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Principais Notícias
Governo federal assumirá rodovias concedidas a ViaBahia a partir de 15 de maio, anuncia o Ministério dos Transportes
O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou na sexta-feira (21), que o Governo Federal vai assumir, a partir de 15 de maio, o trecho concedido das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, atualmente sob administração da concessionária ViaBahia.
Através das redes sociais, Renan Filho disse que as rodovias voltarão a receber investimentos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o acordo foi feito após uma longa negociação com o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Por meio de nota, a assessoria de comunicação do Ministério dos Transportes informou que o acordo mediado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) visa solucionar conflitos administrativos e judiciais, que impedem investimentos e melhorias nessas importantes vias.
Até o novo leilão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) será responsável por garantir a operação e a conservação das rodovias, realizando obras no pavimento e assegurando a continuidade dos serviços aos usuários na BR 324.
Paralelamente, a Infra S.A. está elaborando estudos para um novo contrato de concessão, com previsão de leilão ainda em 2025. O objetivo é atrair investimentos significativos para a modernização e ampliação da infraestrutura rodoviária na Bahia.
O acordo estabelece que a União pagará à ViaBahia um ajuste financeiro de R$ 681 milhões, dividido em duas parcelas, como compensação por investimentos não amortizados e bens não depreciados.
Além disso, serão destinados valores para cobrir custos de encerramento e para a renúncia expressa e integral a todos os pleitos e litígios — administrativos, judiciais e arbitrais — relacionados à concessão. Adicionalmente, a União assumirá a quitação do principal, juros e demais custos para o encerramento dos contratos de financiamento atualmente assumidos pela ViaBahia.
Curta-metragem “Inundados” será lançado com exibição gratuita no Centro de Cultura de Jequié
Na terça-feira (23), a partir das 18h, no Centro de Cultura de Jequié, será realizada a exibição de lançamento do curta-metragem documental “Inundados”, com acesso livre. Com 30 minutos de duração, o documentário inédito de interesse social conta com recursos de acessibilidade como legendas e libras, para retratar impactos decorrentes da enchente de dezembro de 2022, ocorrida em Jequié.
Adolescente de 17 anos é morto a tiros em rua do KM 3 em Jequié
O corpo de um adolescente de 17 anos foi encontrado por populares, em frente a um bar e mercearia na Rua Bolivar Reis, bairro KM 03, em Jequié, na noite de sexta-feira (21). O corpo da vítima apresentava perfurações a bala e, a ocorrência foi comunicada à Polícia Militar através do Centro Integrado de Comunicação (CICOM). Quando uma guarnição policial militar chegou ao local, os autores tinham evadido, tomando rumo ignorado. O jovem era apelidado de Lima. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionada mas, ao chegar no local constatou que a vítima não apresentava sinais vitais.
Equipe do Departamento de Polícia Técnica-DPT realizou o encaminhamento do corpo para o Instituto Médico Legal-IML. A Policia Civil investiga o homicídio em busca de identificar autoria e motivação de mais esse crime na cidade.
Governo da Bahia lança programas para oferecer CNH gratuita a jovens e pessoas de baixa renda
O Governo da Bahia anunciou na sexta-feira (21), a criação dos programas CNH da Gente e CNH nas Escolas, que vão oferecer isenção das taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), para obtenção da primeira habilitação, adição ou mudança de categoria.
A sanção da lei que institui os programas foi anunciada pelo vice-governador Geraldo Júnior, pela secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, e pelo diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel. O objetivo é ampliar o acesso à mobilidade e às oportunidades de trabalho para a população que mais precisa.
Ao todo, serão oferecidas 12 mil vagas em 2025. O CNH nas Escolas terá 2 mil vagas destinadas exclusivamente a estudantes da rede pública estadual, enquanto o CNH da Gente atenderá 10 mil pessoas. Para participar, os candidatos devem cumprir critérios como ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, ser domiciliado na Bahia e estar inscrito no CadÚnico, entre outros requisitos.
Embasa investe R$ 4 milhões em nova estação de tratamento de Aiquara
CREMEB se alinha ao CFM e critica resolução do CFF sobre prescrição de medicamentos
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB) se posicionou contra a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF), publicada na segunda-feira (17), que autoriza farmacêuticos a prescrever medicamentos, incluindo os que exigem receita médica. O CREMEB alinhou-se à nota emitida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que argumenta que a prescrição de medicamentos é uma competência exclusiva dos médicos.
Para os conselhos, a resolução coloca a saúde da população em risco ao permitir que profissionais sem formação clínica adequada realizem atos privativos de médicos. Também foi questionada a legalidade da resolução, apontando que uma medida semelhante foi derrubada pela Justiça em 2024. A controvérsia gira em torno da atribuição de responsabilidades no cuidado à saúde, com médicos defendendo que a prescrição de medicamentos envolve diagnóstico e definição de tratamentos, competências exclusivas da profissão.
A medida entrará em vigor a partir de abril de 2025 e estabelece que apenas farmacêuticos com o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Farmácia Clínica poderão realizar prescrições abrangentes. Profissionais sem o RQE poderão prescrever apenas medicamentos isentos de prescrição ou atuar dentro de protocolos específicos.
