O I Seminário Baiano de Finanças Públicas, iniciativa da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e a Escola de Contas do TCM-BA, inaugura um espaço para reflexões e debates alterados sobre as finanças públicas no estado. A primeira edição do evento, que terá um calendário bianual, irá abordar o tema Reforma Tributária e Federalismo Fiscal Brasileiro, nos dias 10 e 11 de abril de 2025, no auditório da Desenbahia (R. Ivone Silveira, 213, Narandiba).
As inscrições serão abertas em breve, no site da SEI ( sei.ba.gov.br ), onde será possível conferir a programação completa. O evento é gratuito e tem como objetivo principal promover esclarecimentos sobre reforma tributária, federalismo fiscal, transferências aos municípios, endividamento municipal, gestão pública municipal e regimes próprios de previdência municipal, entre outros.
Além disso, o encontro será palco para o lançamento da revista “Perfil Financeiro dos Municípios Baianos”, publicação bianual realizada por meio de convênio entre o SEI e o TCM-BA. Também haverá o lançamento da edição impressa da revista da SEI “Conjuntura & Planejamento”, nº 207.
Os municípios baianos são o principal público-alvo do seminário. São esperados também agentes públicos e gestores federais e estaduais, comunidade acadêmica e demais assuntos específicos no tema.