O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está em busca de assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim dos feriados no Brasil. O objetivo, segundo o parlamentar, é tornar o país mais competitivo economicamente.
“Acho que o melhor seria todo feriado ir para o domingo de cada semana, pois não teríamos tantas interrupções na escala produtiva”, afirmou o deputado. Essa sugestão foi apresentada no contexto da discussão sobre o fim da escala 6×1, proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
Originalmente apresentada como um projeto de lei em 2023, a proposta de Pollon estabelece as seguintes mudanças:
Art. 1º: Esta Lei transfere a comemoração dos feriados para o primeiro domingo subsequente à data do feriado;
- 1º: Na data do feriado que não coincidir com domingo, haverá expediente de trabalho normal nas repartições públicas, sendo facultado à iniciativa privada decidir se haverá expediente no seu âmbito;
- 2º: Fica extinto o ponto facultativo nos órgãos públicos, cabendo à iniciativa privada determinar o funcionamento de seus estabelecimentos.
Pollon explica que a motivação por trás da proposta é “a busca por mitigar os prejuízos econômicos causados pela paralisação do trabalho nos feriados e pontos facultativos”.
“A paralisação das atividades econômicas em feriados e pontos facultativos resulta em considerável prejuízo para diversos setores produtivos. Empresas deixam de operar, o comércio fecha suas portas, e a produção é interrompida, gerando impactos diretos no Produto Interno Bruto (PIB) e na geração de empregos”, ressalta o deputado.