Publicidade

Publicidade

Publicidade

Governo federal assumirá rodovias concedidas a ViaBahia a partir de 15 de maio, anuncia o Ministério dos Transportes

Wilson Novaes 22/03/2025
Foto: Reprodução

 

O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou na  sexta-feira (21), que o Governo Federal vai assumir, a partir de 15 de maio, o trecho concedido das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, atualmente sob administração da concessionária ViaBahia.

Através das redes sociais, Renan Filho disse que as rodovias voltarão a receber investimentos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o acordo foi feito após uma longa negociação com o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Por meio de nota, a assessoria de comunicação do Ministério dos Transportes informou que o acordo mediado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) visa solucionar conflitos administrativos e judiciais, que impedem investimentos e melhorias nessas importantes vias.

Até o novo leilão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) será responsável por garantir a operação e a conservação das rodovias, realizando obras no pavimento e assegurando a continuidade dos serviços aos usuários na BR 324.

Paralelamente, a Infra S.A. está elaborando estudos para um novo contrato de concessão, com previsão de leilão ainda em 2025. O objetivo é atrair investimentos significativos para a modernização e ampliação da infraestrutura rodoviária na Bahia.

O acordo estabelece que a União pagará à ViaBahia um ajuste financeiro de R$ 681 milhões, dividido em duas parcelas, como compensação por investimentos não amortizados e bens não depreciados.

Além disso, serão destinados valores para cobrir custos de encerramento e para a renúncia expressa e integral a todos os pleitos e litígios — administrativos, judiciais e arbitrais — relacionados à concessão. Adicionalmente, a União assumirá a quitação do principal, juros e demais custos para o encerramento dos contratos de financiamento atualmente assumidos pela ViaBahia.

Curta-metragem “Inundados” será lançado com exibição gratuita no Centro de Cultura de Jequié

Wilson Novaes 22/03/2025
Foto: Divulgação

 

 

Na terça-feira (23), a partir das 18h, no Centro de Cultura de Jequié, será realizada a exibição de lançamento do curta-metragem documental “Inundados”, com acesso livre. Com 30 minutos de duração, o documentário inédito de interesse social conta com recursos de acessibilidade como legendas e libras, para retratar impactos decorrentes da enchente de dezembro de 2022, ocorrida em Jequié.

O documentário inédito,  conta com alguns recursos de acessibilidade como legendas e libras, para retratar os impactos econômicos e sociais decorrentes da tragédia que acometeu o município de Jequié na ocasião da enchente de dezembro de 2022, provocada pelo aumento da vazão da Barragem da Pedra – que está localizada no Rio de Contas -, gerida pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).
O filme de interesse social e distribuição gratuita será exibido também em algumas escolas estaduais, além de ficar disponível para acesso livre e permanente no Museu Histórico de Jequié. O conteúdo é especialmente dedicado aos atingidos e às atingidas pela inundação.
O curta-metragem com roteiro e direção de Alysson Andrade foi produzido ao longo do ano de 2024 e finalizado entre os meses de janeiro e fevereiro de 2025, depois de um intenso trabalho de pesquisa que consultou fontes como portais de notícias, imagens de arquivos, matérias jornalísticas, imagens de utilidade pública disponíveis na internet, boletins hidrológicos da Chesf, manifestações públicas do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), depoimentos de autoridades e pessoas atingidas, levantamentos e estimativas de órgãos oficiais à época, entre outras.
O projeto foi contemplado nos Editais da Paulo Gustavo Bahia e tem o apoio financeiro do Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura via Lei Paulo Gustavo, direcionada pelo Ministério da Cultura, Governo Federal. A Paulo Gustavo Bahia (PGBA) foi criada para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, visando cumprir a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.

Adolescente de 17 anos é morto a tiros em rua do KM 3 em Jequié

Wilson Novaes 22/03/2025
Foto: rede sociais

 

 

O corpo de um adolescente de 17 anos foi encontrado por populares, em frente a um bar e mercearia na Rua Bolivar Reis, bairro KM 03, em Jequié, na noite de sexta-feira (21). O corpo da vítima apresentava perfurações a bala e, a ocorrência foi comunicada à  Polícia Militar através do Centro Integrado de Comunicação (CICOM). Quando uma guarnição policial  militar chegou ao local,  os autores tinham evadido, tomando rumo ignorado. O jovem era apelidado de Lima. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionada mas, ao chegar no local constatou que a vítima não apresentava sinais vitais.

