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Governo mantém realização no domingo (5) do Enem dos Concursos inclusive no Rio Grande do Sul

Foto: Reprodução/ilustrativa

 

O governo optou por manter o Concurso Público Nacional Unificado, conhecido como Enem dos Concursos, no Rio Grande do Sul, mesmo diante das fortes chuvas que atingem o estado. A decisão foi anunciada na noite de quinta-feira (2) por meio de uma nota emitida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A prova está marcada para o próximo domingo (5). Segundo a nota, o Governo Federal empenhará todos os esforços para assegurar a participação dos candidatos, em coordenação com as autoridades federais, estaduais e municipais competentes.

“O Governo Federal envidará todos os esforços para garantir, no Rio Grande do Sul, a participação dos candidatos, em diálogo com as autoridades federais, estaduais e municipais competentes. Quaisquer atualizações serão informadas pelos canais oficiais do Ministério.”

O comunicado da pasta foi emitido após o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), solicitar ao governo o adiamento da prova nos locais afetados pelas intensas chuvas, que resultaram em mortes, cidades inundadas e estradas danificadas.

Governo da Bahia envia 22 Bombeiros Militares para apoiar população do Rio Grande do Sul afetada pela chuva

Foto: Divulgação CBMB

 

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) está encaminhando 22 colaboradores para ajudar à população do Rio Grande do Sul que enfrenta vários problemas consequência das fortes chuvas que atingem o estado. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) revelou contato feito com o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) oferecendo apoio.

Os temporais atingem a região desde segunda-feira, 29, e já causaram 24 mortes – números somados pela Defesa Civil e pela Brigada Militar. Além disso, 21 pessoas estão desaparecidas e cerca de 14 mil estão desalojadas. No total, 147 cidades sofreram algum tipo de prejuízo.

O Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública na quarta-feira, 1º, pelos “eventos climáticos de chuvas intensas”. O decreto destaca que o Estado é atingido por chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de grande intensidade, sendo classificados como desastres de Nível III — caracterizados por danos e prejuízos elevados.

STF decide que Ministério Público tem o poder de investigar agentes de segurança que cometerem violência

Crédito: Gustavo Moreno – SCO/STF

 

O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (2), o julgamento sobre o poder de investigação do Ministério Público e fixou que o órgão poderá instaurar investigação de agentes dos órgãos de segurança pública sempre que houver morte ou ferimentos graves com a utilização de armas de fogo.  Além disso, o órgão deve justificar quando não abrir investigação.

O STF decidiu por um entendimento que será fixado. “A instauração de procedimento investigatório pelo Ministério Público deverá ser de forma motivada sempre que houver suspeita de envolvimento de agentes dos órgãos de segurança pública, na prática de infrações penais, ou sempre que mortes, ou ferimentos graves, ocorram em virtude da utilização de armas de fogo por esses mesmos agentes. Havendo representação ao Ministério Público, a não instauração do procedimento investigatória deverá ser sempre motivada”, decidiu o tribunal.

Os ministros também fixaram que o Ministério Público tem poder de investigação e não existe monopólio das policias para essas ações. Além disso, qualquer procedimento aberto por procuradores e promotores precisa ser comunicado imediatamente ao juiz sobre o início e término dos procedimentos investigativos. Procuradores e promotores devem seguir os mesmos prazos das apurações policiais e o Ministério Público pode requisitar perícias e a prorrogação de prazos na investigação precisa do aval da Justiça e vale para casos de réus presos e soltos.

Matrícula para cursos do Pronatec começa nesta sexta-feira (3)

Foto: Divulgação
Começa nesta sexta-feira (3) a matrícula para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Até a próxima segunda-feira (6), os candidatos contemplados deverão se apresentar nas respectivas unidades escolares para as quais se inscreveram e entregar a documentação obrigatória para a realização do processo. As aulas se iniciam no próximo dia 20 de maio.
Ao todo, estão sendo ofertados nove cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), na quota Qualifica Mais Emprega Mais e na modalidade de ensino presencial, em 38 municípios, totalmente gratuitos. São eles: Pizzaiolo, Assistente Administrativo, Microempreendedor Individual (MEI), Agricultor Orgânico, Cuidador de Idoso, Eletricista, Instalador Predial de Baixa Tensão, Agente de Desenvolvimento Cooperativista, Esteticista de Animais Domésticos e Agente de Alimentação Escolar. Além de poder fazer os cursos em curta duração, com formação que dura em média três meses de aulas diárias, o estudante é contemplado com a certificação da qualificação e uma bolsa no valor de R$10 por dia frequentado.
Documentos para a matrícula – Para a confirmação da matrícula, os candidatos contemplados devem apresentar cópias legíveis do RG e do CPF (ambos frente e verso), bem como do comprovante de endereço atualizado dos últimos 60 dias e do certificado e/ou histórico escolar (frente e verso), entre outros. A lista final com os 940 selecionados e  a descrição dos documentos necessários para a efetivação da matrícula já se encontram no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).
Fonte: Ascom/SEC

“O desafio do momento é garantir a celeridade e operação da Fiol e Porto Sul”, avalia economista

Foto: Reprodução

 

Na análise feita pelo jornalista, economista e escritor Armando Avenida, publicada em sua coluna no jornal A Tarde. “Se Bahia quiser pegar o trem do futuro, além das ferrovias terá de enfrentar o desafio dos portos e das rodovias. No caso dos portos, é preciso investimentos de modo a dotá-los de condições para receber os gigantes dos mares, navios que transportam de 12,5 mil TEUs até mastodontes que carregam 24 mil TEUs. Para isso, é preciso de no mínimo 16 m de calado. No âmbito privado houve avanços e investimentos e a Tecon/Salvador, por exemplo, já tem esse calado e pode receber tais navios, mas é preciso incluir o Porto de Aratu e todo o complexo portuário da Bahia de Todos os Santos”.

