A Justiça do Trabalho suspendeu provisoriamente as demissões coletivas feitas pelo Grupo Casas Bahia entre os dias 13 e 17 de agosto. A decisão é da juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
A medida acontece poucos dias após a varejista protocolar um pedido de recuperação judicial por dívidas que chegam a R$ 17,3 bilhões. O Grupo Casas Bahia ainda não se manifestou sobre a decisão judicial.
O processo foi apresentado pela CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio), que afirmou que a empresa fechou 298 lojas e realizou cerca de 1,9 mil demissões entre os dias 13 e 14 de agosto. Segundo a entidade, os desligamentos ocorreram sem uma intervenção sindical prévia.
A empresa terá cinco dias, após ser intimada, para restabelecer os “vínculos jurídicos e econômicos” dos funcionários demitidos, com reinclusão na folha de pagamento e retomada dos benefícios previstos nos contratos.