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Quocientes Eleitoral e Partidário definem o candidato (a) eleito para vagas nas Casas legislativas

Wilson Novaes
19 vagas em disputa na Câmara de Jequié

 

Uma dúvida que ainda paira na cabeça de milhões de brasileiros em relação às eleições proporcionais representada por vereadores, deputados federais e deputados estaduais: Por que o candidato de uma determinada Federação ou Partido Político teve mais voto que um outro e, o que foi menos votado foi eleito e o que teve mais votos individuais não conseguiu se eleger?

Essa situação muito frequente nos pleitos e, que tende a ocorrer na Eleição municipal do próximo domingo (6), está explicada no critério do QUOCIENTE ELEITORAL.  Esse é um dos fatores postos nas “entrelinhas” da Lei das Eleições brasileira.

Entenda: Considerando que na maioria das cidades brasileiras a quantidade de candidatos é maior que as vagas a serem preenchidas nas Casas Legislativas, no caso de Jequié, são 19 cadeiras a serem preenchidas. O quociente eleitoral define quantos votos são necessários para um partido ou federação eleger um representante. Esse modelo de cálculo eleitoral é que define o chamado sistema proporcional.

O cálculo do quociente eleitoral é feito a partir da soma do total de votos válidos recebidos por todos os candidatos da mesma sigla e a partir disso, o total é dividido pelo número de cadeiras disponíveis na Casa Legislativa em questão.

No entanto, o que define quantas “cadeiras” serão preenchidas por cada partido não é o quociente eleitoral, mas sim, o quociente partidário. Neste caso, o cálculo é feito a partir da divisão do total de votos válidos obtidos pelo partido e o quociente eleitoral, sem a fração. O total corresponderá ao número de cadeiras a serem ocupadas pela legenda.

Para definir quantas cadeiras serão preenchidas, os cálculos mudam anualmente e sem previsão. No entanto, o que chama a atenção dos eleitores todos os anos, é o fato de que, possivelmente, um candidato que teve mais votos pode não ser eleito, em detrimento do quociente partidário da sua sigla.

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