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PRF apreende mais de 1.100 aves silvestres transportadas ilegalmente na BR-116 em Jequié

Wilson Novaes 13/09/2024
Foto: Divulgação PRF

 

Na manhã de quinta-feira (12), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu aproximadamente 1.100 aves silvestres durante uma fiscalização de rotina no km 677 da BR-116, no município de Jequié. Os animais estavam sendo transportados ilegalmente em dois veículos, um Siena e um HB20, ambos abordados pela equipe da PRF.

Os policiais desconfiaram da presença de gaiolas e materiais para captura de aves no Siena e, ao inspecionarem o HB20, encontraram cerca de 25 gaiolas contendo aves de diversas espécies, incluindo canário-da-terra e papa-capim. O motorista do Hyundai confessou que adquiriu os animais no interior de Goiás e que seu destino era a cidade de Caruaru (PE), onde pretendia vendê-los. O condutor do Fiat também admitiu estar realizando o mesmo trajeto, colaborando com o transporte ilegal.

Diante dos fatos, os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Judiciária e enquadrados no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que criminaliza a captura e comercialização de animais silvestres sem autorização. As aves foram encaminhadas ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) para os cuidados necessários.

O combate ao tráfico de animais silvestres é de extrema importância para a preservação da biodiversidade no Brasil. Esse tipo de crime causa desequilíbrio ecológico, ameaça espécies em risco de extinção e contribui para a destruição de habitats naturais. Ações como a da PRF são fundamentais para impedir que essas práticas criminosas continuem devastando a fauna brasileira.

Na manhã desta quinta-feira (12), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu aproximadamente 1.100 aves silvestres durante uma fiscalização de rotina no km 677 da BR-116, no município de Jequié (BA). Os animais estavam sendo transportados ilegalmente em dois veículos, um Siena e um HB20, ambos abordados pela equipe da PRF.

Os policiais desconfiaram da presença de gaiolas e materiais para captura de aves no Siena e, ao inspecionarem o HB20, encontraram cerca de 25 gaiolas contendo aves de diversas espécies, incluindo canário-da-terra e papa-capim. O motorista do Hyundai confessou que adquiriu os animais no interior de Goiás e que seu destino era a cidade de Caruaru (PE), onde pretendia vendê-los. O condutor do Fiat também admitiu estar realizando o mesmo trajeto, colaborando com o transporte ilegal.

Diante dos fatos, os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Judiciária e enquadrados no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que criminaliza a captura e comercialização de animais silvestres sem autorização. As aves foram encaminhadas ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) para os cuidados necessários.

O combate ao tráfico de animais silvestres é de extrema importância para a preservação da biodiversidade no Brasil. Esse tipo de crime causa desequilíbrio ecológico, ameaça espécies em risco de extinção e contribui para a destruição de habitats naturais. Ações como a da PRF são fundamentais para impedir que essas práticas criminosas continuem devastando a fauna brasileira.

Ifba abre mais de 5,3 mil vagas para cursos técnicos em 22 cidades

Wilson Novaes 12/09/2024

 

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) publicou na quarta-feira (11) os editais do processo seletivo para ingresso no ano letivo de 2025. As vagas são para os cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma integrada e admissão nos cursos técnicos subsequentes ao Nível Médio.

No total, estão sendo ofertadas 5.375 vagas distribuídas por 22 cidades baianas que contam com campi do Instituto. Destas, 3.295 vagas são para cursos integrados e 2.080 para os subsequentes. Todos os cursos são gratuitos e duram entre 3 a 4 anos (integrados) e de 1,5 a dois anos, em média, os subsequentes.

Cursos integrados

O processo para ingresso nos cursos integrados é destinado a estudantes que, até a data da sua matrícula no Ifba, tenham concluído o Ensino Fundamental (1ª a 8ª série / 1º ao 9º ano).

As inscrições têm início no próximo dia 17 de setembro e poderão ser feitas até o dia 04 de outubro, exclusivamente, via internet. Será cobrada a taxa de inscrição para o ingresso nos cursos integrados, no valor de R$ 60. Estudantes que atenderem aos requisitos definidos no edital poderão solicitar a isenção total da taxa. Para auxiliar os candidatos que desejam solicitar a isenção, o edital traz um modelo para solicitar isenção da taxa de inscrição por declaração.

O período para solicitar isenção da taxa de inscrição e realizar o envio de documentos comprobatórios informados no edital vai de 17 de setembro até o dia 04 de outubro, mesmo prazo em que será possível solicitar o uso do nome social e fazer o envio dos documentos comprobatórios, também listados no texto do edital.

