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Defensores públicos da Bahia anunciam paralisação das atividades

Wilson Novaes 05/05/2024
Foto: Divulgação

 

Os defensores públicos da Bahia vão paralisar as atividades a partir do dia 15 de maio. A decisão foi tomada durante assembleia geral realizada pela Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep) nesta sexta-feira (3). Serviços considerados de urgência terão atendimentos mantidos, como casos de saúde, custódia, apresentação de adolescentes e outros.

A decisão pela greve dos defensores foi tomada ainda no mês de março, quando uma assembleia também decidiu dois períodos de mobilização, nos dias 11 e 23 de abril. Nesta sexta, 174 servidores se reuniram, presencialmente e de forma online, para tratar das deliberações sobre a greve da categoria.

A principal reivindicação da classe é a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 154/2023 (PLC 154), que trata do plano de cargos e salários da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA).

A Adep ressalta que a classe continua aberta ao diálogo com o Executivo e Legislativo baianos, a fim de obter a aprovação do PL. “A expectativa da classe é que o governo cumpra o que foi acordado conosco, em relação à simetria constitucional e. Realmente, não acredito que este governo popular e democrático vá permitir que se chegue a uma paralisação total das atividades de uma categoria como a nossa, prejudicando, principalmente, a população mais necessitada”, concluiu a presidente da ADEP, Tereza Almeida.

Dois suspeitos mortos, dois presos, apreendidas armas, drogas e dinheiro em intervenção policial militar a cidade de Itagibá

Wilson Novaes 05/05/2024
Foto: Divulgação CIPE CENTRAL

Por volta de 5h da manhã de sábado (4), policiais militares da CIPE-CENTRAL em apoio a operação deflagrada pela 55ª CIPM, da cidade de Ipiaú, em cumprimento a mandados de busca e apreensão na cidade de Itagibá, estiveram envolvidos em um confronto armado com indivíduos suspeitos, sendo dois deles baleados e, após socorridos e encaminhados ao Hospital de Itagibá, não resistiram e evoluíram a óbitos. Dois outros elementos que reagiram à intervenção policial foram presos e apresentados na sede da 9ª COORPIN, em Jequié, para as medidas cabíveis.

Em posse do grupo foram apreendidas 35 pedras de crack; ⁠15 aparelhos celulares; 7 embalagens contendo cocaína; aproximadamente 100g de cocaína; 80g de crack; 360g de maconha; R$ 5.453. em espécie;  01 balança de precisão;  ⁠02 armas brancas;  ⁠01 tesoura; ⁠01 cartão de crédito; ⁠01 revolver cal. 38; ⁠02 munições intactas cal. 38; ⁠01 submetralhadora artesanal 0.9 mm;  ⁠01 munição intacta cal. 9mm e  ⁠109 comprimidos de substância sintética;

Governo adia ‘Enem dos Concursos’ após temporais no Rio Grande do Sul

Wilson Novaes 03/05/2024
Foto: Pixabay

 

O Concurso Nacional Unificado   (CNU), conhecido como ‘Enem dos Concursos’ foi adiado em todo o Brasil, devido às fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul

A decisão ocorreu depois de intensa discussão entre os ministros, mas ainda não uma nova data para as provas. O anúncio ocorreu na tarde desta sexta (3),  em divulgação dos ministros Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação).

A nova data será anunciada “assim que houver condições climáticas e logísticas de aplicação da prova em todo o território nacional”, segundo o Ministério da Gestão

Na noite de quinta-feira (2), o governo tinha anunciado que,  apesar do pedido do governador Eduardo Leite pela suspensão do exame.

Governador Jerônimo encaminhou a ALBA novo plano de carreira dos servidores públicos estaduais

Wilson Novaes 03/05/2024
Sede do Legislativo estadual da Bahia

 

Uma nova estrutura remuneratória foi gestada pelo governo de Jerônimo Rodrigues (PT) para os servidores públicos do estado. A proposta foi encaminhada pelo governador na quinta-feira (2), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e, caso seja aprovada, deve provocar um aumento de R$ 122 milhões nas despesas com pessoal em 2024.

