O Pé-de-Meia pode ser paralisado em janeiro por conta do bloqueio de R$ 6 bilhões no fundo que financia o programa. Isso é o que diz a Advocacia-Geral da União (AGU) ao Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou o bloqueio no último dia 17.
No recurso protocolado na terça-feira (21), a AGU afirma que “há risco real de que o programa não tenha continuidade em 2025” e que ocorra “paralisação imediata no corrente mês de janeiro de 2025”.
Isso porque, segundo informações prestadas pela Caixa Econômica Federal, com o bloqueio imposto pelo TCU o saldo do fundo que custeia o programa seria suficiente para bancar apenas as despesas de dezembro.
De acordo com os dados da Caixa, o valor restante do saldo seria de aproximadamente R$ 762,7 milhões.
O Ministério da Educação disse que ainda não foi notificado formalmente da decisão do TCU.