Informações sobre documentação necessária para realizar a inscrição, os cursos integrados ofertados em cada um dos campi do Ifba, os parâmetros da distribuição de vagas pela Lei de Cotas, entre outras, estão detalhadas no edital específico para ingresso nos cursos integrados.

A aplicação da prova será realizada no dia 01 de dezembro de 2024, conforme Edital para Ingresso de Estudantes – Cursos Integrados, disponível em no site da instituição. A prova terá exclusivamente questões objetivas das áreas de Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza.

A lista de cursos dos 22 campi do Ifba que estão ofertando vagas para Cursos Técnicos Integrados para 2025 consta no edital.

Cursos subsequentes

O ingresso nos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma de oferta Subsequente em 2025 é destinado a estudantes que, até a data da sua matrícula no Instituto Federal da Bahia, tenham concluído o Ensino Médio (1º ao 3º ano).

A seleção dos candidatos para os Cursos Técnicos Subsequentes para ingresso em 2025 será realizada por meio de sorteio eletrônico. O sorteio das 2.080 vagas para os cursos subsequentes será realizado no dia 03 de dezembro de 2024, ocorrerá virtualmente através de transmissão pela internet, no canal da TV IFBA no Youtube, no horário a ser estabelecido e divulgado na página da instituição.

O resultado definitivo dos sorteios está previsto para o dia 10 de janeiro de 2025, conforme cronograma do edital.

Será cobrada a taxa de inscrição para o ingresso nos cursos subsequentes no valor de R$ 60. Estudantes que atenderem aos requisitos definidos no edital poderão solicitar a isenção total da taxa. Para auxiliar os candidatos que desejam solicitar a isenção, o edital traz um modelo para solicitar isenção da taxa de inscrição por declaração.

O período para solicitar isenção da taxa de inscrição e realizar o envio de documentos comprobatórios informados no edital vai de 17 de setembro até o dia 04 de outubro de 2024, mesmo prazo em que será possível solicitar o uso do nome social e fazer o envio dos documentos comprobatórios, também listados no texto do edital.

A lista de cursos dos 15 campi do IFBA que estão ofertando vagas para Cursos Técnicos Subsequentes para 2025 consta no referido edital.

Para realizar a inscrição é obrigatório que o candidato tenha conta ativa de e-mail, pelo qual poderão ser realizadas comunicações e a recuperação de senha de acesso ao sistema online de inscrição, cujo link é informado no edital.

Informações sobre documentação necessária para realizar a inscrição, os cursos subsequentes ofertados em cada campus, os parâmetros da distribuição de vagas pela Lei de Cotas, cotas de vagas para pessoas com deficiência (PCDs) e quilombolas, entre outras, estão detalhadas no edital disponível em ingresso.ifba.edu.br.

Deputado estadual de SP pede anulação na Justiça de nomeação da ministra Macaé Evaristo; entenda

Wilson Novaes 12/09/2024
(Foto: Ricardo Stuckert – PR)

 

Macaé Evaristo (PT), nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como nova ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, teve sua indicação contestada na Justiça na quarta-feira (11), pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (NOVO-SP), que protocolou uma ação solicitando a anulação da nomeação. O parlamentar alega que o fato de Macaé responder a um processo por improbidade administrativa viola os princípios constitucionais de moralidade, impessoalidade e probidade administrativa. Procurada, a assessoria da ministra ainda não se manifestou.

Como revelou o Estadão, Macaé Evaristo é ré na Justiça de Minas Gerais sob a acusação de superfaturamento na compra de kits de uniformes escolares quando ela era secretária de Educação de Belo Horizonte, em 2011, durante o governo do ex-prefeito Márcio Lacerda, então no PSB. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) identificou que o preço pago pelos kits foi superior ao valor de mercado na época, o que pode ter causado um prejuízo estimado de R$ 6,5 milhões em valores atualizados.

Na ação, protocolada na Justiça Federal de São Paulo, o parlamentar destaca que Macaé Evaristo firmou um acordo em 2022 para encerrar outros processos relacionados à sua gestão no governo de Minas Gerais. Na ocasião, ela assinou um termo de não persecução cível e concordou em pagar uma multa de R$ 10,4 mil — equivalente a um mês de seu salário como secretária — para encerrar 13 processos judiciais por improbidade administrativa envolvendo a compra de carteiras escolares. O acordo não menciona os valores superfaturados, mas aponta que a área técnica do MPMG concluiu haver ‘sobre preço’ na licitação para a aquisição do mobiliário.

