
A PF (Polícia Federal) concluiu o inquérito sobre a compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste em 2020 sem indiciar o senador eleito Rui Costa (PT), ex-governador da Bahia, e sua mulher, Aline Peixoto. A PF não descarta a participação do casal. Diz que foi impossível chegar a conclusões sobre o papel deles porque provas que poderiam esclarecê-lo se perderam pela forma como a investigação começou, na Polícia Civil da Bahia.
Em nota, a assessoria de Rui Costa afirmou que o relatório “reforça os argumentos” de sua defesa, “sem apontar elementos que permitam atribuir-lhe responsabilidade pelos fatos investigados”.
“Só reafirma o que eu há seis anos e onze meses busco, que é que se conclua isso e se puna os responsáveis. Continuo aguardando que esse processo seja finalizado e que devolvam o dinheiro que roubaram do estado”, disse Rui Costa, em entrevista ao Portal ao UOL
O relatório final foi entregue ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) no último domingo (15/11) e indicia 17 pessoas. Entre elas estão o ex-secretário da Casa Civil da Bahia Bruno Dauster e o ex-secretário-executivo do consórcio Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência. O ministro Og Fernandes, relator do caso, havia cobrado o documento no início do mês, com o prazo para a conclusão do inquérito já vencido.
O caso dos respiradores
O consórcio pagou antecipadamente R$ 48,7 milhões à Hempcare, empresa de produtos à base de cannabis com capital social de R$ 100 mil. Nenhum dos 300 respiradores foi entregue.
Os crimes apontados são fraude na contratação sem licitação e no contrato, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, os intermediários embutiram comissões no preço e dividiram o dinheiro antes de qualquer compra.
Os nove estados do Nordeste dividiram a compra. Do total, R$ 9,9 milhões eram verba federal, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União). Rui Costa presidia o consórcio e assinou o contrato em abril de 2020
Segundo a PF, as menções a Rui e Aline partem do lobista Cleber Isaac, diretamente ou por relatos de terceiros, mas não há qualquer registro “em primeira pessoa” da conexão do casal com os fatos.
A Hempcare pagou R$ 1,6 milhão às empresas de Cleber, valor registrado como “comissão”.