpiões. A maior parte dessas ocorrências – mais de 27 mil – foi registrada no ano passado, de acordo com um levantamento feito pelo jornal Correio, a partir de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

Ainda que seja a cidade mais populosa do estado, Salvador não está entre as dez com maior número de ataques de escorpião. A capital baiana ficou em 195º lugar no ranking, com 127 mil casos registrados desde 2022. Apenas três dos maiores municípios do estado estão entre os dez com mais registros de acidentes.

De acordo com a professora Rejane Lira, docente do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia e coordenadora do Núcleo de Ofiologia e Animais Peçonhentos da Bahia (Noap), essas cidades que aparecem nas primeiras colocações se destacam por serem cidades-polo de Núcleos Regionais de Saúde com Hospitais de referência que possuem os soros antivenenos. Elas agregam, portanto, pacientes de cidades, distritos e localidades vizinhas.

“Acrescenta-se a isso o fato de essas cidades estarem infestadas de escorpiões, o principal animal peçonhento causador de acidentes”, aponta ela, que acrescenta que picadas de escorpião são 60% das notificações registradas.

Ela explica que cidades com alto índice de acidentes com animais peçonhentos decorre do avanço das áreas degradadas e crescimento desorganizado das cidades e maior parcela da população em contato com os animais peçonhentos.