Siqueira também alega que a nomeação de Macaé por Lula configura desvio de finalidade, já que a indicação pode resultar na transferência do processo em curso para o Supremo Tribunal Federal (STF), o que, em sua avaliação, poderia beneficiá-la.

No processo, o parlamentar argumenta que, ao nomear alguém com histórico de acusações de improbidade administrativa, Lula compromete a integridade e a confiança pública no governo. “Nomear alguém que enfrenta investigações pode gerar questionamentos sobre a transparência e integridade na administração pública”, comentou Siqueira na ação proposta.

A ação cita ainda casos anteriores de ações populares contra nomeações de ministros, como a indicação de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal, feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e a de Lula para a Casa Civil, realizada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), ambas suspensas por decisões judiciais.

Fonte: Agência Estado

Jeronimo afirma que aeródromo de Ipiaú é “ponto de apoio” para voos e decolagens de Jequié e municípios da região

Wilson Novaes 12/09/2024
Divulgação GOVBA

 

“Esse é um dos pontos de apoio. Nós temos, às vezes, dificuldade de pousar em Jequié, por conta do tempo ou da serra, e aqui é uma válvula de escape. A gente sabe, inclusive, da importância de um equipamento desse para transportar, em uma aeronave, alguma pessoa com saúde precária ou quem vem fazer turismo, quem vem fazer negócios”.

 

Divulgação GOVBA

 

A  afirmação foi feita pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), ao entregar na quarta-feira (11), obras de  recuperação da pista de pouso e decolagem asfaltada de 1.300 metros de comprimento por 30 metros de largura, do aeródromo da cidade de Ipiaú.  No equipamento público podem pousar aviões de pequeno porte durante o dia, com   intervenções na área de taxiway e no pátio de estacionamento das aeronaves.

Na avaliação do governo moradores, não só  de Ipiaú, como das cidades de Jequié, Ibirataia, Barra do Rocha, Aiquara e Jitaúna já podem usufruir do Aeródromo de Ipiaú que foi modernizado com obras realizadas pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra-BA) e contaram com recursos da ordem de R$ 13,7 milhões. “O objetivo é facilitar o transporte de passageiros, oferecendo mais conforto e agilidade”, destacou o superintendente de Infraestrutura de Transportes (SIT), Saulo Pontes.

“Policiais civis baianos recebem o 26° pior salário do Brasil”, divulga sindicato

Wilson Novaes 12/09/2024

 

A remuneração da Polícia Civil da Bahia está na 26ª posição da fase final da carreira no “Ranking Nacional Salarial”, divulgado pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), em janeiro de 2024. A colocação reflete a desvalorização dos servidores da segurança pública do estado.

A primeira colocação do levantamento na condição de início de carreira, ocupada pelo Amazonas, possui subsídio de R$ 12.948,78, maior que o dobro quando comparado ao salário da Bahia, que totaliza R$ 5.958,01. Já na categoria de final de carreira, o resultado é ainda mais preocupante: liderada pelo Amapá, com remuneração de R$ 23.068,17, o valor é quase três vezes maior do que o pagamento provido pela Bahia, de R$ 7.887,38.

Mesmo com a desvalorização, os servidores da Polícia Civil mantêm a dedicação e excelente desempenho em prol da segurança pública. Na última quinta-feira (5), policiais capturaram dois suspeitos de envolvimento com o crime organizado, com lavagem de dinheiro, e atuação no tráfico de drogas: o influenciador digital Ramhon Dias e o rifeiro José Roberto, conhecido pelo apelido de “Nanam Premiações”, foram presos em uma operação comandada pela equipe policial de Salvador.

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc) está lutando em prol da  proposta de reestruturação salarial para todos os cargos da categoria, através de negociações com a gestão pública. Para o presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes, os números apresentados pelo relatório da Cobrapol mostram a incoerência em a categoria permanecer com o sistema remuneratório atual.

“Precisamos que as condições sejam alteradas, que os policiais tenham acesso aos subsídios que merecem receber. A desvalorização implica no desmonte e na falta de investimento não apenas dos nossos colegas, mas, também, à segurança de toda a população baiana”, afirma Eustácio.

Conselho Estadual de Saúde cobra que pacientes que viajem para tratamentos na Bahia tenham seguro de vida

Wilson Novaes 12/09/2024
Crédito: Ana Lucia Albuquerque/ jornal Correio

Após as sucessivas ocorrências de sinistros em rodovias baianas com pacientes transportados para tratamento de saúde em Salvador,  Marcos Sampaio, presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), cobrou que os passageiros tenham seguro de vida.

