A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, tornou público a abertura do formulário de inscrição exclusivamente para artistas e grupos com CNPJ interessados em participar das programações culturais e festividades organizadas e/ou apoiadas pelo município. São convidadas bandas, grupos musicais de forró, quadrilhas juninas, coletivos artísticos das áreas de dança e teatro, cordelistas, cenógrafos, apresentadores, associações e cooperativas de artistas, produtores culturais e demais profissionais da cultura que possuam CNPJ a se inscreverem e ficarem disponíveis para possíveis convocações nos eventos oficiais do município.
É fundamental destacar que a inscrição não garante a contratação, pois não há um número fixo de vagas a serem preenchidas, nem obrigatoriedade por parte da Prefeitura em requisitar os serviços dos inscritos. A convocação dos artistas credenciados será realizada conforme a necessidade da administração municipal, levando-se em conta as demandas específicas de cada evento.
Não serão aceitas inscrições de pessoas físicas. Artistas individuais ou grupos interessados em participar deverão providenciar registro como pessoa jurídica antes do credenciamento ou realizar contrato de representação artística em consonância com a Instrução 02/2005, alterada em 01/2017 do TCM-BA.
Os valores das contratações obedecerão à Portaria 003/2025, de 29 de janeiro de 2025, que estabelece preços fixos para os serviços artísticos prestados no município.
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS