O deputado estadual da Bahia Kléber Cristian Escolano de Almeida (Avante), conhecido pelo apelido de Binho Galinha, foi condenado a mais de 26 anos de prisão. A sentença foi expedida na quinta-feira (9) pela Comarca de Feira de Santana. Mesmo após ter sido condenado o parlamentar não perdeu o mandato e ainda pode concorrer à reeleição nas eleições de outubro.
“A decisão, proferida por juízo de primeiro grau e sujeita a recurso, não produz qualquer efeito sobre a elegibilidade do deputado, que permanece no exercício de seu mandato e de seus direitos políticos”, diz a nota enviada à imprensa pela defesa do parlamentar, liderada pelo advogado Gamil Foppel.
Explicação dada pelo advogado eleitoral Vagner Cunha, ao Portal A Tarde, é de que a elegibilidade está mantida até o julgamento em plenário. Ele ainda lembra que para a inelegibilidade ser confirmada, a decisão pela condenação precisa acontecer até o dia 15 de agosto, data que marca o prazo final para que a Justiça Eleitoral defina quem está apto a disputar as eleições.
“Ele ainda não está inelegível, a inelegibilidade vai surgir quando essa decisão do juízo for confirmada pelo Tribunal de Justiça. Se o colegiado não tomar uma decisão até dia 15 de agosto ele vai estar apto”, detalhou. O especialista pondera que no caso de vitória nas urnas, Binho Galinha não poderá tomar posse do mandato.
Apesar de manter firme a possibilidade de ser candidato à reeleição, ganha força no grupo do parlamentar a sua substituição por um familiar, entre os nomes cogitados, sua esposa Mayana Cerqueira da Silva e o seu João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano, que completa 21 anos este mês e já teria a idade mínima para concorrer ao cargo de deputado estadual.