O ex-vereador Reges Silva (PT), candidato a vice-prefeito de Jequié nas eleições deste ano pela Coligação “Para Fazer Mais Por Jequié”, retornou á Delegacia Territorial de Polícia/9ª Coorpin, para depor acerca de denúncia de injúria racial, por ele formulada, contra uma senhora, de acordo informado pelo denunciante, professora municipal, que em um conteúdo em rede social, teria feito alusão dele em evento político, à figura de um macaco.
O denunciante compareceu à presença do do titular da DT, delegado Vinicius Silva Oliveira, munido de prints impressos do conteúdo postado na página do Instagram. A professora, cuja identificação não foi repassada à imprensa, foi representada na acareação da denúncia por um advogado, que justificou ela não se encontrar na cidade;
Tão logo deixou a sala do delegado titular da DT, o político, reafirmou ao Blog Jequié Repórter a tese de que a postagem teria deixado tanto ele quanto sua família indignados, ao tomar conhecimento da injúria praticada através de outras pessoas. “Não pretendo deixar que esse caso esfrie mesmo depois das eleições. Vou buscar reparação por essa atitude despeitosa a minha pessoa”,adiantou
A Lei 14.532/23, em seu novo texto, aumenta a pena para a injúria relacionada a raça, cor, etnia ou procedência nacional. Com a norma, esse tipo de injúria pode ser punida com reclusão de 2 a 5 anos e a pena poderá ser dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Antes, a pena era de 1 a 3 anos.
Além disso, a nova lei estabelece que terão as penas aumentadas de 1/3 até a metade quando a injúria ocorrer em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação. O autor pode ser proibido de frequentar, por 3 anos, locais destinados a práticas esportivas, artísticas ou culturais destinadas ao público, conforme o caso.