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Manoel Vitorino receberá R$ 191,8 mil da Defesa Civil Nacional para ações emergenciais

Foto: Reprodução

 

O município de Manoel Vitorino vai receber R$ 191.865,20 da Defesa Civil Nacional para a execução de ações de resposta. A liberação dos recursos foi autorizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e publicada na quarta-feira (16q9), no Diário Oficial da União.

A autorização consta na Portaria nº 3.055, de 14 de setembro de 2026, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Conforme o documento, o repasse atende a uma solicitação apresentada pelo município por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Os R$ 191,8 mil serão repassados em parcela única e deverão ser aplicados exclusivamente nas ações de Proteção e Defesa Civil especificadas no processo que fundamentou a liberação do recurso.

Por causa da natureza emergencial das medidas, a Prefeitura de Manoel Vitorino terá 180 dias, contados a partir de 16/9 para executar as ações previstas. O município também deverá prestar contas sobre a utilização dos recursos. A prestação de contas final deverá ser apresentada em até 30 dias após o término do prazo estabelecido para execução das ações ou após o último pagamento, caso ele seja realizado antes do encerramento desse período.

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