Voltada para aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos, a Operação Posto Legal vai intensificar as ações de fiscalização em toda a Bahia em 2025. O planejamento das atividades foi realizado na última sexta-feira (14), na sede da Copec – Coordenação de Petróleo e Combustíveis da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), em Salvador, com a participação de órgãos da força-tarefa da Posto Legal e entidades parceiras.
Participaram da reunião representantes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), da Secretaria de Segurança Pública (SSP-Ba), da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz-PM), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Estavam presentes ainda membros das entidades parceiras da Posto Legal: o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado (Sindicombustíveis – Ba) e o Instituto Combustível Legal.
Em 2024, a operação fiscalizou 457 postos de combustíveis em todas as regiões do Estado da Bahia, e o trabalho deverá ganhar impulso maior este ano. “A nossa expectativa é de aprimorar a atuação da Posto Legal, para obtermos resultados ainda melhores”, afirmou o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele ressaltou que a operação foi criada em 2019 e hoje, em função de um trabalho contínuo em todo o Estado, o ambiente de trabalho no mercado de combustíveis é muito melhor, mais competitivo e mais equilibrado.
Para o secretário-executivo do Sindicombustíveis, Marcelo Travassos, a expectativa é que as proposições discutidas no evento “sejam eficazes no combate às irregularidades no mercado”. O encontro, avaliou, foi importante para a troca de experiências e por conta dos relacionamentos que são criados entre diversos órgãos e instituições que operam no mercado. “Essa é uma prática que o sindicato entende como positiva, e só temos que parabenizar os realizadores por essa interação”.