Para o presidente do Conselho Estadual de Saúde, os passageiros deveriam ter seguro de vida em caso de acidentes durante as viagens feitas através do transporte Fora do Domicílio (TFD). “As pessoas estão vindo [para Salvador] para consulta eletivas e é inadmissível que estejam sujeitas a esse tipo de acidente. Precisamos instalar, de forma urgente, o seguro de vida para essas vítimas que deixam famílias desamparadas”, afirma.

As vítimas do acidente da quarta-feira (11), com veículo do TFD da Prefeitura de Mutuípe foram identificadas como Ildenice de Melo, Maria dos Santos Souza Bastos e Marinalva dos Santos Bastos. As duas últimas eram irmãs. “As pessoas não perderam a vida por causa da doença que tinham, mas por um acidente de trânsito que, inclusive, pode ter sido causado pela negligência de alguém”, completa Marcos Sampaio.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, lamentou as mortes e disse que a pasta está empenhada em prestar assistência às famílias das vítimas. “Lamentamos profundamente o acidente envolvendo a van de transporte de pacientes de Mutuípe para Salvador. Nossa prioridade é garantir apoio integral às vítimas e suas famílias. Estamos acompanhando de perto o estado de saúde dos feridos”, falou.

A União dos Municípios da Bahia (UPB) foi procurada para se manifestar sobre as condições do transporte de passageiros que viajam para receber atendimento médico no estado. “Municípios pequenos costumam realizar tratamentos de saúde de alta complexidade em cidades polos, pelo custo elevado de equipamentos e pela baixa oferta de médicos especialistas no interior do estado, Isso faz com que o trânsito de pacientes seja rotina nas estradas da Bahia”, falou.

PRF apreende caminhão carregado com cigarros contrabandeados na BR-116, em Milagres

Wilson Novaes 12/09/2024
Foto: Divulgação PRF

Na noite de terça-feira (10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão carregado com 150.000 maços de cigarros contrabandeados de origem paraguaia durante uma operação de combate à criminalidade na BR-116, nas proximidades de Milagres.

A abordagem aconteceu quando equipes da PRF dos postos de Feira de Santana e Milagres pararam o caminhão que trafegava acompanhado de um veículo de passeio, identificado como batedor. O automóvel tinha a função de monitorar a presença de policiais no percurso para assegurar a passagem do contrabando.

Durante a operação, o motorista do caminhão conseguiu fugir, mas o veículo batedor e seu ocupante foram detidos. A carga, juntamente com o batedor, foi encaminhada à Delegacia de Itaberaba para as providências legais.

Governo avalia retorno do horário de verão por conta da seca, diz ministro

Wilson Novaes 12/09/2024
Foto: Redes sociais

O governo do presidente Lula avalia a volta do horário de verão, encerrado em 2019. A possibilidade está sendo discutida no Ministério de Minas e Energia, disse o ministro Alexandre Silveira.

— Estamos em uma fase de avaliação da necessidade ou não do horário de verão. Além da questão energética, há outros efeitos que precisam ser avaliados, como o impacto na economia — disse o ministro a jornalistas.

A discussão ocorre neste momento por conta da seca no país e da possibilidade desse instrumento ser usado para economizar energia. Estudos feitos há alguns anos demonstraram, porém, que o horário de verão tinha com um efeito contrário: gastava-se mais energia do que o normal, por conta de novos hábitos de consumo.

Apesar das questões técnicas, a decisão será política e tomada em conjunto com o Palácio do Planalto, justamente porque já dúvidas sobre os benefícios da medida para o setor.

O ministro afirmou que o horário de verão ajuda a impulsionar a economia, além de ajudar o sistema em um “momento realmente crítico” na geração causado pela seca, que se soma ao calor e o aumento do consumo nos horários de pico — que hoje ocorrem no meio da tarde.

Escola de tempo integral e sistemas de abastecimento de água são entregues em Aiquara

Wilson Novaes 11/09/2024
Foto: Divulgação GOVBA

 

O governador Jerônimo Rodrigues entregou nesta quarta-feira (11), na aos moradores de Aiquara, (11) a modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral e novos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), no distrito de Palmeirinha. Ele também assinou ordens de serviço para construção de imóveis rurais, pavimentação da BA-647, na área urbana, e ampliação do SAA, com nova estação de tratamento no município.

“Entrego, com muita alegria, uma escola de tempo integral, dou ordem de serviço para a pista no sentido Itagibá, uma passagem urbana, e ainda assino a ordem de serviço para a ampliação do sistema de água de Aiquara. Tem ordem de serviço para 11 habitações, casas de taipas que existem na região de Aiquara”, explicou o chefe do Executivo estadual.