Equipe do Departamento de Polícia Técnica-DPT realizou o encaminhamento do corpo para o Instituto Médico Legal-IML. A Policia Civil investiga o homicídio em busca de identificar autoria e motivação de mais esse crime na cidade.

Governo da Bahia lança programas para oferecer CNH gratuita a jovens e pessoas de baixa renda

Wilson Novaes 22/03/2025
Foto: Divulgação

 

 

O Governo da Bahia anunciou na sexta-feira (21), a criação dos programas CNH da Gente e CNH nas Escolas, que vão oferecer isenção das taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), para obtenção da primeira habilitação, adição ou mudança de categoria.

A sanção da lei que institui os programas foi anunciada pelo vice-governador Geraldo Júnior, pela secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, e pelo diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel. O objetivo é ampliar o acesso à mobilidade e às oportunidades de trabalho para a população que mais precisa.

Ao todo, serão oferecidas 12 mil vagas em 2025. O CNH nas Escolas terá 2 mil vagas destinadas exclusivamente a estudantes da rede pública estadual, enquanto o CNH da Gente atenderá 10 mil pessoas. Para participar, os candidatos devem cumprir critérios como ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, ser domiciliado na Bahia e estar inscrito no CadÚnico, entre outros requisitos.

Embasa investe R$ 4 milhões em nova estação de tratamento de Aiquara

Wilson Novaes 21/03/2025
Ampliação do sistema aumentará em 50% a oferta de água no município
Para aumentar a distribuição de água tratada em Aiquara e levar mais segurança hídrica para a região, a Embasa iniciou, em agosto do ano passado, a construção de uma nova estação de tratamento de água para reforçar o sistema de abastecimento do município. Com previsão de conclusão em julho deste ano, a obra beneficiará cerca de 4,5 mil pessoas.
Para quem mora e trabalha no município, a expectativa pela finalização da obra é grande. É o caso do operador da atual estação de tratamento de água de Aiquara, Edvan Lisboa. “Esse investimento demonstra o compromisso da Embasa com o desenvolvimento social e econômico da Bahia e com a saúde e o bem-estar da população”, comemora.
O investimento, de aproximadamente R$ 4 milhões, permitirá que a oferta de água para o local seja 50% maior que a atual, impactando diretamente na melhoria da qualidade de vida da população e na adequação do sistema para os próximos 20 anos.
“Com a nova estação de tratamento, Aiquara terá um sistema de abastecimento de água moderno e eficiente, capaz de atender às necessidades da população com qualidade e regularidade”, destaca o gerente regional da Embasa em Jequié, Gabriel Ramos.

CREMEB se alinha ao CFM e critica resolução do CFF sobre prescrição de medicamentos

Wilson Novaes 21/03/2025
Foto: Mrsiraphol/Freepik

 

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB) se posicionou contra a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF), publicada na segunda-feira (17), que autoriza farmacêuticos a prescrever medicamentos, incluindo os que exigem receita médica. O CREMEB alinhou-se à nota emitida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que argumenta que a prescrição de medicamentos é uma competência exclusiva dos médicos.

Para os conselhos, a resolução coloca a saúde da população em risco ao permitir que profissionais sem formação clínica adequada realizem atos privativos de médicos. Também foi questionada a legalidade da resolução, apontando que uma medida semelhante foi derrubada pela Justiça em 2024. A controvérsia gira em torno da atribuição de responsabilidades no cuidado à saúde, com médicos defendendo que a prescrição de medicamentos envolve diagnóstico e definição de tratamentos, competências exclusivas da profissão.

A medida entrará em vigor a partir de abril de 2025 e estabelece que apenas farmacêuticos com o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Farmácia Clínica poderão realizar prescrições abrangentes. Profissionais sem o RQE poderão prescrever apenas medicamentos isentos de prescrição ou atuar dentro de protocolos específicos.

Crédito consignado para quem tem carteira assinada começa nesta sexta, 21

Wilson Novaes 21/03/2025
Foto: Redes sociais

 

A nova linha de empréstimos consignado para quem tem carteira assinada, o Crédito do Trabalhador, começa a valer a partir desta sexta-feira (21). A expectativa é que 47 milhões de pessoas possam utilizar a modalidade, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e assalariados de MEIs (Microempreendedores Individuais). Com previsão de juros mais baixos, a modalidade terá parte do saldo do FGTS usada como garantia.

