O ministro dos Transportes, George Santoro, confirmou na segunda-feira (21/9), ao portal Acorda Cidade, em Feira de Santana, que o leilão para escolha da nova concessionária que irá administrar as BRs 324 e 116 está marcado para acontecer no dia 17 de dezembro e, em seguida, a nova empresa deve assinar o contrato entre março e abril de 2027, para dar início à operação.
“A gente herdou esse trecho absolutamente mal administrado pela Via Bahia. A gente retirou a Via Bahia da concessão, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) assumiu, melhorou o piso, mas o órgão não é especializado em operação rodoviária. Nós fizemos um esforço colocando reboque, ambulância, mas ainda assim não é o negócio do Dnit, que é para fazer obra, duplicação, fazer ponte, viaduto. Operação depende da concessionária para poder operar”, ponderou o ministro.
O ministro Santoro afirmou que com a nova concessionária, a administração das rodovias vai entrar em um novo patamar com a nova política de concessões adotada pelo governo federal, que prevê incentivos para antecipação de investimentos.
“A Via Bahia não tocou nada, não fez obras, era um grande motivo de reclamação. Nós tomamos a providência que ninguém tinha tomado, retomamos a concessão. Então isso vai ser uma mudança civilizatória para os moradores de Feira até Salvador com serviço de primeiro mundo, o que vocês não estavam acostumados. Vocês vão ter o mesmo padrão de uma Dutra, o mesmo padrão de uma Fernão Dias, aqui na Bahia porque é uma rodovia que tem um grande fluxo. É o quinto maior fluxo do país”, disse.
Valor abaixo de R$ 10
Em relação ao valor do pedágio, George Santoro declarou que ficará abaixo de R$ 10, mas não especificou com exatidão, visto que só será batido o martelo após o leilão.
“Ele é o menor pedágio que a gente tem nas nossas rodovias federais, ele ficou abaixo de R$ 10. O deságio foi de 20% e ele é o menor valor que eu tenho em todas as concessões federais, então ele vai ficar bem abaixo do que as outras concessões em São Paulo cobram. E moto não paga.”
Possíveis punições
Questionado sobre qual seria a punição para a empresa caso descumpra suas obrigações contratuais, Santoro afirmou que haverá saída imediata.
“Se ela não cumprir o contrato, não fizer a duplicação, não entregar a ponte (…). A cada 3 meses será feita uma aferição por um verificador independente. Duas incorreções dessa, ela perde a concessão e a gente vai chamar o outro na fila que estava lá no dia do leilão.”