A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (24) se aceita a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. Integram a Primeira Turma do STF, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso; ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma; ministro Luiz Fux; ministro Flávio Dino e a ministra Carmén Lúcia.
A decisão vai ocorrer em três sessões até a quarta-feira (25). As sessões estão marcadas para 9h30 e 14h de terça; e para 9h30 de quarta. Por ser um julgamento de grande repercussão, segurança foi reforçada no ambiente interno e nos arredores do STF.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), fazem parte do “núcleo crucial” da organização criminosa, as seguintes pessoas:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, ex-deputado, ex-vereador do Rio de Janeiro e capitão da reserva do Exército;
- Alexandre Ramagem, deputado federal, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e delegado da Polícia Federal;
- Almir Garnier Santos, almirante da reserva e ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, à época dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional e general da reserva do Exército;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel do Exército (afastado das funções na instituição);
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, general da reserva e ex-comandante do Exército; e
- Walter Souza Braga Netto, general da reserva do Exército, foi ministro da Defesa e da Casa Civil, além de candidato a vice de Bolsonaro em 2022.