Crédito consignado para quem tem carteira assinada começa nesta sexta, 21
A nova linha de empréstimos consignado para quem tem carteira assinada, o Crédito do Trabalhador, começa a valer a partir desta sexta-feira (21). A expectativa é que 47 milhões de pessoas possam utilizar a modalidade, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e assalariados de MEIs (Microempreendedores Individuais). Com previsão de juros mais baixos, a modalidade terá parte do saldo do FGTS usada como garantia.
A operação será em várias etapas. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a partir desta sexta-feira (21), os trabalhadores vão poder acessar o sistema e solicitar a proposta de empréstimo aos bancos. Quem já tem o consignado ativo poderá fazer a migração para a nova modalidade. Já a portabilidade será liberada a partir de 6 de junho.
Idoso de 64 anos morre após sofrer mal súbito em micro-ônibus do TFD de Jequié que retornava de Salvador pela BR-116
Um homem de 64 anos, identificado como Walter Almeida Santos, morador da Avenida Arthur Moraes, bairro Jequiezinho, faleceu na noite de quinta desta quinta-feira (20), durante o trajeto de retorno de Salvador para Jequié, em micro-ônibus do Tratamento Fora Domicílio (TFD), da Secretaria de Saúde/Prefeitura de Jequié.
De acordo com as primeiras informações, o paciente começou a passar mal enquanto o micro-ônibus trafegava pelo município de Rafael Jambeiro, via BR-116. A Prefeitura informou que o condutor do micro-ônibus, atendendo ao pedido do usuário, interrompeu a viagem para prestar assistência. Contudo, o paciente sofreu um mal súbito naquele momento. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 foi acionado e prestou os devidos atendimentos, mas, infelizmente, o paciente não teria resistido.
A Secretaria de Saúde informou que já disponibilizou um veículo de apoio para prestar assistência aos demais passageiros e que, o secretário Marlon Pereira, seguido ainda à noite para acompanhar a situação de perto e disponibilizar o suporte necessário.
ViaBahia deve continuar administrando as BRs 324 e 116 após 31 de março
A concessionária ViaBahia já admite que vai continuar administrando as rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, mesmo após o dia 31 de março, quando estava previsto o encerramento da concessão. A empresa, ainda não recebeu pagamento de um acordo estabelecido com os órgãos responsáveis.
O acerto previa o pagamento de R$ 892 milhões para a ViaBahia, sendo R$ 681 milhões por indenização e R$ 211 milhões por recusa dos órgãos aos fatores administrativos previstos.
O Congresso Nacional aprovou após três meses de atraso, o projeto do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) com um superávit previsto de R$ 15 bilhões, sendo que a meta para o ano é de déficit zero. O texto original do relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA), foi divulgado na madrugada de quinta-feira (20) e votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) no começo da tarde. O texto seguiu agora para a sanção presidencial.
A ViaBahia informou, em nota, que segue aguardando a definição do poder concedente em relação ao pagamento da indenização. O Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informaram, que a proposta de acordo para o encerramento do contrato de concessão continua válida e em tratativas entre as pastas e a Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do Tribunal de Contas da União (TCU).
Brasil vence a Colômbia no sufoco. O gol salvador veio nos acréscimos do tempo final
Em mais uma atuação com baixa criatividade, a seleção brasileira conseguiu vencer a Colômbia (2×1) nos acréscimos. Diante de 70 mil torcedores no Mané Garrincha (Brasília) na noite de quinta-feira (20), a vitória dos comandados do técnico Dorival Jr. foi somente chegou aos nos acréscimos no gol marcado por Vini Jr. aos 53 do segundo tempo. Raphinha, de pênalti, e Luis Díaz, marcaram os outros gols. Com o resultado, a Seleção salta temporariamente, para a 2ª colocação nas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026.
Brasil x Colômbia também foi marcado por um fato pouco comum. A Seleção encerrou a partida com sete substituições: entraram Joelinton, Wesley, Savinho, Bento, Matheus Cunha, André e Léo Ortiz. Mas tudo dentro do regulamento.
Com o resultado, o Brasil chega aos 21 pontos e vai para o 2º lugar na tabela das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo. Na próxima terça-feira (25), a Seleção encara a líder, Argentina, em Buenos Aires, podendo praticamente carimbar a vaga para o Mundial.
Governo da Bahia lança, em Ipiaú, projeto para fortalecer a agricultura familiar e preservar a Mata Atlântica
Operação Força Total: Policiais do 19º BPM localizam drogas enterradas em terreno no bairro Mandacaru
No âmbito da Operação Força Total, na manhã desta quinta-feira (20), uma guarnição do 19º BPM realizava patrulhamento tático no bairro Mandacarú, em Jequié, quando recebeu denúncia anônima sobre indivíduos suspeitos em um terreno da região.
Diante das informações, a guarnição realizou varredura em área nos fundos de uma fábrica e localizou um balde enterrado contendo nove tabletes de maconha e dois sacos com uma quantidade de comprimidos de substância desconhecida. O material apreendido foi encaminhado à 9ª COORPIN para adoção das medidas cabíveis.
Fonte: ASCOM CPRSO | 19º BPM/Jequié