Pressionado pelo risco de uma greve de caminhoneiros, o governo federal lançou na quinta-feira (12) um pacote de medidas para tentar conter a alta nos preços do óleo diesel. Em meio à guerra que se alastra pelo Oriente Médio, o Palácio do Planalto foi informado sobre o risco real de os preços do combustível detonarem paralisações por todo país. O receio de paralisações surgiu ainda na semana passada.
O governo federal anunciou a edição de uma Medida Provisória que prevê o pagamento de subvenção a produtores e importadores do diesel. O valor será de R$ 0,32 por litro, que deverá ser repassado ao consumidor. Em outra medida, o Palácio do Planalto zerou o PIS e o Cofins do diesel. As duas iniciativas somadas devem render um desconto de R$ 0,64 no litro do diesel, segundo estimativa do Ministério da Fazenda.
O texto ainda prevê um imposto de exportação sobre o produto com alíquota de 12%, para tentar desestimular o envio de combustível para o exterior.
O governo argumenta que a decisão de criar o imposto tem caráter regulatório para aumentar o refino interno e garantir o abastecimento à população, ainda que o parque de refino instalado no país seja insuficiente para processar todo o petróleo brasileiro.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o impacto de zerar o PIS e o Cofins será de R$ 20 bilhões no Orçamento, enquanto a subvenção custará R$ 10 bilhões aos cofres públicos. Segundo o ministro, o imposto de R$ 12% vai arrecadar R$ 30 bilhões, compensando as duas medidas, “os decretos não interferem na política de preços da Petrobras”, explicou o ministro.