A 3ª Reunião Ordinária da Câmara Intersetorial de Prevenção Social da Violência (Ciprev), realizada na quarta-feira (7), reforçou o compromisso do Governo da Bahia com o fortalecimento de políticas públicas voltadas à prevenção da violência, especialmente entre jovens negros e mulheres. O encontro ocorreu no Centro de Operações e Inteligência da Bahia (COI), reunindo gestores do Programa Bahia pela Paz, representantes de secretarias estaduais, coordenadores dos Coletivos Bahia pela Paz e instituições parceiras.
Durante o evento, foram apresentados os avanços no monitoramento das ações integradas do programa, além da discussão de novas iniciativas que compõem o Plano de Ações Integradas (PAI), documento que orienta diretrizes e metas do programa. Estiveram representadas secretarias como Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Políticas para as Mulheres (SPM), além da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) e da Defensoria Pública.
Para Denise Tourinho, coordenadora executiva do Sistema de Defesa Social da Bahia, o momento é estratégico:
“É importante este momento, porque a gente cria uma cultura de acompanhamento e monitoramento dos indicadores do Programa, que é responsabilidade destas instâncias de governança da Bahia pela Paz, as câmaras e os comitês.”
Empreendedorismo negro e fortalecimento comunitário
Entre as novas propostas debatidas, destacou-se a criação da “Rede Comunitária de Empreendedores Negros da Bahia”, iniciativa liderada pela Sepromi. A ideia é fomentar o empreendedorismo de base comunitária nos territórios onde os Coletivos Bahia pela Paz atuam. O projeto prevê a realização das Caravanas Movaê, com atividades itinerantes de capacitação e apoio a negócios liderados por pessoas negras, com ênfase em mulheres. O edital para seleção da organização responsável pela execução das atividades está em fase final de aprovação.
Expansão de programas voltados à proteção de meninas e mulheres
O enfrentamento à violência contra meninas e mulheres também ganhou destaque na reunião, com a ampliação do projeto “Oxe, me Respeite nas Escolas”. A iniciativa, que utiliza metodologias de educação popular e o ‘Teatro do Oprimido’, busca combater diferentes formas de violência nas escolas e será estendida a 300 unidades escolares, sendo 80 delas vinculadas ao programa Bahia pela Paz. A ação é coordenada pela SPM em parceria com o Conselho Estadual da Juventude (Cojuve), a Secretaria da Educação (SEC), o UNFPA, o NEIM/UFBA, a SSP, a Sepromi e a SJDH.
Outro programa em expansão é o “Elas à Frente”, que oferece acompanhamento psicossocial, orientação jurídica e rodas de diálogo sobre autonomia econômica e enfrentamento à violência contra mulheres. A iniciativa é desenvolvida pela SPM em conjunto com a Seades, Sepromi, Saeb e Setre.
Sobre o programa Bahia pela Paz
Lançado em junho de 2024, o Bahia pela Paz é uma iniciativa estratégica do Governo da Bahia coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Seu objetivo central é prevenir e reduzir a violência, especialmente aquela que atinge jovens negros. O programa adota uma abordagem inovadora da segurança pública, com foco na Cultura de Paz, formação cidadã, fortalecimento de serviços públicos e escuta ativa da sociedade civil.
Uma das frentes mais visíveis do programa são os Coletivos Bahia pela Paz — centros de referência em Direitos Humanos implantados em áreas de alta vulnerabilidade social. Com atuação intersetorial, os coletivos promovem ações integradas nas áreas de educação, cultura, assistência social, trabalho, segurança e desenvolvimento humano. O público-alvo prioritário são jovens de 12 a 29 anos e suas famílias.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Ascom, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH)