Expressando a preocupação e o repúdio que se manifesta em todo o Brasil, entidades com foco na defesa do meio ambiente, em relação a aprovação recente, no Senado Federal, d Projeto de Lei nº 2159/2021, interpretado como de flexibilização e enfraquecimento das normas de licenciamento ambiental no Brasil, o programa ‘Bahia Ponto a Ponto’, da Rádio Povo FM Jequié, promoveu nesta quinta-feira (5), – Dia do Meio Ambiente, uma roda de conversa com representantes de segmentos locais que aderem à manifestação nacional contrária a aprovação do chamado “Projeto Devastação”.
Participaram da entrevista, por iniciativa do biólogo Gilvan Mota, da empresa AmbioVerde, os professores Ricardo Jucá (Uesb), Rita Barreto (LabGeo 1 Uesb) e Rita Rodrigues, coordenadora do Colegiado Território de Identidade do Médio Rio das Contas. Todos os convidados são filiados ao Grupo Ecológico Rio das Contas (GERC) e participam de discussões no Comitê da Bacia do Rio das Contas.
– Do ponto de vista técnico-científico, é fundamental promover a modernização e o aprimoramento da sistemática de licenciamento ambiental no Brasil, sem comprometer os pilares de proteção ambiental que foram consolidados ao longo de décadas de construção legal e institucional. Há consenso sobre a existência de entraves no sistema atual – como a morosidade de determinados processos, procedimentos burocráticos redundantes, ausência de integração entre os entes federativos e a limitação de recursos humanos nos órgãos ambientais — que justificam a necessidade de reformas para agilizar os empreendimentos sustentáveis. Contudo, as soluções devem ser guiadas pelo fortalecimento das capacidades institucionais e na adoção de instrumentos inovadores de gestão, capazes de conciliar celeridade processual com a proteção ambiental. Em outraspalavras, é plenamente viável desburocratizar com responsabilidade, sem comprometer a conservação do meio ambiente. O tema foi discutido com base nessa temática que norteia a mobilização no país.