O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou, na manhã desta terça-feira (21), o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Faz Cultura) para o exercício de 2025. A medida foi anunciada pelo gestor durante evento de lançamento do edital Ouro Negro.
Conforme detalha o documento, ao todo serão destinados R$ 15 milhões, que serão aplicados no programa.
As inscrições de projetos ou atividades culturais para incentivo, através do FazCultura, vão ser realizadas através de apresentação de propostas em meio eletrônico, conforme calendário divulgado pela Secretaria de Cultura (Secult-BA). O decreto já está em vigor a partir desta terça e seguirá até 31 de dezembro de 2025.
O valor será convertido em projetos que promovam arte e cultura nas comunidades baianas e a preservação do patrimônio cultural material e imaterial do estado.
O FazCultura também permite que empresas invistam parte do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) devido em ações culturais. Em 2024, foram patrocinadas 41 propostas, no valor total R$ 14,9 milhões.