Em recente pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Antonio Brito (PSD), destacou a chegada da PEC 14 à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e reforçou o pedido de agilidade na tramitação da proposta, que trata da aposentadoria dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Segundo ele, a matéria representa uma conquista histórica para a categoria.
“A proposta garante uma aposentadoria “justa e digna” para os profissionais que atuam na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS)”, destaca.
Antonio Brito, que estará nesta sexta-feira (20), em Jequié, participando de agenda do Ministro da Casa Civil Rui Costa, fez questão de mencionar a atuação do senador Irajá Abreu (PSD), relator da PEC no Senado, e informou que solicitou a inclusão imediata da matéria na pauta da CCJ, sem necessidade de audiência prévia. O pedido foi encaminhado por meio do Ofício nº 67/2026 ao presidente do colegiado, o senador Otto Alencar (PSD).
Em seu pronunciamento Brito ressaltou que, “A PEC 14 é um sonho de todos nós para essa categoria tão importante no Brasil, que cuida do Sistema Único de Saúde e que cuida da nossa atenção primária” e, reforçou em seguida que a proposta reconhece o papel essencial desempenhado pelos ACS e ACE na estrutura da saúde pública.
Também registrou agradecimentos ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, aos demais senadores envolvidos na tramitação e às entidades representativas dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.