A ex-presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Gisele Paixão, e a então tesoureira da autarquia, Kátia Gama, são acusadas de exigir R$ 10 mil em propina de uma empresa contratada pelo Conselho por meio de concorrência pública. A denúncia foi feita pela empresária Vanessa de Oliveira e registrada na Ouvidoria do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) sob o protocolo COFEN16817709061114522124. O caso foi revelado em setembro de 2023 pelo portal Gazeta da Semana.
“Quando já estávamos nos despedindo, a tesoureira Kátia informou que o aditivo seria liberado, mas que deste acréscimo eu teria que lhes repassar a quantia de dez mil reais, sendo que o valor total do aditivo em questão seria de R$ 17.500,00”, relatou Vanessa na denúncia.
Vanessa era a gestora, pelo lado da fornecedora, do contrato nº 021/2022, de sonorização e iluminação para um evento do Coren-BA. Segundo o relato, em 16 de novembro de 2022, por volta das 12h15, ela foi chamada de surpresa para uma reunião por chamada de WhatsApp com a então presidente e a tesoureira.
Aditivo com “pedágio”
Na conversa, a presidência teria feito exigências sobre o transporte de convidados que, segundo a empresária, iam muito além do previsto no contrato. Diante da insatisfação da fornecedora, a própria presidente teria sugerido um aditivo contratual de R$ 17.500.
Foi nesse momento que, segundo Vanessa, veio a cobrança dos R$ 10 mil, acompanhada da garantia de que alguns itens não seriam fiscalizados. A empresária afirma que recusou na hora, respondeu que não repassa valores a servidores públicos e se comprometeu a aplicar todo o recurso no evento, com prestação de contas.
Pagamento travado
A pressão, segundo o relato, não parou aí. Logo após a emissão da nota fiscal e o aceite do fiscal do contrato, a tesoureira teria ligado de novo, desta vez pedindo um boleto bancário para receber o valor já no dia seguinte.
Com a nova recusa, a empresa diz ter passado a enfrentar atraso no pagamento. O contrato previa quitação em até dez dias após o evento, mas, segundo a empresária, foram 15 dias só para a tesoureira voltar a atender suas ligações.
“A mesma reforçava que o atraso dependia de liberações do valor, para me obrigar ao repasse de valores solicitados. Reforcei que todos os valores disponíveis foram usados em prol do evento, que o contrato foi proveniente de concorrência pública e que não faria este repasse”, afirmou Vanessa. Segundo ela, o dinheiro só foi pago depois que avisou a presidente e a tesoureira de que levaria o caso ao Cofen.
Denúncia parada no Cofen
A manifestação foi registrada em 17 de abril de 2023, endereçada à então presidente do Cofen, Betânia Maria dos Santos, junto com um documento assinado com a relação dos serviços prestados no empenho. A Ouvidoria informou que encaminhou o caso à Presidência do Conselho Federal e que reabriria a demanda ao receber resposta. No sistema, porém, a manifestação aparece como concluída, sem qualquer registro público de apuração ou de providências.