Segundo o projeto de lei enviado à Alba, as carreiras impactadas pela mudança são as dos grupos ocupacionais “Artes e Cultura”, “Comunicação Social”, “Fiscalização e Regulação”, “Obras Públicas”, “Técnico-Administrativo”, “Técnico-Específico”, “Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado” e “Fisco”, assim como o Magistério Público das Universidades Estaduais, o Nível de Apoio, o Quadro Especial das Universidades Estaduais, os demais quadros especiais e os cargos em comissão do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio.

Essas carreiras envolvem professores, museólogos, jornalistas, médicos, enfermeiros, nutricionistas, dentistas, psicólogos, auditores fiscais e demais profissionais que prestam serviço público. Por outro lado, bombeiros e policiais, civis ou militares, não estão incluídos na proposta de mudança.

Além do acréscimo na despesa de pessoal de 2024, a nova estrutura remuneratória deve impactar os gastos com servidores também em 2025 e 2026, com um aumento superior a R$ 198 milhões.

O novo plano de carreira foi encaminhado à Alba no mesmo dia da proposta de reajuste salarial para todos os servidores públicos estaduais salarial  conforme publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta, 3.

Segundo a justificativa encaminhada por Jerônimo à Alba, as alterações salariais propostas foram pensadas considerando os limites fiscais do governo da Bahia, garantindo o equilíbrio das contas públicas.

O governador solicitou ainda que o projeto de lei tramitasse na Alba em regime de urgência, visando derrubar as formalidades e levar a proposta diretamente para avaliação do plenário, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas. (Texto original publicado pelo jornal A Tarde)

Uesb abre seleção para candidatos portadores de diploma

Wilson Novaes 03/05/2024

 

De 7 a 21 de maio, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos com diploma de nível superior que desejam ingressar em um novo curso de graduação na Uesb. De acordo com o Edital 119/2024,  estão disponíveis 208 vagas, distribuídas entre os campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista.

Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, pelo link disponível aqui. É necessário acessar a opção “Inscrições na Seleção de Portador de Diploma”, preencher todos os campos e anexar os documentos exigidos no Edital. Os documentos solicitados deverão ser digitalizados, de forma legível, e anexados em arquivo único e em formato PDF. Para quem deseja solicitar a isenção da taxa de inscrição, o período vai de 7 a 9 de maio.

Seleção – O processo seletivo é feito em duas etapas. A primeira é a prova escrita (redação, caráter dissertativo), com duração de três horas, aplicada no dia 27 de junho. Cada curso elencará e divulgará previamente três temas, dentro de temáticas da sua área de formação. No dia da prova, um dos temas será sorteado em sala. A segunda etapa é a avaliação do histórico escolar da graduação em que o candidato formou. As vagas disponíveis neste processo são remanescentes do atual período letivo da Uesb.

Hora de Notícias da JRTVWeb debate maternidade, ciência e mercado de trabalho

Leandro Novaes 03/05/2024

 

A garantia da permanência das alunas mães no ensino superior, bem como a conclusão dos cursos de mestrado e doutorado é uma das ações fundamentais para promoção da equidade de gênero no Brasil. Pesquisas demonstram que a proporção de mulheres nas Ciências caem com a progressão da carreira. Equidade de gênero/raça, maternidade, parentalidade e rede de apoio serão tema do quadro Educação em Pauta no Hora de Notícias da Jequié Repórter na próxima terça-feira, 07/05/2024.

A nossa convidada será a Profª Msª Naiara Fonseca. Licenciada em Matemática pela UFRB, Msª em Educação Matemática pela UFMS, Doutoranda em Ensino de Ciências e Matemática. Foi professora da Educação Básica e Profissionalizante. Atualmente é Professora da Uesb/ Jequié, atua nos Cursos de Licenciatura em Matemática e Pedagogia. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Impressões.

A entrevista será mediada pela Profª Msª Fabiana Moura colaboradora do Quadro Educação em Pauta.