Para Avena, o futuro da Bahia e de sua economia está sendo montado agora e as lideranças políticas e empresariais e o poder público precisam se unir para enfrentar os desafios que estão postos e que, se não forem vencidos, podem fazer com que o estado perca o trem e fique a ver navios.

Segundo ele, o desafio  no momento, é garantir a celeridade da construção e operação dos dois equipamentos de infraestrutura para montar o corredor ferroviário Oeste-Leste, já que a demora pode dar azo a implementação de outras rotas ferroviárias que a lijem os portos da Bahia.

“O primeiro desses desafios é a concretização do primeiro trecho da Ferrovia Oeste-Leste e do Porto Sul. É um desafio porque ambos os projetos estão paralisados e a Bamin, cuja subsidiária Bahia Ferrovias tem a concessão para construção e operação da Fiol 1 e do Porto Sul, atravessa um período de reestruturação, registrando prejuízo de R$ 30 milhões em 2023 e um alto grau de endividamento, que pode resultar na entrada de um novo sócio no projeto”, acrescenta o economista.

19º BPM promove 1º Torneio de Futebol em comemoração ao Dia do Trabalhador

 

Realizado  na manhã de quarta-feira (1º), no clube social da Aspojer, o 1º Torneio de Futebol alusivo ao Dia do Trabalhador, evento promovido pela Aspojer (Associação . de Policiais Militares e Bombeiros do Estado da Bahia), Esteve presente no local o Ten Cel PM Marcelo, comandante do 19º BPM junto com o time da Unidade para participarem da competição.

Festa de Santo Antonio de 2024 comemora 125 anos da Paróquia Catedral

Foto: Divulgação Pascom

Com a celebração do Te Deum, na Igreja catedral, por Dom Paulo Romeu, bispo da diocese de Jequié, aconteceu na noite de terça-feira (30), o lançamento da festa de Santo Antônio, padroeiro da Catedral e da Diocese. A celebração contou, além do Pároco Pe. Roberto Oliveira e do vigário Pe. Sidney Marques, dos diáconos permanentes Benício Alves e Rafael Pereira, com a presença de autoridades civis e militares.   A oração do “Te Deum” é um tradicional exercício de piedade popular, um hino de ação de graças por todos os benefícios recebidos. A comemoração terá início dia 31 de maio e prossegue até 13 de junho, comemorando neste ano 125 anos da existência da Paróquia Catedral de Santo Antônio

INSS pagou R$ 193 mi em benefícios a pessoas mortas em quatro anos

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagou, de janeiro de 2019 a julho de 2023, R$ 193 milhões em benefícios a 17.738 pessoas mortas, apontou a auditoria da Controladoria-Geral da União (CGC).

O relatório da CGU revela que 75% dos pagamentos a pessoas falecidas foram mantidos por até três meses após a morte do beneficiário. “Os 14% dos benefícios que foram pagos ainda por mais de um ano após a identificação do óbito podem ter gerado um pagamento pós-óbito de R$ 120,4 milhões no mesmo período”, acrescenta.

Ainda conforme o documento, cerca de 230 novos casos de pagamento a beneficiários com indicativo de morte foram feitos por mês.

Diante dos casos, a CGU recomendou ao INSS “a apuração dos casos identificados e a revisão dos critérios implementados nos mecanismos de controle, a fim de aprimorá-los e evitar o pagamento indevido de benefícios”.

A CGU ainda afirma que é de responsabilidade da família do beneficiário e dos cartórios civis informar o óbito ao INSS para cessar os depósitos.

Nomeado o novo secretário de Administração Penitenciária da Bahia

Secretário José Carlos Souto de Castro Filho substitui  José Antonio Maiam na SEAP

 

Com indicação do MDB, José Carlos Souto de Castro Filho  foi nomeado pelo governador Jerônimo Rodrigues para o cargo de Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), em substituição a José Antônio Maia, que foi exonerado. Castro Filho é ex-diretor-geral da Seap. Nomeação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 1°.

Souto foi exonerado da Semop em 7 de abril de 2022, junto aos demais emedebistas que estavam na gestão municipal, conforme Diário Oficial do Município (DOM). Na oportunidade, o MDB deixou a base aliada do prefeito Bruno Reis (MDB) e se juntou ao grupo de apoio ao então governador Rui Costa (PT).

O ex-titular da SEAP, José Antonio Maia, entregou recentemente uma carta ao governador solicitando sua exoneração ao governador, justificando se tratar de uma decisão de ordem pessoal e a intenção dele de retomar o comando do escritório de advocacia da família. Nos bastidores políticos os indícios são de que a saída teria sido “proposta” pelo próprio governador Jerônimo indicando que existia uma “insatisfação” de setores ligados à pasta e o estopim para o desfecho teriam sido “críticas” endereçadas a Jerônimo durante a última reunião do Conselho Penitenciário da Bahia.