As cidades de Riacho de Santana e Elísio Medrado, no interior da Bahia, estão na relação dos municípios brasileiros em que o número de beneficiários do Programa Pé de Meia supera o número de alunos matriculados. Riacho de Santana tem 35 mil habitantes (IBGE 2024) e o número de alunos matriculados no único colégio público que atende ao ensino médio na cidade escolas. 1.024 estudantes é menor que as 1.231 pessoas receberam o benefício, segundo o Ministério da Educação (MEC). A Secretaria de Educação do Estado da Bahia disse que seriam 1.677 alunos. Já o MEC fala em 1.860 no Colégio Estadual Sinésio Costa, que conta com 15 salas de aula.
Dos estudantes que receberam o benefício, 456 são menores de 18 anos, inscritos no ensino regular; e 775 maiores, que cursam o ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), justamente onde estão a maioria dos pagamentos indevidos. Os pagamentos somam ao todo na cidade R$ 1,75 milhão no mês de fevereiro.
Foram identificados também pagamentos a professoras e servidores públicos que receberam o benefício destinado a famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa. O MEC reconheceu falhas nos dados enviados pelas Secretarias de Educação estaduais e afirmou que trabalha para corrigir as inconsistências.
Na cidade de Elísio Medrado, também na Bahia há 742 beneficiários do Pé-de-Meia, mas, de acordo com a direção do colégio estadual da cidade, tem apenas 355 matrículas, menos da metade dos que receberam o benefício. O MEC disse inicialmente que a cidade teria 1.145 alunos de ensino médio, depois constatou um erro da Secretaria de Educação baiana, que juntou os alunos de Elísio Medrado com os de Cocos (BA).
O Pé-de-Meia objetiva reduzir a evasão escolar, é pago a estudantes de famílias de baixa renda, com valores mensais de R$ 200 e bônus de R$ 1 mil no final de cada ano letivo. O programa alcançou mais de 4 milhões de estudantes no mês de fevereiro e tem maior impacto nas regiões Norte e Nordeste. Especialistas apontam que, embora o programa seja positivo, faltam ações complementares, como melhorias na infraestrutura das escolas e ampliação das vagas em tempo integral. O custo anual do programa é estimado em R$ 12,5 bilhões.