A Bahia está entre os dez estados que decidiram elevar a taxa de 17% para 20% na alíquota do ICMS sobre compras online, sobre produtos vendidos em plataformas como Shopee, Shein e AliExpress. A mudança entra em vigor a partir desta terça-feira (1º).
Na avaliação do governador Jerõnimo Rodrigues (PT), em entrevista coletiva na segunda-feira (31), na Associação Comercial da Bahia-ACB, a medida se justifica como uma resposta a demandas da indústria e do comércio.
“Existem temas muito duros. Enquanto vocês sobrevivem do retorno do capital investido, nosso capital é o voto e o voto precisa ser bem equalizado com os segmentos. Agradar um segmento e a população ficar contra a gente é muito difícil. A população entende o que bate no bolso dele, da mesma forma com os empresários”, afirmou Jerônimo..
O governador destacou que a concorrência com produtos importados de baixo valor afeta empresários locais, o que motivou a decisão de reajustar a taxa. “Há um tema, por exemplo, das importações de produtos de baixo valor, que machuca bastante quem faz investimentos aqui. A concorrência é muito forte e nós recebemos uma demanda do setor da indústria e do setor do comércio para poder rever os valores de impostos sobre estes produtos e nós vamos fazer aqui na Bahia”, contou.
“A taxa de impostos é de 17% e nós estamos elevando para 20% para poder atualizar, uma vez que a alíquota dos impostos taxados aqui sobre produtos nacional e estadual é uma alíquota de 20,5%. Então, assim como vocês estão demonstrando que tem que ter coragem e boa vontade, nós também temos que fazer. Eu quero mais uma vez me aliar nesse movimento”, emendou.
A nova taxação será aplicada a compras acima de US$ 50 (cerca de R$ 288,05), representando, na prática, um acréscimo estimado de R$ 10 para os consumidores baianos.