A operação será em várias etapas.  Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a partir desta sexta-feira (21), os trabalhadores vão poder acessar o sistema e solicitar a proposta de empréstimo aos bancos. Quem já tem o consignado ativo poderá fazer a migração para a nova modalidade. Já a portabilidade será liberada a partir de 6 de junho.

Idoso de 64 anos morre após sofrer mal súbito em micro-ônibus do TFD de Jequié que retornava de Salvador pela BR-116

Wilson Novaes 21/03/2025

 

Um homem de 64 anos, identificado como Walter Almeida Santos, morador da Avenida Arthur Moraes, bairro Jequiezinho,  faleceu na noite de quinta desta quinta-feira (20), durante o trajeto de retorno de Salvador para Jequié, em micro-ônibus do Tratamento Fora Domicílio (TFD), da Secretaria de Saúde/Prefeitura de Jequié.

De acordo com as primeiras informações, o paciente começou a passar mal enquanto o micro-ônibus trafegava pelo município de Rafael Jambeiro, via BR-116. A Prefeitura informou que o condutor do micro-ônibus, atendendo ao pedido do usuário, interrompeu a viagem para prestar assistência. Contudo, o paciente sofreu um mal súbito naquele momento. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 foi acionado e prestou os devidos atendimentos, mas, infelizmente, o paciente não teria resistido.

A Secretaria de Saúde informou que já disponibilizou um veículo de apoio para prestar assistência aos demais passageiros e que, o secretário Marlon Pereira, seguido ainda  à noite para acompanhar a situação de perto e disponibilizar o  suporte necessário.

ViaBahia deve continuar administrando as BRs 324 e 116 após 31 de março

Wilson Novaes 21/03/2025
Foto: Reprodução

 

A concessionária ViaBahia já admite que vai continuar administrando as rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, mesmo após o dia 31 de março, quando estava previsto o encerramento da concessão.  A empresa, ainda não recebeu pagamento de um acordo estabelecido com os órgãos responsáveis.

O acerto previa o pagamento de R$ 892 milhões para a ViaBahia, sendo R$ 681 milhões por indenização e R$ 211 milhões por recusa dos órgãos aos fatores administrativos previstos.

O Congresso Nacional aprovou após três meses de atraso,  o projeto do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) com um superávit previsto de R$ 15 bilhões, sendo que a meta para o ano é de déficit zero. O texto original do relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA), foi divulgado na madrugada de quinta-feira (20) e votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) no começo da tarde. O texto seguiu agora para a sanção presidencial.

A ViaBahia informou, em nota, que segue aguardando a definição do poder concedente em relação ao pagamento da indenização. O Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informaram, que a proposta de acordo para o encerramento do contrato de concessão continua válida e em tratativas entre as pastas e a Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do Tribunal de Contas da União (TCU).

Brasil vence a Colômbia no sufoco. O gol salvador veio nos acréscimos do tempo final

Wilson Novaes 21/03/2025
Vini Jr. autor do gol da vitória brasileira (Foto: reprodução)

 

 

Em mais uma atuação com baixa criatividade, a seleção brasileira conseguiu vencer a Colômbia (2×1) nos acréscimos.  Diante de 70 mil torcedores no Mané Garrincha (Brasília) na noite de quinta-feira (20), a vitória dos comandados do técnico Dorival Jr. foi somente chegou aos nos acréscimos no gol marcado por Vini Jr. aos 53 do segundo tempo. Raphinha, de pênalti, e Luis Díaz, marcaram os outros gols. Com o resultado, a Seleção salta temporariamente,  para a 2ª colocação nas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026.

Brasil x Colômbia também foi marcado por um fato pouco comum.  A Seleção encerrou a partida com sete substituições: entraram Joelinton, Wesley, Savinho, Bento, Matheus Cunha, André e Léo Ortiz. Mas tudo dentro do regulamento.

Com o resultado, o Brasil chega aos 21 pontos e vai para o 2º lugar na tabela das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo. Na próxima terça-feira (25), a Seleção encara a líder, Argentina, em Buenos Aires, podendo praticamente carimbar a vaga para o Mundial.