 

Diocese de Jequié realiza Encontro das Comunidades neste sábado (4)

Wilson Novaes 03/05/2024
Padre Bruno Maciel, do Santuário Jesus Crucificado divulgou os eventos na JRTV Web

 

A Diocese de Jequié estará realizando neste sábado (4) o Encontro das Comunidades paroquiais a partir das 18h na Praça da Bíblia, bairro Jequiezinho, onde será recebida a visita da imagem peregrina do Bom Jesus da Lapa. Do local da concentração sairá a procissão luminosa com os fiéis, empunhando velas acesas em direção a Catedral de Santo Antonio. No domingo (5), a confraternização do encontro das comunidades estará acontecendo a partir das 8h, no Centro de Evangelização e Unidade-CEU, no bairro São Judas Tadeu vivenciando o período sinodal da Diocese de Jequié. Da programação constam orações, escuta da palavra e, no encerramento, a celebração da Missa, por Dom Paulo Romeu, bispo diocesano, com as participações de padres da Diocese.

Governo mantém realização no domingo (5) do Enem dos Concursos inclusive no Rio Grande do Sul

Wilson Novaes 03/05/2024
Foto: Reprodução/ilustrativa

 

O governo optou por manter o Concurso Público Nacional Unificado, conhecido como Enem dos Concursos, no Rio Grande do Sul, mesmo diante das fortes chuvas que atingem o estado. A decisão foi anunciada na noite de quinta-feira (2) por meio de uma nota emitida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A prova está marcada para o próximo domingo (5). Segundo a nota, o Governo Federal empenhará todos os esforços para assegurar a participação dos candidatos, em coordenação com as autoridades federais, estaduais e municipais competentes.

“O Governo Federal envidará todos os esforços para garantir, no Rio Grande do Sul, a participação dos candidatos, em diálogo com as autoridades federais, estaduais e municipais competentes. Quaisquer atualizações serão informadas pelos canais oficiais do Ministério.”

O comunicado da pasta foi emitido após o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), solicitar ao governo o adiamento da prova nos locais afetados pelas intensas chuvas, que resultaram em mortes, cidades inundadas e estradas danificadas.

Governo da Bahia envia 22 Bombeiros Militares para apoiar população do Rio Grande do Sul afetada pela chuva

Wilson Novaes 03/05/2024
Foto: Divulgação CBMB

 

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) está encaminhando 22 colaboradores para ajudar à população do Rio Grande do Sul que enfrenta vários problemas consequência das fortes chuvas que atingem o estado. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) revelou contato feito com o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) oferecendo apoio.

Os temporais atingem a região desde segunda-feira, 29, e já causaram 24 mortes – números somados pela Defesa Civil e pela Brigada Militar. Além disso, 21 pessoas estão desaparecidas e cerca de 14 mil estão desalojadas. No total, 147 cidades sofreram algum tipo de prejuízo.

O Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública na quarta-feira, 1º, pelos “eventos climáticos de chuvas intensas”. O decreto destaca que o Estado é atingido por chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de grande intensidade, sendo classificados como desastres de Nível III — caracterizados por danos e prejuízos elevados.

STF decide que Ministério Público tem o poder de investigar agentes de segurança que cometerem violência

Wilson Novaes 02/05/2024
Crédito: Gustavo Moreno – SCO/STF

 

O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (2), o julgamento sobre o poder de investigação do Ministério Público e fixou que o órgão poderá instaurar investigação de agentes dos órgãos de segurança pública sempre que houver morte ou ferimentos graves com a utilização de armas de fogo.  Além disso, o órgão deve justificar quando não abrir investigação.

O STF decidiu por um entendimento que será fixado. “A instauração de procedimento investigatório pelo Ministério Público deverá ser de forma motivada sempre que houver suspeita de envolvimento de agentes dos órgãos de segurança pública, na prática de infrações penais, ou sempre que mortes, ou ferimentos graves, ocorram em virtude da utilização de armas de fogo por esses mesmos agentes. Havendo representação ao Ministério Público, a não instauração do procedimento investigatória deverá ser sempre motivada”, decidiu o tribunal.

Os ministros também fixaram que o Ministério Público tem poder de investigação e não existe monopólio das policias para essas ações. Além disso, qualquer procedimento aberto por procuradores e promotores precisa ser comunicado imediatamente ao juiz sobre o início e término dos procedimentos investigativos. Procuradores e promotores devem seguir os mesmos prazos das apurações policiais e o Ministério Público pode requisitar perícias e a prorrogação de prazos na investigação precisa do aval da Justiça e vale para casos de réus presos e soltos.