Com o aporte da ordem de R$ 6 milhões, a antiga estrutura da escola  foi modernizada passando a contar com seis novas salas climatizadas, restaurante, teatro, quadra coberta, biblioteca, campo de futebol society, ginásio coberto e novos equipamentos que oferecem condições adequadas de aprendizado aos 179 alunos da unidade. Além do Ensino Médio, são oferecidos Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Profissional (EP).

Abastecimento de Água – Dando sequência ao projeto de melhorar o acesso da população à água de qualidade, foi entregue a recuperação e ampliação do Sistema Simplificado de Abastecimento (SSA) do distrito de Palmeirinha. A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) investiu o valor de R$ 342 mil para atender 1023 pessoas. A estação elevatória fica no terreno de Ana Cristina Oliveira. Ela conta que antes era muito difícil ter acesso a água de qualidade e em quantidade.

A mobilidade também está incluída no pacote de ações. Como parte do programa Bahia em Movimento, para recuperação de estradas, foi assinada a permissão para que a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) pavimente 1,5 km da BA-647, no trecho da passagem urbana na saída de Aiquara para Itagibá. Serão aplicados recursos da ordem de R$ 2,4 milhões .A Seinfra foi autorizada ainda a licitar a implantação do sinal de telefonia celular no distrito de Palmeirinha.

Outra iniciativa importante na área foi a autorização para estudo, identificação e cadastro das famílias em situação de vulnerabilidade residentes nas margens do Rio de Contas, no distrito de Palmeirinha, visando a construção de 16 unidades habitacionais. A Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb), que é vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), recebeu a autorização para reformar e implantar a cobertura da quadra poliesportiva em Palmeirinha, no valor é de quase R$ 1,3 milhão.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA

Inscrições para 1.180 vagas em cursos do Pronatec têm início nesta quinta-feira (12)

Wilson Novaes 11/09/2024
Foto: Ilustrativa Amanda Chung

 

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, no período de 12 a 18 de setembro, as inscrições para o processo simplificado de seleção e matrícula de estudantes nas turmas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), nos cursos de Formação Inicial Continuada (FIC) na quota Qualifica Mais Emprega Mais, nas modalidades de ensino presencial e não presencial (Educação à Distância – EAD), e na quota Novos Caminhos, na modalidade presencial.  No total, para o segundo semestre de 2024, serão ofertadas 1.180 novas vagas, distribuídas em 17 cursos. As inscrições são gratuitas e deverão ser efetuadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no endereço https://pronatecfic.educacao.ba.gov.br/login .
Os cursos de Formação Inicial e Continuada do Pronatec são organizados e ofertados para preparar o estudante à vida produtiva e social, promovendo a inserção e reinserção de jovens e trabalhadores no mundo do trabalho. Na quota Qualifica Mais Emprega Mais não presencial serão oferecidos os cursos de Assistente de Recursos Humanos e presencial serão os de Pizzaiolo, Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão, Microempreendor Individual, Assistente Administrativo, Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural. Na quota Novos Caminhos, os cursos oferecidos são Agente de Desenvolvimento Cooperativista, Agricultor Orgânico, Agente de Recepção e Reservas em Meios de Hospedagem, Microempreendedor Individual e Pizzaiolo. Serão contemplados 21 municípios de 20 Territórios de Identidade do Estado na modalidade presencial e em todo o território baiano, na modalidade EAD.
Os cursos ofertados terão duração média de dois a quatro meses, com uma carga horária mínima de 160 horas. O processo de seleção dos candidatos inscritos será por sorteio eletrônico, de modo aleatório e de caráter classificatório, que será realizado no dia 19 de setembro. A listagem com o resultado parcial do processo de seleção com a indicação dos nomes dos classificados na ampla concorrência e nas vagas reservadas será divulgada no dia 20 de setembro, no Portal da SEC.
São requisitos para o candidato ingressar nos cursos ser residente e domiciliado no Estado da Bahia; declarar-se integrante de família de baixa renda, com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e/ou de até três salários mínimos totais; ser estudante ou egresso da rede pública de Educação, seja no âmbito federal, estadual ou municipal ou, comprovadamente, de instituição filantrópica ou de instituição privada na condição de bolsista integral; possuir CPF; e não ser beneficiário da bolsa-formação estudante e/ou trabalhador em outro programa financiado com recursos do Pronatec ou equivalente. Para mais informações sobre os municípios onde serão oferecidos os cursos, acesse o formulário de inscrição e o edital do processo de seleção.